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Considerações Fiscais em Operações de Hedge

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01/01/2017
Eric Barreto
Partner e Prof. do Insper

P1 [00:00:00] Eu gostaria de fazer algumas considerações em relação a norma tributária. A primeira delas é que a norma tributária, apesar dela reconhecer o hedge, ela é bastante enxuta, bastante evasiva quando se fala da efetividade. Não existem critérios de efetividade na norma fiscal. Então qual que é a tendência? A medida que as normas contábeis evoluíram, estão muito mais robustas, a tendência é que os auditores passem, cada vez mais, a seguir a norma contábil.

P1 [00:00:38] Bom, com isso, o que acontece? O hedge accounting não é obrigatório para fins fiscais, porém é altamente recomendável que se utilize hedge accounting, com uma documentação bastante bem feita. Por quê? Qual a importância da documentação do hedge accounting? Essa documentação muita gente acha que é só para mostrar para o auditor. Se fosse isso, a gente pegava aí no Google, né? Pegava alguma documentação pronta, pedia para um outro colega de uma outra empresa e faria o "copiar-colar", né? Mas não é bem assim.

P1 [00:01:21] A primeira importância da documentação do hedge accounting é o aprendizado. Se aprende bastante produzindo essa documentação e atualizando essa documentação. Eu já participei de algumas dezenas de projetos de hedge accounting e poderia convidar meus clientes até a dar um depoimento sobre isso.

P1 [00:01:49] Na produção da documentação do hedge accounting é onde você mais aprende: é onde você vai declarar os objetivos do hedge, você vai especificar como é que vai ser medido o valor justo do instrumento de hedge, do objeto de hedge, como é que você vai medir a efetividade, como é que se vai acompanhar, quais são as fontes de inefetividade, o que é o índice de hedge; essa coisa toda que está lá na documentação é um processo de aprendizado também. Então, a primeira importância da documentação.

P1 [00:02:25] Tem a própria auditoria, em que você é obrigado a produzir, a demonstrar essa documentação consistente para adotar o critério de hedge accounting e tem a questão tributária também. Para você convencer um auditor fiscal de que o seu hedge é efetivo, nada melhor do que ter uma boa documentação, uma boa fundamentação desse hedge.

P1 [00:02:52] Bom, além disso, é importante a gente ter separação em contas internas: dos derivativos designados para hedge accounting, daqueles designados um a um (aqueles designados separadamente), daqueles que são designados parcialmente, daqueles que são designados em grupo (o macro hedge).

P1 [00:03:22] Então se a gente tiver separações ou em conta contábil ou em separações gerenciais, isso facilita bastante. Facilita controle, facilita a demonstração do hedge também. Aquela... Quando a gente estava falando de mensuração, aquelas separações em accrual, a parte dos juros do accrual, a parte de variação cambial do accrual, a parte de valor justo — o pedacinho de valor justo da ponta ativa, da ponta passiva, do instrumento derivativo, por exemplo.

P1 [00:03:59] Se a gente faz tudo isso separadinho, se a gente faz os cálculos separadamente, se a gente contabiliza separadamente fica muito mais fácil de demonstrar. E aí a documentação é importante pra gente não se perder também no meio desse monte de números. Você vai comprovar efetividade de hedge para poder fazer uma dedução de uma perda em um derivativo da base de impostos sobre a renda, por exemplo. Se você vai fazer essa comprovação é importante você ter tudo separadinho, todos os valores, todas as estratégias; tudo separadinho e uma documentação que junte a coisa toda, que te ajude a fazer essa explicação.

P1 [00:04:51] Por último, nesse slide o valor do hedge de fluxo de caixa é apresentado no balanço, no patrimônio líquido, mas líquido de efeitos tributários. Então aqui, quando a gente faz um hedge de fluxo de caixa ou o hedge de investimento líquido no exterior — que tem aquela parcela efetiva lá no patrimônio líquido — esse pedacinho que está lá no patrimônio líquido, ele vai estar líquido de efeitos tributários. Então outra consideração que a gente está fazendo aqui em relação à tributação.

P1 [00:05:30] Além disso, como a gente está falando aqui de o que é importante para fins fiscais é bastante importante a gente ter controles. Mês a mês, a gente ter separado ali para os instrumentos de hedge, para os objetos de hedge, as perdas, os ganhos, aquilo que é tributado, aquilo que não é tributado.

P1 [00:05:58] Em relação a impostos diferidos, esses impostos diferidos relacionados às operações de hedge, a gente tem ali um quadrinho mostrando a movimentação desses impostos diferidos, para a coisa ficar bem controlada e fácil de entender também.

P1 [00:06:22] Uma outra questão aqui também relacionada a efeitos fiscais, também relacionada à tributação, diz respeito à efetividade. Aqui, só uma observação em relação à efetividade: o hedge, muitas vezes, é estruturado considerando os efeitos da tributação, mas algumas vezes o efeito da tributação não é muito significativo e ele é ignorado. Para a norma contábil (aí eu estou mencionando o IAS 39, mas o IFRS 9 vai na mesma direção) a gente não precisa se preocupar se eu vou fazer a medição da efetividade com os efeitos fiscais ou sem os efeitos fiscais.

P1 [00:07:14] A norma permite que se faça a medição das duas formas, porém se o efeito fiscal é grande, eu acho que é recomendável a gente medir a efetividade considerando o efeito fiscal também, mas essa é uma recomendação minha, não é uma recomendação da norma. A norma diz que as duas coisas são válidas: a efetividade, considerando, ou não, os efeitos fiscais.

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