IFRS 9 / CPC 48 - Perdas de crédito - Impairment - Abordagens

Impairment de ativos financeiros. Nós ainda temos vários assuntos, vários detalhes que são relacionados ao reconhecimento de perdas de crédito em ativos financeiros. Mas, nesse vídeo, nós vamos nos concentrar nas abordagens do IFRS 9. Para começar, o IFRS 9 prevê a aplicação individual ou coletiva, quando se trata de perdas de crédito. Como funciona isso? Como nós temos ativos individualmente representativos, que normalmente acontecem no segmento corporate, nós fazemos aplicação individual. Ou seja, em vez de avaliar o risco de crédito com um tratamento coletivo, em vez de eu avaliar uma carteira como um todo, eu estou avaliando individualmente um determinado cliente, um determinado crédito.

Porque, na prática, é isso que acontece. Na prática, as instituições vão conversar com o cliente, vão querer investigar melhor a capacidade de pagamento do cliente, vão eventualmente pedir uma garantia adicional, eventualmente executar um covenant... Se a gente tiver alguma cláusula contratual, algum gatilho de pagamento antecipado, algo desse tipo. Mas o fato é: a contabilidade está se alinhando com a gestão de risco de crédito da instituição. Então, para aqueles ativos que são individualmente representativos, a instituição faz o tratamento um a um. Então, na contabilidade, a gente vai acompanhar isso. O tratamento também vai ser um a um.

E para as operações de varejo, aquelas operações que não são individualmente representativas, aí a gente vai criar pools. Esses pools são grupos de ativos que têm características de riscos similares. Então, a gente vai fazer a aplicação coletiva, a gente vai ter um modelo de perdas de crédito para carteiras de ativos. Conceitualmente, eu gosto de utilizar essa figura para falar sobre perda esperada, perda incorrida. Mesmo que a gente já tenha tratado o que é perda esperada e perda incorrida, acho que vale a pena falar dessa figurinha. Perda incorrida tem a ver com essa figurinha da direita: a vaca já foi para o brejo.

Quer dizer, você já teve um evento de perda. Então, talvez seja muito tarde para você tentar recuperar esse crédito. Essa era uma das críticas que eram feitas ao provisionamento do IAS 39. Quando a gente fala de perda esperada, a gente pensa em cenários prospectivos. A gente está tentando antecipar a informação. Então, eu vejo: a vaquinha aqui está no caminho do brejo. Será que eu não consigo resgatar esta vaquinha? Será que eu não consigo recuperar antes que ela vá para o brejo? A ilustração faz uma relação com o conceito de perda incorrida e perda esperada. Acho didático.

Já esse gráfico mostra o seguinte: a gente tem perdas esperadas, perdas inesperadas e perdas catastróficas. Se a gente faz a provisão para as perdas de crédito utilizando uma abordagem de perdas esperadas, a gente está pegando a maior parte das perdas que acontecem em um ativo financeiro. Justamente por isso que a gente chama de perdas esperadas. As perdas esperadas, normalmente, abrangem a maior parte das perdas que acontecem em um ativo financeiro. O que é importante notar? Se a gente fizer a provisão para perdas de crédito, como a gente contabiliza uma provisão?

A provisão normalmente reduz um ativo financeiro. E ela tem como contrapartida o resultado. Ou seja, ela diminui o ativo, diminui o lucro. E, ao diminuir o lucro, ela também diminui o patrimônio líquido. Então, o que acontece quando uma instituição acerta a sua estimativa de perda? Ela estimou que ia perder 50 no período, ela ela acertou, ela perdeu mais ou menos 50. Vamos supor que ela perdeu exatamente 50. O que acontece no patrimônio líquido dessa empresa? Não vai acontecer nada. Absolutamente nada. Porque essa perda já estava previsto, ela já tinha sido contabilizada. Ela já foi reduzida do ativo, ela já foi reduzida do resultado, ela já foi reduzida do patrimônio líquido.

Então, se a empresa fez um provisionamento e o que aconteceu subsequentemente foi a realização dessa perda esperada, ela não vai ter impacto nenhum no seu patrimônio líquido. Mas em uma situação de crise, uma situação de estresse, pode ser que a perda seja maior do que a perda esperada. Aí, a gente tem essa região do gráfico que está sendo chamada de "perdas inesperadas". Então, você tem perdas que não estavam contabilizadas, não estavam provisionadas. Para essas perdas, dentro do âmbito de instituições financeiras, a gente faz alocação de capital. Isso tem a ver com os normativos de alocação de capital, tem a ver com o acordo de Basileia, em que você aloca mais capital se você tem risco maior nos seus ativos.

Você vai ponderando, não só o risco de crédito, mas risco de mercado, risco de liquidez, risco operacional. Você faz uma ponderação desses riscos e aloca capital. Para quê? Para que, se você tiver uma situação de estresse e você incorrer em perdas decorrentes desses riscos, você tenha um patrimônio líquido de um tamanho suficiente para absorver essas perdas. Aí, você teria problema somente numa situação de catástrofe. Alguma crise muito grande que gere perdas maiores do que as esperadas e maiores que as inesperadas. Então, somente nesse tipo de situação.

IRFS 9 prevê dois tipos de abordagem, basicamente. A primeira está sendo chamada aqui de "abordagem simplificada". Essa abordagem simplificada, nós pegamos aí uma figura que está lá no site da CVM, nesse link que aparece no slide. E essa abordagem simplificada, basicamente, está fazendo o seguinte: ela separou os ativos por faixa de vencimento, o que a gente chama "aging list". Então, a gente separa os ativos por faixa de vencimento. E, para cada faixa de vencimento, você atribui um percentual de perdas.

Obviamente, esse percentual de perdas tem que ter alguma lógica, algum lastro com as perdas históricas da empresa, tem que ter alguma análise. Não vai ser simplesmente um chute de percentuais. Mas vejam que esse seria um tratamento bastante simples. Vamos pegar aqui, por exemplo, o que está na tabela de baixo. A gente tem o recebível, que tem uma coluna que está chamando de "custo". "Custo" é o custo amortizado, o valor contábil desse ativo financeiro. O que está na primeira linha como "corrente" é aquilo que não tem atraso ainda. Então, a gente não tem nenhum dia de atraso em 15 milhões. Eu vou lá na tabelinha de cima. Eu quero ver qual seria o percentual de provisionamento para aquilo que não tem atraso.

Na tabela de cima está dizendo que eu tenho 0,3%. Então, eu aplico 0,3% em R$ 15 milhões e chego à provisão de R$ 45 mil. Vamos pegar uma outra faixa. Vamos pegar a faixa de atraso de 31 a 60 dias. 31 a 60 dias, eu tenho R$ 4 milhões. Então, do meu saldo de R$ 30 milhões de recebíveis, eu tenho R$ 15 milhões sem atraso nenhum. E tenho R$ 4 milhões entre 31 e 60 dias. Vou olhar na tabelinha de cima de novo. Em 31 a 60 dias, eu espero perdas de 3,6%. Quando eu aplico 3,6% em R$ 4 milhões, eu chegou a uma expectativa de perda de R$ 144 mil.

Somando as perdas esperadas em cada faixa de atraso, a gente chega em perdas esperadas de R$ 580 mil, neste exemplo. R$ 580 mil em uma carteira de recebíveis de R$ 30 milhões, dá uma média ponderada de 1,93%. Então, esse 1,93% é uma média ponderada dos percentuais de cada uma das faixas de atraso. Então, essa abordagem simplificada é recomendada para recebíveis comerciais, então para instituições não financeiras, e para outros ativos contratuais que estejam no escopo do IFRS 15, que é a norma de receitas. Ou os recebíveis de arrendamento mercantil.

Para instituições financeiras ou quando se tem um componente de crédito muito relevante nos recebíveis de uma instituição, a gente tem a abordagem de três estágios. Essa abordagem de três estágios, a gente está chamando de três estágios porque você vai ter um tratamento contábil quando o risco de crédito de um ativo financeiro é igual ou menor ao risco de crédito que foi mensurado inicialmente, na concessão desse empréstimo. A gente tem o segundo estágio, que é quando o risco de crédito é maior do que o risco de crédito que foi mensurado inicialmente. E a gente tem o terceiro estágio que é quando ocorre um evento de default. Por exemplo, quando eu tenho um atraso. Esse evento de default vai depender da política contábil da empresa. A empresa vai dizer o que é: qual é a definição de evento de default aqui nessa instituição?

Dentro de instituições financeiras, existe uma prática, um consenso de considerar que default é um atraso maior do que 90 dias. Isso já para os tratamentos de Basileia. Esse prazo de 90 dias já era bastante difundido. Bom, e aí? Então, quer dizer que, no reconhecimento inicial de um ativo financeiro, como eu vou fazer a provisão para crédito de liquidação duvidosa, a perda esperada, a provisão para perda de crédito no ativo financeiro? Eu vou utilizar a perda estimada para os próximos 12 meses. Então, qual seria a perda estimada, considerando a probabilidade de ocorrência de um default, nos próximos 12 meses?

Não quer quer dizer que a gente vai fazer o provisionamento só para os fluxos de caixa dos próximos 12 meses. Não quer dizer isso. A gente vai aplicar esse percentual de perda sobre todo o saldo de um ativo financeiro, sobre todos os fluxos de caixa. Então, se você está pensando aqui: "poxa, mas eu tenho um ativo financeiro que tem um único vencimento e vence só daqui a cinco anos. Então, se no primeiro estágio eu estimo só a perda nos próximos 12 meses, então eu não vou provisionar nada para esse ativo. Calma, não é bem assim. A probabilidade de default, normalmente, vem de uma modelagem que você analisa o histórico de várias operações similares.

Então, mesmo que seja essa operação que tem vencimento daqui a cinco anos, você analisou o histórico de operações similares e tem uma probabilidade de operações similares a essa darem um default, terem, por exemplo, uma inadimplência maior que 90 dias, de isso acontecer nos próximos 12 meses. Vamos supor que essa probabilidade de default seja de 1%. Então, mesmo que esse meu ativo financeiro tenha um único vencimento daqui a 60 meses, eu deveria aplicar esta probabilidade de default quando eu fosse mensurar a provisão para perda de crédito. Então, isso eu faço no reconhecimento inicial. E eu vou repetir essa provisão, usando a probabilidade de default para os próximos 12 meses, vou repetir isso nos próximos fechamentos, sempre que o risco de crédito for menor ou igual ao risco de crédito do reconhecimento inicial.

Então, pode ser que uma operação fique a vida toda dela no primeiro estágio. Se essa operação, se esse cliente não tiverem um aumento no risco de crédito, ela vai ficar até o vencimento no primeiro estágio. Agora, se em algum momento o risco de crédito aumentar, quando o risco de crédito aumenta, a gente vai para o estágio 2. E aí, essa probabilidade de default não é mais a probabilidade de acontecer o default em 12 meses. Ela é a probabilidade de acontecer um default em qualquer momento da vida desse ativo financeiro. Por isso a gente diz que está calculando a perda estimada para toda a vida do instrumento financeiro.

A gente calculou uma probabilidade que é maior do que a probabilidade de default em 12 meses. Obviamente porque eu não estou observando só a ocorrência desse evento nos primeiros 12 meses. Eu estou observando a ocorrência desse evento de default num prazo maior. Durante toda a vida do instrumento financeiro. Enquanto o risco de crédito for maior do que o risco de crédito inicial, eu continuo fazendo perda estimada para toda a vida do instrumento financeiro. Só vou mudar isso se esse risco de crédito reduzir, voltar ao estágio inicial ou ficar melhor do que o reconhecimento inicial, aí eu volto ao estágio 1.

E o terceiro estágio? O terceiro estágio é quando eu tenho um evento de default. No terceiro estágio, eu também faço perda estimada para toda a vida do instrumento financeiro. Uma diferença: aqui, eu não estou mais falando em probabilidade de default. Aqui no terceiro estágio, o default já aconteceu. Então, eu quero saber o quanto, em média, eu consigo recuperar desses créditos que já estão em default. Mais para frente, a gente vai apresentar um fluxograma que resume um pouquinho essa abordagem dos três estágios. Na verdade, só para a gente saber quando aplicar a probabilidade de default de 12 meses, e quando aplicar a probabilidade de default para a vida toda de um ativo financeiro. Primeiro, lá em cima, no reconhecimento inicial, eu estimo perdas para 12 meses. Utilizo a probabilidade de ocorrer um default nos próximo 12 meses.

Aí, a cada data de balanço, eu faço essa pergunta: o risco de inadimplência aumentou desde o reconhecimento inicial? Se ele não aumentou, eu pego essa setinha para a esquerda e eu estimo perdas para os próximos 12 meses. Então, eu repito o padrão inicial: estimo perdas para mais 12 meses. Aí, no próximo período de relatório, o que eu faço? Eu repito a pergunta: o risco de inadimplência aumentou desde o reconhecimento inicial? Se a resposta for não, eu vou ficar nesse looping, sempre estimando perdas para os próximos 12 meses do ativo financeiro. Quer dizer, eu estou sempre no primeiro estágio. Se em algum momento o risco de inadimplência aumentou, comparado ao risco do reconhecimento inicial? Aí, eu pego essa setinha para a direita, que é a resposta "sim", e eu estimo perdas para toda a vida do instrumento financeiro.