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Accrual e MTM de Futuros (Contabilidade de Derivativos e Hedge Accounting)

Publicação
01/01/2017
Transcrição

Outro assunto bastante importante para a contabilização dos derivativos é a gente entender a mensuração deles.

Nós tratamos sobre a mensuração inicial de um contrato de swap.

O processo de mensuração, seja na data zero ou na mensuração subsequente, o processo de mensuração daquele swap vai ser sempre o mesmo.

A gente vai seguir sempre aqueles mesmos passos.

Estimar o valor futuro das duas pontas do swap, identificar quais são as taxas de desconto da conta ativa e da conta passiva. As taxas de mercado para cada uma delas. Vamos trazer essas duas pontas a valor presente e calcular a diferença entre as duas pontas.

Então, a mensuração de um derivativo sempre é uma diferença entre os direitos e as obrigações que se tem nesse contrato.

Quando a gente fala de um contrato futuro, não é diferente.

Por exemplo, se nós estivermos tratando de um futuro de dólar, comprei futuro de dólar. Eu tenho o direito de receber dólar em uma data futura. E tenho obrigação de pagar reais nesta mesma data futura. Legal?

Então, a mensuração desse contrato futuro, o valor de mercado dele, seria a diferença dessas duas pontas: do direito de receber dólar e da obrigação de pagar reais.

Bom, fica um pouco mais complicada essa análise quando a gente fala de um dos contratos mais negociados aqui no Brasil, que é o futuro de taxa, o futuro de DI. DI futuro. Se eu tiver comprando um contrato de DI futuro, que direito e que obrigação eu tenho nesse contrato?

Muito bem. Para entender isso, é importante a gente saber que um contrato de DI futuro toma como base um valor futuro, como se a gente tivesse um título numa data futura, um título de R$ 100 mil. Então, é um título de R$ 100 mil que está numa data futura.

E aí, este derivativo vai ser negociado por um PU, preço unitário. E esse PU vai ser R$ 100 mil trazidos à data de mensuração ou à data de negociação. Por qual taxa?

Pela taxa de mercado.

Então, a gente vai pegar a taxa Pré de mercado, o DI, e vamos trazer R$ 100 mil à data atual.

Fazemos isso para precificar o derivativo.

Fazemos isso para contabilizar o derivativo também, já que ele é mensurado a valor justo. Legal?

Então, como ele é um valor presente, a gente pega R$ 100 mil e traz à data de hoje, quer dizer o seguinte: que se a taxa cai, DI cai, esse preço vai subir.

Então, se a taxa cai, o PU aumenta.

Por que? Porque a taxa está lá no denominador desse cálculo de valor presente.

Por outro lado, se a taxa aumenta, o PU diminui.

Então, quando a gente fala que nós estamos comprados em taxa... Comprei DI futuro, estou comprado em taxa.

É a mesma coisa que dizer que nós estamos vendidos em PU. Porque se eu comprei taxa, a taxa aumenta, o PU diminui.

Importante saber disso. Muito bem. Ao compra DI1 à taxa de 13.2% ao ano, um contrato de 302 dias úteis, qual seria o PU de compra do derivado?

Ou seja, se a gente for negociar esse derivativo hoje, qual seria o preço unitário de referência dele?

Eu acho que, se a gente for negociar um contrato de DI, a gente não vai desembolsar o PU. Mas ele é um preço de referência. Por quê? Eu estou entrando hoje num contrato de DI futuro. Então, vamos supor que o PU de hoje dê R$ 95 mil. E eu vou sair desse contrato daqui a um mês. Aí eu calculo, o PU daqui a um mês dá R$ 97 mil. Então, eu tenho, de 95 a 97, uma diferença de PU de R$ 2 mil.

Então, esse valor vai ser utilizado na liquidação desse contrato.

Aí, a gente precisa saber se a gente está comprado ou vendido em taxa.

Se eu estou comprado em taxa, eu ganho quando o PU cai. Se eu estou vendido em taxa, eu ganho quando o PU sobe. Legal?

Então, vamos fazer essa continha aqui. Tranquilo. Se você entende bem de cálculo financeiro, basta pegar essa taxa 13.2% ao ano, basta pegar o prazo, 302 dias úteis, e aplicar aquela formulazinha que pega 100 mil e desconta 1 mais a taxa de 13.2%, elevado a 302 dias úteis, dividido por 252, que é a quantidade de dias úteis de um ano. Legal?

Então, fazendo, esta continha, a gente chega ao PU de R$ 86.192,56. Legal?

Então, a gente sabe como precificar o PU de um contrato futuro. O contrato futuro, normalmente a BM&F divulga, dia a dia, o preço de ajuste dos contratos tanto de Di como de outros derivativos negociados na B3. Falei BM&F de novo, B3.

Mas, para fins contábeis, é importante a gente saber calcular isso e, principalmente, a gente saber diferenciar o que é valor de mercado, o valor justo, aquele preço que é divulgado pela B3... É importante a gente diferenciar isso do accrual.

Por quê?

Porque quando a gente for trabalhar com hedge accounting, existem algumas contabilizações que diferenciam o accrual e o valor de mercado. A diferença do accrual para o valor de mercado. Para fins tributários, também. Para tributação de PIS e Cofins.

Mês a mês a gente tributa o accrual, mas a gente não tributa o valor de mercado. Bom, então o que nós vamos fazer aqui?

Supondo que a taxa DI do dia de uma transação tenha fechado em 14.08%, demonstre o valor do contrato futuro no dia seguinte. Então, no dia da transação, o DI fechou a 14.08%.

O que a gente vai fazer aqui? Para fazer o accrual desse derivativo, a gente vai pensar como se a gente estivesse pensando no swap, lembra?

Swap tem duas pontas: ponta ativa e ponta passiva. Uma ponta de direitos, uma ponta de obrigações.

A gente pode pensar num contrato futuro da mesma forma.

Então, em relação ao DI futuro... Bom, se eu comprei taxa, eu tenho o direito ao valor que é carregado à taxa de DI. Vou apropriando a taxa de DI neste contrato.

Esse é o meu direito. E aí, o que eu tenho como obrigação? A minha obrigação é o valor fixo. Se eu comprei DI futuro a uma determinada taxa, é como se eu tivesse travado o meu PU de compra, né?

Eu tenho um PU de compra travado, que é o 86.192,56 , no nosso exemplo. Então, ele é o PU de compra. E aí, essa obrigação, o accrual dela vai ser os juros que fazem a gente chegar. Sair dos R$ 86 mil e pouquinho e chegar lá no valor futuro de R$ 100 mil no prazo desta transação. No prazo deste contrato.

Bom, e aí? O que seria o accrual deste contrato?

A diferença entre os direitos e as obrigações. Legal? Então, a curva de carregamento seria eu pegar o 14.08% ao ano... Como nós estamos supondo que a taxa DI tenha fechado em 14.08, e nós negociamos esse contrato futuro a uma outra taxa, 13.2%, nós temos uma diferença aí.

A precificação desse derivativo vai ser o seguinte. A gente vai pegar o que chamei aqui de curva de carregamento...

A gente vai fazer o accrual nessa curva de carregamento, pela taxa DI, pelo 14.08%.

A curva de a accrual vai ser nada mais do que a apropriação de um dia de juros... Vai pegar o valor inicial de R$ 86.192, e vamos apropriar um dia de juros pela taxa efetiva lá, pelos 13.2% de taxa que a gente fechou esse contrato.

Então, temos a curva de carregamento de uma lado, temos a curva de accrual no outro.

Quer dizer que o os direitos e obrigações agora têm valores diferentes, tá?

A diferença dos dois é o valor de accrual. Ainda não é o valor justo do meu contrato.

A diferença dessas curvas, no exemplo aqui deu 2.65. Esse é o valor de accrual do DI futuro.

É importante a gente saber o que é esse valor de accrual.

Por quê?

Porque a gente vai calcular PIS e Cofins em cima deste número.

Não em cima do valor de mercado que é fornecido pela Bolsa. Então, a gente vai apropriar, vamos calcular os impostos sobre faturamento, sobre esse valor de accrual.

E quando a gente for trabalhar, com hedge accounting também, aí você volta aqui nesse capítulo para entender a diferença entre accrual e marcação a mercado.

Valor de mercado de um derivativo, no caso de contratos futuros, vai ser aquele divulgado pela bolsa.

Contrato de accrual é esse aqui que a gente acabou de calcular. Você percebeu que a gente fez foi: no accrual, a gente partiu do valor inicial dele e nós apropriamos um dia de juros.

Isso é accrual. Parte de um valor inicial e apropria um dia de juros.

Marcação a mercado ou valor justo é diferente. No cálculo de valor justo, a gente vai lá para o valor futuro e traz esse valor futuro, por uma taxa de mercado, a valor presente. Essa é a diferença.

Isso é bastante importante a gente saber, o que é accrual e o que é valor justo. Porque no hedge accounting a gente vai, em alguns momentos, diferenciar esses valores.

Bom, porém, derivativo são negociados com base em expectativas futuras, diz aí o slide.

Não em desempenho passado. Aí, a gente está diferenciando o que é accrual e o que é valor justo. Valor justo, a gente está olhando para frente. A gente está olhando para expectativa de mercado em relação a esse derivativos, e estamos trazendo essas expectativas a valor presente.

Bom, se a gente tem aí um PU inicial de 86.192 e chegamos em um PU de... Do dia aí, né? Está chamado de AD no slide, de ajuste diário. Então, em um novo PU de 86.180, quer dizer que nós teríamos que fazer um ajuste desse derivativo na contabilidade, certo?

Como a gente mensura derivativo ao valor justo por meio do resultado, quer dizer que essa diferença toda teria contrapartida na DRE, tá? Então, esse ajuste que está aí 12,52... Eu chamei de ajuste B3, porque ele é a diferença entre o valor inicial do derivativos e aquele ajuste que foi informado pela B3, o valor de mercado do derivativos no dia.

Então, 12,52 é o quanto a gente teria que contabilizar de ajuste no dia, em relação a esse contrato futuro.

Mas, vamos lembrar que a gente calculou o accrual desse derivativo, certo?

A gente viu que 2,65 dessa valorização do DI era accrual.

A gente calculou isso no passo anterior.

O diferencial, a gente vai chamar de marcação a mercado, de MTM ou diferencial de marcação a mercado, ajuste de marcação a mercado, ajuste de valor justo. Independente do nome que você esteja chamando, bom a gente pontuar aqui que a diferença do valor que foi informado pela B3 e do valor que você contratou inicialmente esse derivativo, é o que você está ganhando ou perdendo.

Se você tivesse negociado o derivativo nessa data, você teria ganho ou perdido 12,52. O que a gente está fazendo agora é, já que a gente calculou o accrual, vamos ver o quanto desse 12,52 é accrual e o quanto é marcação a mercado. Legal? Usei este exemplo como referência para entender a diferença de accrual ou valor justo em momentos futuros.

Em relação à tributação, temos um slide aqui ilustrando a tributação do contrato de DI. Mas vamos falar de forma genérica primeiro.

Qualquer contrato de derivativo, o que a gente tributa é accrual.

A gente não tributa valor justo, a gente não tributa marcação a mercado, porque o valor de mercado está naquele sobe-desce, né? Dependendo das expectativas de mercado, dependendo da taxa de juros de mercado, dependendo do cupom cambial, tá? Como ele depende muito das condições de mercado e tem uma volatilidade muito grande, a gente não tributa marcação a mercado.

A gente tributa accrual.

No caso dos contratos futuros, muita gente não percebe isso, porque você já contabiliza o derivativo com base nos valores divulgados pela bolsa. Mas a gente tem accrual nos contratos de futuro também.

É o que a gente fez nos passos anteriores deste vídeo. Então, PIS/Cofins e impostos sobre faturamento, incidem sobre... Mês a mês incidem sobre accrual, quando a gente tem uma base positiva, ou seja, a gente está na posição ganhadora desse derivativo. Legal?

E aí, na liquidação deste contrato, quando eu negocio um contrário... Vou sair da posição que eu tenho comprada ou vendida.

Vou vender o meu contrato futuro. Quando eu faço isso, quando eu liquido a posição, eu vou, de fato, ter uma tributação definitiva.

Essa tributação vai ser em cima do ganho que eu tive em contrato.

Porém, eu não vou pagar o imposto inteiro sobre o ganho todo, porque mês a mês eu já fui tributando o accrual.

Então, eu vou fazer o seguinte: minha base de cálculo do PIS/Cofins vai fazer o seguinte, ela vai pegar o valor de liquidação e vai excluir as bases positivas que eu tive em meses anteriores. Vamos usar um quadrinho aqui, para tentar ilustrar isso de forma um pouco mais simples.

Vamos supor que eu tive um contrato no mês de junho. Eu tive um ganho de 10.

No mês de julho, eu tive perda de 10. E no mês de agosto, eu te um ganho de 15.

E vamos supor que eu liquidei o meu contrato aqui no mês de agosto. Quando eu liquidei esse contrato e eu tinha um ganho de 15, eu naturalmente tributaria este ganho de 15. Mas eu tenho que olhar para o passado. Se eu olhasse só para a vida desse contrato aqui, meses anteriores o accrual dele foi zero. Porque teve ganho em um mês, teve perda em um outro mês, tá?

Então, se eu fizesse dessa forma, eu ia considerar que o accrual nos meses anteriores foi zero.

Mas não é isso que a gente faz. Por quê? Porque aqui no mês de junho, eu tive um ganho. Eu tive base positiva e eu tributei esses ganho. No mês de julho, eu tive base negativa e não tributei esse ganho.

No mês de agosto, eu vou tributar este ganho de 15.

Porém, eu vou pegar esse valor já tributado e vou excluir da minha base.

Quer dizer, eu vou tributar apenas a diferença.

Como eu já tributei um pedaço desse contrato no mês de junho, agora em agosto, como eu estou encerrando essa posição, eu não vou tributar ele de novo.


Texto gerado automaticamente.

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