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IAS 38 / CPC 04 (R1) - Ativos Intangíveis - Mensuração Subsequente

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01/01/2019
Eric Barreto
Partner e Prof. do Insper

P1 [00:00:00] Vamos falar um pouco sobre a mensuração subsequente de um ativo intangível. Como é que são os valores de um ativo intangível. O ativo intangível ele vai ser reconhecido inicialmente pelo valor de custo ou pelo valor justo, nós vamos falar um pouquinho sobre isso: qual o valor a gente reconhece inicialmente? O ativo intangível. Mas a partir desse reconhecimento inicial, o valor do ativo vai se modificando ao longo do tempo, desse ativo intangível. Como?

P1 [00:00:37] Nós temos amortização desse valor principal. Então de acordo com a vida útil disse ativo intangível, nós vamos amortizando esses valores e, eventualmente, se houver necessidade, pode acontecer uma baixa por impairment no valor desse ativo intangível. Então o que nós estamos chamando aqui neste slide de valor contábil... valor contábil aqui é o valor bruto, valor de reconhecimento inicial, menos as amortizações do valor desse ativo intangível, e menos impairment.

P1 [00:01:20] Valor amortizável do ativo intangível é justamente o valor contábil, menos o valor residual desse ativo intangível. Eu vou rabiscar um pouquinho para a gente melhorar um pouco o entendimento desses valores, dessa mensuração subsequente do ativo intangível. Vamos supor o seguinte: que nós temos um contrato... um contrato não, melhor: um software. Vamos supor que o desenvolvimento de determinado software, ele custou para a empresa R$1 milhão de licença e mais custos de implantação de R$800.000,00, legal?

P1 [00:02:32] O reconhecimento inicial desse software vai ser o valor total dele, todos os custos necessários para deixá-lo em condições de uso. Então a soma das licenças com a implantação. O que acontece? A partir do início do uso desse software, a gente vai passar a amortizá-lo também. Para isso a gente precisa saber qual que é a vida útil desse software.

P1 [00:03:06] A vida útil pode ter a ver com o vencimento das licenças, mas vamos considerar o seguinte: vamos considerar que essas licença são permanentes, quer dizer, a gente pode usar essas licenças a vida toda. Porém, o software, por questões de negócio, de tecnologia, o software fica obsoleto.

P1 [00:03:31] Então vamos supor que a cada dois anos essa empresa precisa fazer um upgrade. Um upgrade quer dizer que ela vai fazer uma nova implantação do software, ela vai colocar uma nova versão no ar, vai fazer melhorias. Então este valor aqui de R$800.000,00, ele é o valor amortizável desse software. Por quê? A gente registrou lá um ativo de R$1.800.00,00, o que vai ser consumido aqui não é o valor das licenças, porque as licenças, nesse exemplo, eu falei que elas são permanentes, a gente não precisa comprá-las novamente, a gente não precisa renovar essas licenças.

P1 [00:04:19] O que é consumido são os R$800.000,00. Então quer dizer que no final da vida útil de dois anos, eu preciso ter quanto lá na contabilidade? Precisa ter R$1 milhão, que é o valor das licenças. Então o valor amortizável aqui é: R$1.800.00,00, isso aqui, menos o valor residual do ativo. Então valor amortizável é R$800.00,00. Se eu estou falando que a vida útil desse ativo é de dois anos, significa que a gente vai amortizar quanto por ano?

P1 [00:05:08] Valor amortizável, que é R$800.000,00, dividido por dois. Então a gente vai amortizar R$400.000,00 por ano. Então trabalhamos um pouquinho aqui já com valores, com a mensuração do ativo intangível, mas para a gente entender um pouquinho o que é o valor amortizado, como é que a gente faz essa é a amortização ao longo do tempo, o que é valor residual... então, se você não entendeu esses conceitos, volta no exemplo, pega papelzinho para rabiscar também, esquematiza isso para tentar colocar os valores nessas caixinhas.

P1 [00:05:56] Então valor contábil ele é o valor de reconhecimento inicial, já descontando amortizações, já descontando impairment. Então quando eu estou falando: "Qual é o valor amortizável do ativo?" No exemplo que eu coloquei aqui no quadro, o valor amortizável era o valor de aquisição do ativo ou todo o custo desse ativo, excluindo o valor residual. No meu exemplo aqui, ele não tinha ainda uma amortização, porém, se eu pegar esse mesmo exemplo, mas um ano depois, nós adquirimos o ativo por R$1.800.00,00. O ativo foi adquirido por R$1.800.00,00. Esse foi o custo.

P1 [00:06:57] Valor residual dele é R$1 milhão. Vamos supor que passou um ano, então a gente já amortizou R$400.000,00. Então quer dizer que o valor contábil desse ativo nesta data é R$1.400.000,00. Como o valor residual do ativo é um R$1 milhão, quer dizer que, nesse momento, a gente só tem mais R$400.000,00 para amortizar. Então, neste momento, o valor amortizável é R$400.000,00.

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