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A Demonstração de Resultados - Receitas e Despesas

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01/01/2017
Eric Barreto
Partner e Prof. do Insper

Receitas e despesas. Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultem em aumento do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários da entidade.

De acordo com a estrutura conceitual da contabilidade emanada pelo CPC, a receita é reconhecida na demonstração do resultado quando resulta em um aumento que possa ser determinado em bases confiáveis nos benefícios econômicos futuros provenientes do aumento de um ativo ou da diminuição de um passivo.

Isso significa, de fato, que o reconhecimento da receita ocorre simultaneamente com o reconhecimento de aumento de ativo ou de diminuição de passivo, mas não significa que todo o aumento de ativo ou redução de passivo corresponda a uma receita.

Os procedimentos normalmente adotados na prática para reconhecimento de receita como, por exemplo, o requisito de que a receita devem ter sido ganha, são aplicações dos critérios de reconhecimento definidos na estrutura conceitual básica da contabilidade.

Tais procedimentos são geralmente orientados para restringir o reconhecimento como receita àqueles itens que possam ser determinados em bases confiáveis e tenham um grau suficiente de certeza.

Despesas. Despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos, ou incrementos em passivos que resultam em decréscimo do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição aos proprietários da entidade.

De acordo com a estrutura conceitual da contabilidade emanada pelo CPC, as despesas são reconhecidas na demonstração do resultado quando surge um decréscimo que possa ser determinado em bases confiáveis nos futuros benefícios econômicos provenientes da diminuição de um ativo ou do aumento de um passivo.

Isso significa que o reconhecimento de despesa ocorre simultaneamente com o reconhecimento do aumento do passivo ou da diminuição do ativo. Por exemplo, a provisão para obrigações trabalhistas ou a depreciação de um equipamento. As despesas são reconhecidas na demonstração do resultado com base na associação entre elas e os correspondentes itens de receita.

Esse processo, usualmente chamado de confrontação entre despesas e receitas, regime de competência, envolve o reconhecimento simultâneo ou combinado das receitas e despesas que resultem diretamente das mesmas transações ou outros eventos.

Por exemplo, os vários componentes de despesas que integram o custo da mercadoria vendida deve ser reconhecido na mesma data em que a receita derivada da venda da mercadoria é reconhecida.

Entretanto, a aplicação do conceito de confrontação da receita e despesa de acordo com a estrutura conceitual, não autoriza o reconhecimento de itens no balanço patrimonial que não satisfaçam a definição de ativos ou passivos.

Quando se espera que os benefícios econômicos sejam gerados ao longo de vários períodos contábeis, e a confrontação com a correspondente receita somente possa ser feita de modo geral e indireto, as despesas são reconhecidas na demonstração do resultado, com base em procedimentos de alocação sistemática e racional.

Muitas vezes, isso é necessário ao reconhecer despesas associadas com o uso ou desgaste de ativos, tais como imobilizado, ágil, marcas e patentes. Em tais casos, a despesa é designada como depreciação ou amortização.

Esses procedimentos de alocação destinam-se a reconhecer a despesas nos períodos contábeis em que os benefícios econômicos associados a tais itens sejam consumidos ou expirem.

Uma despesa é reconhecida imediatamente na demonstração do resultado, quando um gasto não produz benefícios econômicos futuros, ou quando na extensão em que os benefícios econômicos futuros não se qualificam ou deixam de se qualificar para reconhecimento do balanço patrimonial como um ativo.

Uma despesa é também reconhecida na demonstração do resultado quando um passivo é incorrido sem o correspondente reconhecimento de um ativo, como no caso de um passivo decorrente de garantia de produto.

Antes de conhecer a demonstração de resultados, concentre-se nos cinco conceitos abaixo que são bastante importantes para entender aspectos de contabilidade societária, de gestão de custos, de orçamentos e de finanças de maneira geral.

Gasto: sacrifício financeiro com que a entidade arca para qualquer obtenção de um produto ou realização de um serviço. Sacrifício esse representado por entrega ou promessa de entrega de ativos, normalmente dinheiro.

Desembolso: pagamento do bem ou serviço adquirido. Investimento: gasto ativado em função da sua vida útil ou benefícios atribuíveis a futuros períodos.

Custo: gasto relativo ao consumo de bem ou serviço no processo de produção de outros bens ou serviços. Despesa: gasto relativo ao consumo de bem ou serviço que tenha relação direta ou indireta com o processo de obtenção de receitas da entidade.

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