IAS 28 / CPC 18 (R2) - Teste de Impairment - Projeções de valor em uso

Um dos maiores desafios impostos pela norma de impairment é o cálculo do valor em uso. Calcular o valor em uso depende de projeções de fluxos de caixa, e depende também de uma taxa de desconto. Então, muitas vezes determinar a taxa de desconto é até mais complicado do que você projetar fluxos de caixa, até porque os contadores não estão tão habituados assim a trabalhar com taxas de desconto. Diferente dos profissionais que já fazem isso no dia a dia, os profissionais de finanças, os profissionais de valuation, os contadores normalmente não têm, na sua rotina, determinação de taxa de juros. A não ser alguns contadores que têm uma função mais específica e instituição financeiras, que têm que fazer marcação a mercado de instrumentos financeiros, aí esses caras já tem que estar um pouquinho mais espertos para lidar com taxas de desconto ou com taxas de juros de maneira geral. Coloquei uma lista de itens que devem, ou não, ser considerados nas projeções de fluxo de caixa e nas taxas de desconto. Eu vou dar um clique para destacar, em cores, alguns desses itens, começando aqui em cima pelo custo de financiamento. O custo de financiamento está vermelho por quê? Porque custo de financiamento não diz respeito a um ativo específico. Quando a gente faz o teste de impairment a gente está testando um ativo ou um grupo de ativos independentemente de esse ativo ser financiado por terceiros ou ser financiado por capital próprio, e independentemente do custo desse capital também. Segundo item: gastos necessários à utilização e manutenção do ativo. Então, aí são gastos diretamente relacionados com o ativo: utilização e manutenção do ativo. Eles devem ser considerados nessa projeção, sim. Custos indiretos, os overheads. Custos que não têm relação direta com o ativo ou com um grupo de ativos testado. Eles também devem ser rateados e considerados nessas projeções. Este próximo item, o item "d", reajuste pela inflação, é um pouquinho mais complexo. Por quê? Eu devo considerar um reajuste pela inflação nas minhas projeções de fluxo de caixa? Se eu considerar o reajuste pela inflação aqui, quando eu for descontar esses fluxos de caixa eu tenho que ver o seguinte: se a minha taxa de desconto inclui esse risco de inflação. Se ela tem inflação embutida na taxa, ok. Então faz sentido eu considerar esses reajustes pela inflação. E se eu não fizer esses reajustes pela inflação? Se eu projetei um fluxo de caixa e não coloquei lá os reajustes pela inflação? Eu também não vou incluir esse risco de inflação dentro da minha taxa de desconto. Então, tem que ter uma coerência entre os fluxos de caixa e a taxa que vai descontar esses fluxos. No item "e" a gente fala de provisão para inadimplência. Provisão para inadimplência é mais ou menos a mesma coisa que eu falei no item anterior. Se a provisão para a inadimplência já foi descontada nos fluxos de caixa, eu não devo considerar esse risco na taxa de desconto. Porque se eu descontar ele aqui, no item "e"... Eu tinha um fluxo de caixa de R$100 e eu já descontei 10% desse fluxo aqui na projeção, na hora de calcular a taxa de risco, se eu embutir esses 10% como um ajuste na minha taxa de desconto, eu estou considerando o risco de crédito duas vezes: na projeção do fluxo de caixa e na taxa de desconto. Então, eu tenho que ter coerência. Ou eu ajusto o risco de crédito aqui no fluxo, ou eu incluo ele na minha taxa de desconto. Vamos para o próximo item, ele está em amarelo. Pagamento de tributos sobre a renda. A norma fala que você não deve considerar o pagamento de tributos sobre a renda nas projeções. Ou seja, os fluxos de caixa devem ser brutos de tributo sobre a renda, porém você deve descontar... Onde é que está isso aqui? Aqui, item "f". Você deve descontar os impostos sobre a renda da taxa, você deve ajustar o tributo na taxa de desconto. Isso é uma complicação para se fazer na prática e que, no final, a gente faz é o seguinte: a gente não faz isso. Na prática o que a gente faz é: a gente projeta fluxos de caixa líquidos de impostos sobre a renda. Então, os fluxos de caixa consideram os pagamentos, descontam os pagamentos, então são líquidos dos impostos sobre a renda, e a gente não precisa fazer esse ajuste de imposto sobre a renda na taxa. Então, a taxa de desconto não precisa acrescentar a taxa de impostos sobre a renda porque a gente já tirou os impostos sobre a renda daqui do fluxo. Se a gente for aplicar exatamente da forma como está escrito na norma, a gente cria uma complicação que não leva a lugar algum, não modifica o resultado, só modifica o processo, e atrapalha muito o processo de avaliação. Próximo item, item "g". Previsão de qualquer saída de caixa adicional que se espera incorrer para deixar o ativo pronto para uso ou para venda. Então, isso deve ser considerado nas projeções de fluxo de caixa, também. E alguns em vermelho. Gastos para reestruturação ou gastos para melhoria de performance do ativo. Eles não devem ser considerados na sua projeção, assim como o efeito desses gastos também não devem ser considerados. Redução de gastos decorrentes de reestruturação não devem ser considerados; os aumentos de receita decorrentes de investimentos para melhora de performance do ativo também não devem ser considerados. Então, a gente faz o teste de impairment considerando o ativo ou o grupo de ativos no estado em que eles estão. Aqui, do lado das taxas, vou dar um clique também. O que a gente deve considerar? Taxa livre de risco? Sim, a gente deve considerar isso na taxa de desconto pela passagem do valor do dinheiro no tempo. Taxa Selic. Muita gente considera que a Taxa Selic é uma taxa livre de risco. No conceito de finanças, normalmente a gente não considera a Selic como uma taxa livre de risco por algumas razões: porque a gente tem aí o risco país; algumas vezes o risco da empresa que a gente testa pode ser até menor do que o risco do país, ou ter o mesmo risco país. Então, normalmente, em finanças a gente não considera a Taxa Selic como uma taxa livre de risco. Então, a gente parte da taxa livre de risco que usualmente é uma taxa baseada nos bonds emitidos pelo governo americano (os bonds de longo prazo). É daí que parte a taxa livre de risco. E, a partir dessa taxa, a gente vai agregando riscos, nessa taxa, para chegar na nossa taxa de desconto. Então, por exemplo a inflação. Se eu adicionei inflação no meu fluxo de caixa, esses reajustes de inflação, eu vou agregar a inflação na taxa de desconto também. O risco país: como eu parti das taxas de desconto dos bonds americanos, então eu vou adicionar o risco país. Risco relacionado ao setor, ou o negócio que está sendo testado, os grupos de ativos que estão sendo testados. Isso deve ser incluído, porque a norma fala que a gente deve usar uma taxa de desconto que reflita todos os riscos daquele ativo ou daquele negócio. Normalmente, em finanças, a gente faz precificação de ativos utilizando um modelo chamado CAPN de precificação de ativos. Este modelo, para precificar esse risco relacionado ao setor ou a um negócio, utiliza o "beta". Então, a gente vai utilizar esse "beta" que multiplica um risco de mercado, um prêmio que é pago para o mercado correr riscos maiores do que a taxa livre de risco. Então, esse "beta" é uma taxa de inclinação... Se a gente falar em relação ao risco de mercado, o "beta" é a inclinação dessa reta de retorno. Então, esse risco normalmente é precificado com base no "beta" do modelo CAPN. Os impostos sobre a renda, eu já falei sobre eles, têm que ser coerentes com o que está lá na projeção de fluxo de caixa. E outros riscos: riscos de crédito; risco de liquidez. Se você tem como precificar esses riscos e se eles são riscos importantes, significativos, eles devem ser ajustados na taxa de desconto também. Risco de crédito da própria entidade está em vermelho porque isso é algo que normalmente a gente utiliza para precificar passivos. Como aqui a gente está falando de um teste sobre ativos, então não faz sentido você incluir risco de crédito da própria entidade.