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Uma tese sobre manipulação contábil

Uma tese sobre manipulação contábil

Entre 2012 e 2016, trabalhei na minha tese de doutorado, intitulada “Manipulação de resultados: Estudo de caso de um banco brasileiro”. Na ocasião, escolhi o tema motivado pela decretação do Regime de Administração Especial Temporária (RAET) no Banco Cruzeiro do Sul (BCSul) e pelas conhecidas “pedaladas” do banco (me perdoem, mas não resisti ao uso desse termo).

O RAET é um tipo de intervenção no qual o Banco Central do Brasil (Bacen) afasta os controladores da instituição e nomeia um novo administrador, que em geral vai buscar um comprador para a empresa ou encaminha-la para a liquidação. No caso do BCSul, não houve salvação. A única entidade que demonstrou interesse em comprar a instituição foi o Banco Santander, que exigiu tantas garantias sobre os ativos e passivos incertos do BCSul, que o negócio não decolou.

As metodologias de “estudo de caso” não são tão comuns nas dissertações e teses voltadas ao mercado financeiro, que são muito mais quantitativas, mas achei que nesse caso faria todo sentido. Não sou o tipo de acadêmico com “A” maiúsculo, pois sempre observei muito mais as necessidades do mercado do que os anseios da comunidade acadêmica, e atuei muito mais nas empresas do que nos periódicos científicos, mas consegui convencer meu orientador, o Professor Alexsandro Broedel Lopes, Acadêmico e Executivo com “A” e “E” maiúsculos, de que a história daria um bom estudo de caso.

Basicamente, buscamos responder duas questões no trabalho:

  • I. Antes da intervenção do Banco Central do Brasil, o Banco Cruzeiro do Sul apresentava sinais de alerta típicos da existência de fraude?
  • II. Para aparentar uma melhor performance, quais artifícios contábeis foram utilizados pelo Banco Cruzeiro do Sul?

Desta maneira, a tese foi se desenvolvendo a partir de entrevistas com ex-funcionários do banco e quatro repórteres que cobriram parte da sua história, leitura de reportagens, demonstrações financeiras, atas de reunião, fatos relevantes e diversos outros materiais disponibilizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), além de documentação produzida pelo Bacen, Ministério Público, FGC e outros interessados.

A triangulação desses dados respondeu positivamente à primeira questão, e produziu um inventário de artifícios contábeis utilizados pelo BCSul nos seus últimos anos de atuação, sendo que alguns atos foram categorizados pelas autoridades como fraude, e outros simplesmente chamaram atenção por serem inusitados, e também, por sistematicamente resultarem em patrimônio líquido e lucros maiores. Por esta razão, utilizei a expressão “manipulação de resultados”, que também poderia ter sido “manipulação contábil”, como no título deste texto, com o seguinte conceito atribuído: “utilização deliberada de técnicas e interpretações das normas contábeis para atingir determinados níveis de resultados, transgredindo ou não as práticas contábeis geralmente aceitas”.

Como acadêmicos, com “A” maiúsculo ou minúsculo, nunca sabemos exatamente o tamanho da nossa contribuição à ciência. Nesse caso, indiretamente minha tese tangencia o complicado mundo das intervenções, liquidações extrajudiciais, recuperações e falências, entendendo o contador como alguém que acompanha a saúde de uma “empresa viva”, mas também como um médico legista, que atua para investigar a causa da morte, assim como os fatos e circunstâncias que poderiam evidenciar uma morte natural ou criminosa, então, embora também não saiba do impacto desta tese na ciência contábil (se é que teve algum), tive a felicidade de encontrar alguns interessados em entender: como uma instituição que um dia foi saudável chega à falência; como uma instituição fraudulenta consegue enganar investidores, credores, auditores e reguladores; como encontrar evidências de fraude ou de dilapidação do patrimônio líquido.

Para quem tiver interesse, a tese está disponível no site da USP.

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