IAS 38 / CPC 04 (R1) - Ativos Intangíveis - Intangíveis Desenvolvidos Internamente

Até aqui nós falamos sobre ativos intangíveis adquiridos separadamente e sobre aqueles adquiridos em combinações de negócios. Agora nós vamos falar um pouco sobre os ativos intangíveis que são desenvolvidos internamente.

Esse assunto é encontrado nos slides 30, 31, 32, 33 e 34 do material desse curso. Então é bastante importante você passar por esses slides, fazer a leitura deles, fazer as suas anotações também, beleza? Então vamos trabalhar um pouquinho aqui com algo diferente do que já está aí nos slides. Vamos fazer uma proposta um pouco diferente usando o nosso quadrinho.

Normalmente, quando nós falamos em pesquisa e desenvolvimento dentro das empresas, esse termo "pesquisa e desenvolvimento" é visto como uma coisa única. Ele inclusive é associado a uma sigla, que é a sigla P&D - Pesquisa e Desenvolvimento. Na contabilidade, a gente separa o P e o D. Pesquisa em contabilidade é uma coisa, desenvolvimento é outra.

Quando a gente está falando aqui de pesquisa e desenvolvimento que vai gerar um ativo intangível, na fase de pesquisa, a gente entende que a empresa ainda está buscando respostas, ela ainda está fazendo o projeto. Está buscando respostas para... Vamos colocar aqui algumas perguntas sintetizando isso.

O custo desse projeto, o custo de desenvolvimento desse ativo intangível. Os benefícios, como é que esse ativo intangível deve gerar benefícios econômicos para a companhia. Se ele vai reduzir custos, se ele vai aumentar receita, se ele vai aumentar margem. Qual vai ser o impacto, os benefícios desse ativo intangível? E também viabilidade técnica.

Então, tudo isso, todas essas respostas aqui estão sendo buscadas na fase de pesquisa. Então, como a norma pressupõe que essas respostas ainda não existem, então gastos com pesquisas são contabilizados como despesa. São contabilizados como despesas e não como ativo intangível. Legal, e daí?

Uma vez que a empresa tem controle dos custos de projeto, uma vez que a empresa já tem essas respostas sobre viabilidade técnica, ela tem um plano de projeto, ela já sabe que os benefícios superam os custos de desenvolvimento. Então podemos supor aqui que a empresa parte para o desenvolvimento desse intangível.

E a partir daqui da fase de desenvolvimento, os custos passam a ser contabilizados como ativo intangível, legal? Até quando? Ela vai contabilizando esses custos de desenvolvimento até quando? Até o momento que o ativo estiver pronto para uso ou para venda. Então, até lá, todos os gastos que a empresa incorrer aqui com o projeto, no desenvolvimento do projeto, ela vai registrando isso como custo de desenvolvimento, como custo desse ativo intangível.

Mas ela não pode retroagir. Ela não pode voltar e registrar aqueles gastos como pesquisa no ativo. Só pode registrar no ativo os gastos com desenvolvimento. Então, aqueles posteriores à comprovação dos benefícios econômicos futuros desse ativo.

Legal? Então, mais ou menos isso que nós temos em outras palavras também nos slides. Mas é importante que vocês leiam esses slides, que vocês esquematizem suas ideias e tentem confrontar um pouquinho com o que eu passei agora no quadro também.

Existem vários ativos intangíveis que podem ser desenvolvidos internamente. O mais comum é o software. O mais comum é o desenvolvimento de software. A empresa tem um projeto, inicialmente a fase de pesquisa, enquanto ela ainda não sabe quanto tempo ela vai gastar, qual vai ser o custo desse projeto. Não sabe exatamente... Não sabe quantificar os benefícios desse projeto.

Então, nesse momento, a gente está na fase de pesquisa e todos os gastos são contabilizados como despesas. A partir do momento que ela percebeu que esse software vai dar resultado, vai gerar benefícios futuros, então ela passa a registrar os gastos com desenvolvimento como ativo intangível. Beleza.

O que mais é importante aqui a gente saber? Em relação a... Se a gente está falando de um software, o software, a partir do momento que é disponibilizado para uso, a gente fala que ele está entrando em produção. A partir do momento que ele entrou em produção, a gente não pode mais registrar custos nesse ativo. E a partir daí ele passa a ser amortizado durante a vida útil da empresa, beleza?