Contabilidade

Taxa de desconto e periodicidade nos testes de impairment

Taxa de desconto

Sempre que se trata de ajuste a valor presente, um ponto polêmico é a definição da taxa de desconto utilizada. Falando especificamente do teste de impairment, o objetivo central ao determinar a taxa de desconto é chegar em um valor que reflita o potencial benefício econômico de um ativo ou, entre outras palavras, seu potencial de gerar fluxo de caixa.

Ademais, a taxa de desconto deve representar o retorno que um investidor exigiria se ele tivesse de escolher um investimento que gerasse fluxos de caixa de perfil de risco similar àquele que a entidade espera extrair do ativo. É o que os economistas chamam de custo de oportunidade.

Resumidamente, a taxa de desconto deve ser uma taxa antes dos impostos sobre a renda, que reflita as avaliações atuais de mercado do valor da moeda no tempo e os riscos específicos do ativo. Sendo assim, comumente a taxa de desconto é baseada na soma da taxa livre de risco com a taxa de risco que o mercado atribuiria a esse ativo.

No caso de uma taxa não diretamente disponível no mercado, a empresa deverá estimar a taxa de desconto considerando o valor temporal do dinheiro para os períodos até ao fim da vida útil do ativo e os riscos de os fluxos de caixa futuros diferirem em termos de valores e período das estimativas. Para isso, a entidade pode partir do custo médio ponderado de capital, que nada mais é do que uma ponderação do custo de capital próprio, muitas vezes obtido pela técnica do Capital Asset Pricing Model (CAPM) e do custo de capital de terceiros (kd).

Em termos matemáticos, seria algo como:

WACC = Equity/(Equity+Dívida) x CAPM + Dívida/(Equity+Dívida) x kd x (1 - alíquota de impostos sobre a renda)

O CAPM normalmente é calculado da seguinte forma:

CAPM = rf + β x (rm – rf)

Sendo que: rf = taxa livre de risco; rm = retorno de mercado e β é uma variável que reflete o risco do ativo que está sendo avaliado. Quanto maior a variabilidade de retornos de um ativo, maior será seu risco, logo, o retorno exigido por um investidor também será maior.

Periodicidade do teste de impairment

O teste de impairment deve ser realizado:

Sempre que houver uma evidência de perda;
Anualmente, quando se testa o goodwill (ágio pago por expectativa de rentabilidade futura em combinações de negócios: nos referimos aqui à parte do ágio que é registrada no ativo);
No mínimo anualmente, a qualquer momento do ano desde que consistentemente no mesmo período:
- Ativos com vida útil indefinida; e
- Ativos que ainda não estejam disponíveis pra uso, fase esta em que se concentra maior incerteza quanto ao ativo ser capaz de gerar benefícios econômicos futuros suficientes para recuperar o seu valor contábil.

REFERÊNCIAS
GELBCKE,E.R.; SANTOS, A.; IUDÍCIBIS,S.; MARTINS,E., Manual de Contabilidade Societária: Aplicável a Todas as Sociedades de Acordo com as Normas Internacionais e do CPC, 3a ed., Atlas, 2018.
Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos
Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro