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Contabilidade

IAS 38 / CPC 04 (R1) - Ativos Intangíveis - Exercício sobre Mensuração Subsequente

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01/01/2019
Eric Barreto
Partner e Prof. do Insper

Vamos falar mais um pouquinho sobre a mensuração subsequente, a mensuração após o reconhecimento inicial. Muito bem. Inicialmente, um ativo intangível é mensurado ao valor de custo. Numa combinação de negócios, a gente assume o valor justo como sendo esse custo. Então, o ativo inicialmente é registrado pelo valor de custo. E, ao longo da vida útil, a gente vai deduzindo as amortizações acumuladas nesse ativo.

Ou, se aconteceu algum evento, pode ser que esse ativo tenha uma redução por Impairment também. Então, esse é o valor subsequente de um ativo.

Ele começa sendo registrado pelo valor de custo, que é o custo de aquisição mais todos os custos associados a esse ativo, e depois ele vai sendo amortizado, pode sofrer perda por Impairment.

Esse é o que a norma contábil chama de método de custo.

A gente tem também o método de reavaliação. Que é: o ativo, subsequentemente, vai sendo avaliado ao valor justo.

Então, a cada data de balanço, o ativo é novamente avaliado ao valor justo. Então, o ativo vai sendo registrado pelo valor justo e, ao longo da vida útil, vai sendo deduzido de amortizações ou de Impairment.

O detalhe aqui é que esse ativo reavaliado, esse ativo intangível a valor justo, no Brasil, não é permitido.

E, fora do Brasil, ele é de certa forma raro. Porque precisa ter um mercado ativo para a gente poder avaliar um intangível a valor justo. E não é muito comum ter mercado ativo para ativos intangíveis. Então, esse é o detalhezinho, está até em destaque no nosso slide. Para mensurar valor justo, precisamos ter um mercado ativo.

Bom, essa questão de Impairment, a gente não está tratando aqui do detalhe.

Mas, quem quiser mais detalhes sobre isso, nós temos um curso sobre Impairment também, que é o CPC 01 ou IAS 36.

Temos um curso específico sobre esse assunto, que é bastante bacana também.

Vamos fazer um exercício?

Vamos lá. No ano de 2005, os gastos com um novo processo de produção foram de \(1 mil. Dos quais\) 900,00 foi antes de 01/12/2005. E os $ 100,00 restantes foram consumidos entre 01/12 e 31/12, momento em que a companhia está apta a mostrar que o processo de produção atende aos critérios de reconhecimento de um ativo intangível.

Bom, vamos rabiscar um pouquinho para entender o que esse exercício está querendo dizer.

Aqui está dizendo que, em 2005, a empresa gastou \(1 mil com o desenvolvimento desse novo processo. Sendo\) 900,00 antes de 01/12. Vamos colocar o 01/12 aqui. E $ 100,00 após o 01/12.

E a gente está aqui no fechamento de 2005, 31/12/2005. A companhia está apta a mostrar que esse processo de produção atende aos critérios de reconhecimento, a partir de 01/12.

Então, aqui em 2005, ano inteiro de 2005, a companhia vai registrar \(900,00 como despesa e\) 100,00 como ativo intangível. Só $ 100,00 como ativo intangível por quê?

Porque antes, ela ainda não tinha comprovado que esse ativo estaria associado a benefícios econômicos futuros.

Não tinha essa comprovação.

Estão dizendo aí que o valor recuperável do know how incorporado ao processo é de $ 500,00.

Como o valor do ativo é \(100,00,\) 100,00 é menor do que o valor recuperável de $ 500,00, a gente segue a vida, não faz nada com essa informação. Não tem baixa por Impairment, aqui. Em 2005.

Então, como contabilizar os \(900,00 e os\) 1mil, a gente já respondeu. \(900,00 como despesa e\) 100,00 como ativo intangível.

Chegamos no ano de 2006. No ano de 2006 foram gastos mais $ 2 mil durante esse ano. Então, chegamos lá no fim do ano de 2006..

E está dizendo que... Bom, primeiro, a gente já tinha $ 100,00 no valor desse ativo intangível, né?

Então, temos \(100,00 de 2005. Mais\) 2 mil do ano de 2006.

Então, temos um ativo com o valor de $ 2.100,00.

Mas está dizendo aí que, ao final de 2006, o valor recuperável desse processo é de $ 1.900,00.

Neste caso, o valor contábil é maior do que o valor recuperável.

Então, o que a gente faz? Depois de reconhecer esse valor aí do ano, esses $ 2 mil como ativo intangível, e perceber que ele é maior do que o valor recuperável, a gente tem que submeter esse ativo a uma baixa por Impairment.

Então, o que fazer com essa diferença de $ 200,00, daqui do valor contábil do ativo, para o seu valor recuperável?

Esses $ 200,00, a gente vai tirar do ativo intangível, e a gente vai registrar em contrapartida de despesa.

Porque isso é uma perda por Impairment. Legal?

Então, 2006. Pode reler o exercício, tentar esquematizar direitinho, mas vamos às ideias principais.

Primeiro, o ano de 2005. A empresa gastou $ 900,00 antes de comprovar que esse ativo estaria associado a benefícios econômicos futuros.

Então esses $ 900,00, a gente registrou como despesa.

Depois, ela comprovou os benefícios econômicos futuros e gastou mais $ 100,00.

Então, esse $ 100,00 ela registrou no ativo.

No ano de 2006, teve um gasto incremental, um gasto de $ 2 mil.

Então, ela registrou no intangível $ 2 mil.

Como já tinha \(100,00 lá, ficamos com um intangível de\) 2.100,00. Como o exercício diz que o valor recuperável desse ativo é de \(1.900,00 no final de 2006, então a gente tem que reduzir o valor do ativo, ficando com um intangível de\) 1.900,00 e ficando com uma despesa em 2006, uma perda por Impairment de $ 200,00.

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