IFRS 9 / CPC 48 - Categorias de ativos financeiros - Categorias de ativos financeiros

Agora é hora de nós falarmos um pouco sobre as categorias de ativos financeiros. As categorias de ativos financeiros têm algumas diferenças em relação ao que a gente tinha antes no IAS 39.

Elas guardam ainda muitas características similares ao IAS 39, mas muda o nome dessas categorias, e a forma como a gente utiliza essas categorias também está mais bem explicada. Elas estão mais detalhadas aqui no IFRS 9. Então, a forma como a gente se refere a essas categorias no IFRS 9 tem relação com a forma de mensuração, com critério de mensuração.

O IFRS 9 define as categorias de ativos financeiros primeiro em termos da sua forma de mensuração. Temos ativos financeiros ao custo amortizado e temos ativos financeiros ao valor justo. Então são ativos financeiros mensurados ao custo amortizado e ativos financeiros mensurados ao valor justo. Esses que são mensurados ao valor justo ainda têm duas divisões. Eles se dividem em duas categorias.

Nós temos ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado e ativos financeiros ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes. Esses ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são mensurados ao valor justo, claro, e as flutuações no valor justo têm como contrapartida a demonstração de resultados do exercício.

Já a categoria de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes tem como contrapartida... Somente essas flutuações no valor justo têm como contrapartida o patrimônio líquido. Aquele grupinho de contas que nós chamamos de outros resultados abrangentes. Essa é a sigla em português.

É como nós nos referimos a esse grupinho do patrimônio líquido. No material do nosso curso, nós vamos nos referir várias vezes a esse grupo como outros resultados abrangentes. A norma contábil traduzida também utiliza bastante esse termo. Se você trabalha em uma empresa internacional, é bastante comum que essa sigla seja utilizada como OCI - Other Comprehensive Income. É a mesma coisa. É um grupo de contas do patrimônio líquido.

O que determina se um ativo vai ser classificado em uma dessas três categorias são duas coisas. Uma delas é o modelo de negócios da entidade. A gente vai explorar um pouquinho mais essa questão do modelo de negócios. E as características de fluxos de caixa do ativo.

Um ativo genericamente pode ser um ativo que paga principal mais juros. Existem vários ativos desse jeito, ativos pagam principal mais juros. Seja pós ou prefixado, independente da forma de pagamento de juros, do sistema de amortização do ativo, tem ativos que pagam principal mais juros.

E outros instrumentos financeiros a gente não consegue fazer essa relação de pagamento de principal e juros. Por exemplo, ações. Quando você investe em ações, você espera que essas ações se valorizem, você espera receber dividendos. Então é um outro tipo de ganho. Não é um ganho aqui no recebimento de principal e juros.

Quando você investe em fundos, cotas de fundos de investimento, é a mesma coisa. Não tem essa relação de recebimento de principal e juros. Ou quando você trabalha com derivativos. Então, essa relação aqui das características de fluxos de caixa do ativo, isso tem um link bastante grande com as categorias de instrumentos financeiros.

Quando eu tenho um ativo do tipo principal mais juros e quando eu tenho outros que não são desse tipo principal e juros, esses outros normalmente vão ser mensurados pelo valor justo. Porque não tem como eu fazer mensuração de custo amortizado para ações. Não tem como eu fazer mensuração de custo amortizado para cotas de fundos de investimento. Não tem como eu fazer mensuração pelo custo amortizado de derivativos.

Então, esses outros instrumentos financeiros são mensurados ao valor justo. Esses de principal mais juros podem ser mensurados ao custo amortizado, mas também podem ser mensurados ao valor justo. Então, se esses instrumentos financeiros vão ser mensurados aqui ao custo amortizado ou se eles vão ser mensurados aqui ao valor justo, isso vai depender do modelo de negócios da entidade.

O modelo de negócios deve refletir como os grupos de ativos financeiros são gerenciados para atingir um objetivo comercial específico. O modelo de negócios da entidade não depende das intenções da administração em relação a um instrumento individual, embora uma entidade possa ter mais de um modelo de negócios. Assim, a classificação não precisa ser determinada no nível que a entidade reporta, e uma entidade pode deter carteiras de investimento com finalidades distintas.

O que quer dizer esse trecho da norma? Que uma entidade não precisa ter um único modelo de negócios, da mesma forma como ela não precisa ter um modelo de negócios para cada instrumento financeiro individualmente. Então ela pode ter grupos, ela pode ter carteiras de investimentos que elas de gerência com finalidades distintas.

Essas finalidades podem ser: receber os fluxos de caixa contratuais do ativo. Esse é um modelo de negócios. Quando eu mantenho ativos até o vencimento, o meu modelo de negócios é receber os fluxos de caixa contratuais desse ativo. Um outro modelo de negócios... Vou colocar aqui no outro extremo. Um outro modelo de negócio pode ser vender o ativo. Então eu vou obter benefícios vendendo esse ativo.

E eu posso ter aqui no meio do caminho um modelo de negócios no qual eu faço as duas coisas. Eu tanto ganho dinheiro com os fluxos de caixa do ativo, como eu ganho dinheiro também com a venda dos ativos. Quando eu tenho ativos desse tipo aqui, fluxo de caixa do tipo principal mais juros, e o meu modelo de negócios é somente através do recebimento de fluxos de caixa do ativo, esse é um ativo mensurado ao custo amortizado.

Quando ele é do tipo principal mais juros, mas ele é um ativo que eu tanto tenho benefícios com os fluxos de caixa do ativo, com o recebimento dos fluxos de caixa, como com a venda desses ativos, ele vai ser mensurado ao valor justo. Ou, no outro extremo, quando o meu objetivo é ganhar dinheiro com a venda dos ativos, ele também vai ser mensurado ao valor justo.

E ele pode ser ao valor justo por meio do resultado, vou chamar aqui VJR, como ele pode ser o valor justo por meio de outros resultados abrangentes. Vou colocar esse aqui em vermelhinho também para a gente saber que isso aqui é uma categoria de ativos.

Então nós temos uma categoria que é o custo amortizado, uma categoria que é valor justo por meio do resultado, uma que é valor justo por meio de outros resultados abrangentes.

Um pouquinho mais para frente, a gente vai apresentar um fluxograma que define melhor essa questão aqui de quando um ativo deve ser classificado ao custo amortizado, quando ele deve ser valor justo por meio do resultado ou valor justo por meio de outros resultados abrangentes.

Nós também vamos passar vários exercícios explicando melhor essa questão do modelo de negócios. Eu coloquei aqui de forma bem sucinta, bem superficial ainda a questão dos modelos de negócios. Então a gente vai colocar alguns exerciciozinhos para você tentar adivinhar qual é o modelo de negócios de uma entidade.

Então, nesse exercício você vai anotar aí "olha, eu acho que esse é um modelo de negócios que a entidade tem como objetivo receber os fluxos de caixa contratuais do ativo" ou "eu acho que o objetivo, o modelo de negócio da entidade é ganhar dinheiro com a venda do ativo" ou "eu acho que o modelo de negócio que envolve as duas coisas, tanto a venda quando o recebimento de fluxos de caixa contratuais do ativo". Então a gente vai explorar isso aqui um pouquinho mais para frente.

Por hora, eu gostaria de explorar um pouquinho a diferença dessas duas categorias aqui, em relação à contabilização. Nós vamos fazer um exercício... O mesmo exercício de contabilização nós vamos fazer duas vezes.

Primeiro, considerando que esse ativo está na categoria valor justo por meio do resultado. Nós vamos contabilizar o momento um. Momento um: essa entidade compra 1.000 ações da Petrobras pelo valor de R$10 cada ação. Temos aí corretagem e emolumentos de R$500. Então eu vou fazer um desenho do balaço.

Quando eu comprei 1.000 ações por R$10 cada uma, esse valor saiu do meu caixa. Saiu R$10.000 do caixa. Quando eu paguei R$500 de corretagem e emolumentos, esse valor também saiu do meu caixa. Eu estou na categoria valor justo por meio do resultado. Essa categoria diz que o custo de transação é resultado, é uma despesa. Então eu já vou abrir aqui a demonstração de resultados e vou colocar esse custo de transação como uma despesa.

Nas demais categorias, o custo de transação faz parte do valor do ativo contabilizado. Somente quando a gente está na categoria valor justo por meio do resultado que ele vai para o resultado direto. Bom, o que falta aqui? O ativo ações vai ser contabilizado por R$10.000. Este é o momento um.

Vamos agora ao momento dois. No mês seguinte, a cotação desta ação está em R$5. Se a cotação da ação está em R$5, nós devemos ajustar o valor do ativo, porque esse ativo é mensurado ao valor justo. Vamos reconhecer uma perda de R$5.000. Valor justo por meio do resultado. Então essa perda tem contrapartida onde? No resultado. E esse é um momento dois. Eu simplesmente ajustei o valor da ação.

Vamos então para o momento três. No momento três, metade dessas ações foram vendidas pelo valor de R$7. Quando elas foram vendidas pelo valor de R$7, significa que o valor justo da ação está R$7. Se o valor justo da ação está R$7, eu preciso precificar, eu preciso remensurar o meu ativo. Antes de vender eu vou fazer isso.

Eu vou ajustar o valor dessas ações para R$7.000. Ajustei aqui, R$2.000 no ativo. A contrapartida disso está no resultado, porque é valor justo por meio do resultado. Então eu tenho um ganho de R$2.000 na DRE. Agora eu posso vender metade das minhas ações. Eu vou vender a metade. Eu tenho R$7.000. Metade de R$7.000 é R$3.500 que eu estou tirando do ativo e estou recebendo esse valor aqui no caixa.

Essa transação tem resultado? Ela já teve. O ganho das ações foi reconhecido na DRE antes da venda. Quer dizer, eu reconheci um ganho tanto pelas ações que eu vendi, como pelas ações que continuam em carteira, porque elas estão na categoria valor justo por meio do resultado.

Só para a gente fechar aqui o raciocínio, o caixa teve uma movimentação de R$7.000. O meu ativo teve uma movimentação... R$10.000 menos R$5.000. Aqui deu R$7.000. Bom, eu vendi metade, então sobrou R$3.500. No resultado, a gente teve aqui R$5.500 mais R$2.000. Ou seja, R$3.500 negativo. Esse resultado volta para para o patrimônio olímpico como um prejuízo acumulado de R$3.500.

Agora a gente vai refazer esse exercício, só que considerando que a categoria desse ativo seja valor justo por meio de outros resultados abrangentes. Eu vou deixar alguns números aqui no quadro só para não ter que fazer tudo de novo. O que eu vou pagar? Eu vou apagar o que foi para demonstração de resultados. Porque agora, a contrapartida das valorizações ou desvalorizações do valor justo do ativo têm contrapartida no patrimônio líquido direto, onde eu vou chamar aqui de ORA - Outros Resultados Abrangentes.

Então vamos fazer esse exercício de novo. Momento um. Momento um eu paguei R$10.000 pelas ações. Registrei essas ações aqui no ativo por R$10.000. Aí eu paguei custos de transação, ainda no momento um. Esses custos de transação, na categoria valor justo pelo resultado, ele teve contrapartida na DRE. Agora ela vai incorporar o valor do ativo.

Então, eu vou modificar o valor desse ativo aqui. Em vez de R$10.000, o valor desse ativo é R$10.500. Porque o custo de transação é incorporado no valor do ativo. Este é o momento um. No momento dois, o que acontece? A cotação desta ação está em R$5. O que eu faço?

Eu tenho que reduzir o valor do ativo para ele chegar no valor justo de R$5.000. Olha só, o meu ativo foi reconhecido inicialmente por R$10.500. Então, para eu chegar em R$5.000, eu tenho que reconhecer uma redução no valor do ativo de R$5.500, não de R$5.000.

E a contrapartida dessa variação no valor justo não vai para o resultado. Ela vem para cá, para outros resultados abrangentes no patrimônio líquido. Então, a movimentação do momento dois está aqui. É essa que está em vermelho. Vamos então ao momento três.

No momento três, metade das ações foram vendidas por R$7. Vamos usar o mesmo raciocínio que a gente usou na resolução anterior. Ou seja, primeiro eu vou mensurar toda a minha carteira de ações a R$7, porque até aqui, até esse lançamento... Vamos sinalizar aqui para a gente não perder. Até esse momento dois, o valor dessa carteira de ações era de R$5.000. Agora é R$7.000.

Então, o que a gente faz? Ajusta o valor do ativo. Vou botar aqui o momento três. Ajusta o valor do ativo em R$2.000. Ele aumentou em R$2.000. A contrapartida, de novo, não é resultado. A contrapartida está aqui no patrimônio líquido. Depois de valorizar essa carteira de ações no momento três, a gente faz a venda das ações.

A carteira de ações já está ao valor justo de R$7.000. Eu vou vender metade de R$7.000, que é R$3.500. Então isso também acontece no momento três. Eu baixo metade das ações que estão na minha carteira. Recebo o caixa por essa venda, R$3.500. O que mais acontece? O que mais acontece aqui? Vou usar a caneta azul.

Perceba que nós temos um saldo aqui no patrimônio líquido de R$3.500 negativo. R$5.500 negativo mais R$2.000. lsso aqui dá R$3.500 negativo. Esse R$3.500 negativo se refere a perdas que eu reconheci na carteira de ações, na carteira toda. Mas eu já vendi metade dessa carteira. Se eu vendi metade, eu tenho que transferir metade dessa perda que está aqui em outros resultados abrangentes, eu tenho que transportar isso para a DRE.

Então, metade de R$3.500 é R$1.750. Então esse é o resultado já realizado das ações. Eu transportei ele para a demonstração de resultados. E depois que eu fechar esse lucro, ele vai ser transportado de volta para o patrimônio líquido, mas em outro lugar, não em outros resultados abrangentes. Ele vem para cá ou para lucros acumulados, ou como a gente só tem esse resultado, eu estou colocando aqui como um prejuízo acumulado.

Se você perceber, o que aconteceu? O que mudou de um exercício para o outro? O caixa não mudou nada. O caixa não muda quando você muda a classificação de um ativo financeiro. O caixa é o mesmo. A carteira de ações, o valor dela é o mesmo, porque apesar de eu ter uma diferençazinha lá no reconhecimento inicial, a mensuração subsequente desses ativos é a mesma. A mensuração subsequente é o valor justo.

O que muda? O que muda é que eu só tive metade do resultado do primeiro exemplo. No primeiro exemplo, todas as variações no valor do ativo caiam aqui na DRE. Nesse segundo exemplo, só as variações no valor justo... Aliás, no valor justo não. Só aquelas valorizações já realizadas. Só passa pela DRE aquilo que já foi vendido, baixado, exercido. O restante, a outra metade, os outros R$1.750 estão aqui em outros resultados abrangentes.

Então, essa é a diferença na contabilização desses dois tipos de ativos. Na verdade, o mesmo ativo, ações da Petrobras. Só que eu classifiquei em categorias diferentes, porque é uma simulação de que eu tivesse objetivos diferentes para essas ações.

As ações que eu mensurei ao valor justo por meio do resultado são ações que provavelmente eu vou vender em um prazo mais curto. Essas ações ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes são ações que não são para a negociação imediata, não são trading. Então elas devem ser vendidas, provavelmente, em um período mais longo.

Tudo bem? Então, se você conseguiu entender bem essa diferença das duas categorias, da contabilização nessas duas categorias, você pode ir para o próximo bloco. Se você não entendeu, eu recomendo que você refaça o exercício, rabisque um pouquinho para tentar entender legal.

Esse exercício que nós acabamos de resolver tem um ponto que é um ponto de interpretação e, portanto, ele pode se tornar um ponto polêmico. O momento três do exercício é o momento que a gente vende as ações. E quanto à classificação desses instrumentos patrimoniais dessas ações, valor justo por meio de outros resultados abrangentes, eu sugeri o seguinte.

Que aquele valor que estava lá guardado no patrimônio líquido, aquele valor que estava classificado em outros resultados abrangentes, no momento da venda, ele seria transferido para o resultado, ele seria transferido para a DRE. Isso é válido no IAS 39. Quando a gente tem ativos disponíveis para venda, isso é válido.

Porém, no IFRS 9, quando a gente está tratando de instrumentos patrimoniais, o IFRS 9 sugere que a única coisa, o único pedaço desses instrumentos que passaria pelo resultado seriam os dividendos desses instrumentos patrimoniais.

Então, as variações no valor justo do instrumento, sejam positivas ou negativas, ficariam classificadas em outros resultados abrangentes lá no PL. E mesmo após a venda, esses valores não transitariam pela DRE. Esses valores no momento da venda simplesmente seriam reclassificados, de outros resultados abrangentes para alguma outra conta de reservas, mas não transitaram pela DRE.

Como eu disse, por ser um ponto de interpretação, por ser um ponto que pode ter uma certa polêmica em relação a essa não reclassificação para o resultado, eu acho que é um ponto importante que você converse com o seu auditor.

Então, ao elaborar as políticas contábeis de instrumentos financeiros de acordo com o IFRS 9, converse com o seu auditor sobre esse ponto especificamente. Se você é um auditor, converse internamente para ver se tem algum entendimento da companhia em relação a esse assunto ou algum entendimento do normatizador.

No caso aqui do Brasil, se teve alguma conversa do IBRACON, por exemplo, isso pode dar um norte de como a venda de instrumentos patrimoniais classificados em outros resultados abrangentes, como ela vai afetar ou não a DRE, legal? Então, feita essa observação, podemos seguir adiante.