Contabilidade para Advogados - O Balanço Patrimonial - Contas e subcontas contábeis

Eu vou falar um pouquinho sobre contas e subcontas contábeis. O assunto não é tão complexo, mas é bastante importante a gente pensar no seguinte. A normatização contábil trata a contabilização de ativos, de passivos, de resultados de forma bastante geral, baseada em princípios.

Porque essa norma contábil pensa muito na divulgação. Então, quando se fala no balanço patrimonial, qual nível de agrupamento tem que ter no balanço patrimonial, segundo a norma contábil? Esse nível é um nível bastante enxuto. A mesma coisa vale para Demonstração de Resultado do Exercício.

Quando a gente pega o mínimo que deve ter em uma Demonstração de Resultados, a norma contábil coloca que você tem que ter lá a sua principal receita, os custos associados a esta principal receita. Tem que ter o lucro bruto, tem que ter uma quebra aqui nas despesas operacionais e outras receitas operacionais.

Algo importante que tem na normatização contábil: entre as receitas e despesas operacionais, ou mesmo aquelas que não estão classificadas aqui dentro das operacionais, a empresa precisa destacar aquilo que não é recorrente. Então isso está lá na normatização contábil. Em outras linhas aqui, estou trazendo o assunto para destacar o seguinte.

O que a normatização contábil exige que as empresas tenham, em termos de contas de balanço, contas de demonstração de resultados, é uma estrutura bastante enxuta, porque é uma estrutura pensada em divulgação. Para a gente pensar no aspecto tributário e mesmo no gerencial, como a empresa gerencia, como a empresa cria informações para gerenciar uma carteira de ativos, para gerenciar seus resultados, ela tem que fazer quebras muito maiores do que é exigido na normatização contábil.

Bom, em termos de tributação, isso é bastante importante. Tem algumas normas tributárias que exigem que um ganho seja destacado no ativo, seja registrado em uma conta separada, para esse ganho poder ser deduzido da base de tributação, para ele poder ser excluído da base de tributação. Então, mesmo pensando em uma possível auditoria, pensando em rastreabilidade, essas quebras são bastante importantes.

Então eu tenho, por exemplo, uma conta de estoque em determinada empresa. Estoques. Dentro dessa conta de estoques... Vamos supor que essa conta tenha um código 1. Dentro dessa conta estoques, vamos supor que a gente tenha aqui dentro o código 1.1, que é matéria-prima. Então eu tenho aqui dentro do estoque, eu tenho matéria-prima. Está dentro dessa conta 1.1.

Eu tenho aqui dentro também, vamos supor que seja na conta 1.2, eu tenho mão de obra. De repente eu poderia até separar, criar uma conta para a mão de obra direta, que é aquele custo dos operários que estão direto produzindo esses produtos, e a mão de obra indireta, que é aquela que tem algum tipo de rateio. Ou seja, eu tenho um funcionário que parte das horas dele ele está produzindo de fato, e uma parte das atividades dele, ele está fazendo outras coisas, como atividades administrativas, por exemplo.

Aqui dentro do estoque eu posso ter, então, subcontas: matéria-prima, mão de obra. Eu posso ter aqui uma conta 1.3 de energia elétrica. Eu posso ter aqui uma conta 1.4, sei lá, de água. Eu posso ter aqui dentro depreciação de imóveis que vai... Imóvel não. Depreciação de imobilizado. O imobilizado vai sendo utilizado na produção e esse consumo do valor do ativo imobilizado é insumo para a produção também. Então ele também faz parte do custo do estoque.

Por que é interessante eu manter cada uma dessas coisas aqui? Tudo é estoque. Para fins de divulgação, tudo isso é estoque. Mas por que manter separado de acordo com a natureza do item? Porque, eventualmente, alguns desses itens aí podem ter algum incentivo fiscal. Tanto para fins tributários é interessante a gente fazer essa quebra, como para fins gerenciais.

A empresa precisa, em um determinado momento, fazer uma redução de custos. Para fazer redução de custos, eu preciso olhar para esse estoque aqui e entender: o que está custando caro? É a matéria-prima, que eu estou comprando mal a matéria-prima? Ou será que eu compro barato, mas estou sendo ineficiente, estou usando muita matéria-prima? A mão de obra. Será que estou pagando mais caro do que os meus concorrentes pela mão de obra?

Cada um desses itens, a gente vai ver se a gente está pagando caro ou se está sendo ineficiente no uso. Para fazer esse tipo de análise, eu preciso ter a quebra em subcontas do ativo. Então a gente fala em contas contábeis, mas bastante importante a gente pensar em subcontas. Um estoque tem várias subcontas e essas subcontas podem ser cada uma das naturezas que compõem o estoque.

Eu poderia ter também, que é bastante comum nas empresas... Poderia ter uma subconta aqui 1.5, por exemplo, para eu registrar perdas no estoque. Então eu posso registrar perdas no estoque, perdas por extravio, acidente, furto. Qualquer tipo de evento, ou mesmo queda do valor de mercado que afetou o preço desse estoque. Então eu vou ter uma subconta nesse estoque para registrar as perdas.

Para divulgação, vale essa conta principal que vai estar somando todos esses pequenos valores que têm em subcontas. Então a gente faz isso para ativos, a gente faz isso para passivos e a gente faz isso aqui no resultado também. Então, você pega o balanço, as demonstrações contábeis publicadas de uma empresa como a Ambev e você vê que ela tem lá a receita de vendas.

Dentro das receitas de vendas da Ambev deve ter muitas linhas, muitas linhas. Por quê? Ela tem lá uma linha de receita de vendas, e aqui dentro a gente tem, por exemplo, venda de produtos e cerveja. A gente tem venda do que as indústrias de bebidas costumam chamar de soft drinks, os refrigerantes e outros não alcoólicos.

Vamos suportar que está em outra linha de produtos aqui a água. Não se está dentro dos soft drinks também. Poderia estar, mas vamos supor que esteja em uma linha separada. Dentro de cada uma dessas linhas, a gente tem a receita de cada um dos produtos. Então, dentro de cerveja tem lá: Antarctica, Skol, Brahma, Serramalte, Original. Cada um dos produtos da Ambev gera uma linhazinha de receita separada.

Também é importante a gente manter isso, tanto para ter o rastro da operação. Tive uma auditoria, seja uma auditoria contábil ou uma auditoria fiscal. Quando eu tenho essa auditoria, uma amostra de receitas... Vamos supor que o auditor pegou aqui e falou: "Eu quero ver sua maior receita de cervejas. Então eu quero ver o analítico, as receitas analíticas da sua marca que vende mais."

Vamos supor que seja Skol, então você pegou aqui a receita de vendas da cerveja Skol. E para você ter rastreabilidade, você precisa ter essas aberturas também. É importante que essas aberturas existam internamente. Então é por isso a gente fez esse videozinho para falar de contas e subcontas. Elas são bastante importantes para fins de auditoria, para fins de controle, para a finalidade gerencial também.