O que é impairment ou redução ao valor recuperável de ativos

Neste artigo, trataremos da redução de ativos aos seus valores recuperáveis, o que também chamamos impairment, palavrinha complicada, mas não tão difícil de definir. Vamos partir da definição de ativo como um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados (CPC 00 (R2) – item 4.3).

Ao falarmos do teste de recuperabilidade de ativos (teste de impairment), daremos ênfase nos termos “recurso econômico” e “controlado”:

• “Controle” vem do fato de que uma entidade tem o poder para usar ou vender um ativo – o que ela julgar como sendo a melhor alternativa para ela;
• “Recurso econômico” é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos (CPC 00 (R2)). Quando tratamos de geração de benefício econômico, geralmente nos referimos à geração de fluxo de caixa, seja através da geração de receitas ou da redução de custos e despesas.

De acordo com o IAS 36 / CPC 01 (R1), periodicamente, a empresa deve avaliar se os ativos ainda geram os benefícios econômicos que eram esperados quando aqueles foram adquiridos ou construídos. Por exemplo, uma máquina adquirida da qual se tinha a expectativa de produzir 100 unidades e que está produzindo agora 50 unidades – o benefício econômico que era esperado é diferente do que está sendo produzido atualmente.

Com o objetivo de realizar essa avaliação para atestar se houve ou não perda de benefício econômico, as empresas realizam o teste de recuperabilidade de ativos (ou teste de impairment), ou seja, a avaliação do grau de recuperabilidade dos ativos de uma entidade. O teste consiste na comparação entre o valor contábil do ativo e o seu valor recuperável (estimativa de quanto o ativo pode gerar benefícios econômicos futuros por uso ou venda).

O objetivo do Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos é definir procedimentos visando a assegurar que os ativos não estejam registrados contabilmente por um valor superior àquele passível de ser recuperado no tempo por uso nas operações da entidade ou em sua eventual venda (as duas possíveis decisões que uma empresa pode tomar, uma vez tendo o controle de um ativo).

Para fins deste teste, portanto, um ativo deve ter seu valor reduzido quando o valor contábil for maior que o seu valor recuperável.

Referências
GELBCKE,E.R.; SANTOS, A.; IUDÍCIBIS,S.; MARTINS,E., Manual de Contabilidade Societária: Aplicável a Todas as Sociedades de Acordo com as Normas Internacionais e do CPC, 3a ed., Atlas, 2018.
Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos
Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro