IAS 36 / CPC 01 (R1) - Teste de Impairment - Conceitos fundamentais - Introdução

P1 [00:00:00] Olá, vamos começar agora o treinamento de Impairment, de redução de ativo ao seu valor recuperável. O objetivo de aprendizagem desse curso é que, após o treinamento, os participantes estejam aptos a identificar o momento de realizar o teste de Impairment e aplicar a norma contábil de forma precisa e consistente. Então, para chegar lá, a gente vai usar alguns elementos da estrutura conceitual básica da contabilidade. Então, primeiro, vamos pegar aqui o que essa estrutura conceitual básica menciona como necessidades dos usuários das demonstrações financeiras.

P1 [00:00:49] Então, a estrutura conceitual diz que entre as necessidades de usuários das demonstrações financeiras nós temos: determinação de políticas tributárias, determinação de distribuição de lucros, tributação das empresas, a regulamentação de atividades ou de setores, elaboração de estatísticas de renda nacional, avaliação da administração a partir da performance da entidade, avaliação da capacidade da entidade de pagar os seus colaboradores, de pagar credores, de pagar os sócios dessa entidade e determinar quando é o momento de comprar, de manter ou de vender instrumentos patrimoniais. Então, essas são as necessidades que são mencionadas na estrutura conceitual básica da contabilidade.

P1 [00:01:50] E aí, decorre disso o objetivo da contabilidade, ou mais precisamente, o objetivo do relatório contábil-financeiro. Bom, importante a gente lembrar que, num passado ou não tão distante assim quando eu fiz a minha graduação em contabilidade, se falava que o objetivo da contabilidade era gerar informações úteis para um grande número de usuários. Hoje, a estrutura conceitual básica da contabilidade já reduz um pouco esse escopo, ela restringe esses usuários a investidores e credores por empréstimos de outros credores. Então, estamos restringindo um pouquinho os usuários porque aqui a gente está falando de um ramo da contabilidade, a gente está falando da contabilidade societária.

P1 [00:02:53] Então, a contabilidade societária gera informação para usuários externos, quem está fora da entidade, mas, principalmente, os sócios e os credores ou potenciais sócios, potenciais credores da entidade. Bom, e os outros usuários? E os usuários internos, por exemplo? Eles podem fazer uso da contabilidade societária, claro, mas os usuários internos tem acesso a informações mais customizadas, que a gente costuma chamar de contabilidade gerencial. Para fins de tributação, o governo, as entidades que tributam utilizam a contabilidade também, mas a gente tem uma outra caixinha da contabilidade que é a contabilidade tributária ou contabilidade fiscal. Claro que todas elas estão amarradas, não dá para falar de uma contabilidade e esquecer totalmente da outra; imaginar que a outra tá totalmente solta, totalmente desconectada; todas elas estão conectadas.

P1 [00:04:09] Mas, quando a gente está falando deste objetivo, de atender os usuários externos, principalmente sócios e credores, a gente está falando da contabilidade societária. É importante sempre que a gente for falar de uma norma contábil, sempre que a gente for falar principalmente sobre contabilização de ativos, a gente lembrar: o que é ativo? Até peço desculpas porque se você está fazendo um treinamento de Impairment, muito provavelmente você já sabe o que é ativo, mas vamos fazer um exercício. Vamos lá, pedindo até para você anotar sua resposta para ver se bate com a nossa resposta aqui.

P1 [00:05:00] Então, anota o que é ativo. Isso é importante, quando você está fazendo um treinamento a distância sempre manter ao lado um bloquinho de papel, um caderno, uma caneta, uma calculadora, são itens básicos porque à medida que o curso vai fluindo, para você aproveitar melhor o curso, a gente vai sugerir perguntas, atividades, testes, então, é sempre bom ter essas ferramentazinhas básicas. Já pensou sobre o que é ativo? Se você respondeu que ativos são os bens e direitos de uma entidade, sua resposta está correta. Porém, a resposta que a gente tem aqui é a definição da contabilidade que a gente tem na estrutura conceitual básica.

P1 [00:05:52] Então, essa definição de ativo diz que: ativo é um recurso controlado por uma entidade, resultado de eventos passados e se esperam futuros benefícios econômicos. Veja, a gente destacou aqui duas expressões: (1) tem a ver com a questão do controle, recurso controlado. O que é controle? Controle é: a entidade tem poder para usar ou vender o ativo, usar da maneira que for melhor para a entidade ou vender o ativo se ela entender que isso é o melhor. Então, isso é controle. Tem a ver com poder sobre um item.

P1 [00:06:39] Os futuros benefícios econômicos. Aí, a gente está falando de geração de fluxo de caixa, normalmente. Claro que futuros benefícios econômicos não quer dizer necessariamente geração de receita. Pode ser que eu tenha um item que gere benefícios econômicos não a partir do aumento de receitas, da geração de receita, pode ser que ele gere benefícios reduzindo custos ou reduzindo despesas. Isso é bastante importante para a gente entender o assunto que a gente está estudando aqui. Impairment coloca um limite no valor dos ativos. O teste de Impairment vai verificar o seguinte: vai verificar se um ativo ou se um grupo de ativos ainda gera os futuros benefícios econômicos que se esperava quando ativo foi adquirido ou quando o ativo foi construído.

P1 [00:07:43] Então, é um teste que vai se realizar de tempos em tempos para verificar se o ativo ainda corresponde a este pedacinho da definição. Legal? Então, vamos falar aqui sobre o objetivo da norma contábil de Impairment, do CPC 01 ou da NBC, a Norma Brasileira de Contabilidade. Para todo CPC que é aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade, ele vira uma NBC, uma Norma Brasileira de Contabilidade e tem o mesmo número do CPC. Então, se você pegar a Norma Brasileira de Contabilidade, a norma técnica nº 1, ela vai corresponder o CPC 01. Então, o objetivo deste pronunciamento é definir procedimentos para assegurar que ativos não estejam registrados contabilmente por um valor superior àquele que é passível de ser recuperado por uso ou venda.

P1 [00:08:52] Muito bem. Então, o ativo não pode estar registrado por um valor superior àquele que se recupera com o uso ou com a venda. Aqui a norma de Impairment já está dando uma dica, como é que um ativo gera benefícios econômicos futuros? Com o uso ou com a venda. Então, quando é que um ativo deve ter o seu valor reduzido? A gente faz o teste de Impairment, quando é que a gente diminui o valor de um ativo? A gente vai fazer isso quando o valor contábil estiver maior do que o valor recuperável.

P1 [00:09:39] Ou seja, o valor contábil é maior do que os benefícios econômicos futuros esperados daquele ativo. Aí, o ativo já não tá correspondendo à definição de ativo. Então, uma pergunta aqui: como é que uma entidade recupera o valor do seu ativo? Como é que ela faz isso? A gente acabou de ler o objetivo da norma de Impairment, do CPC 01, e ela já dava essa resposta. Como a entidade recupera o valor do seu ativo? Com a venda ou com o uso do ativo. É claro que o uso tem muito a ver com a atividade da empresa. Cada entidade pode usar o mesmo ativo de forma diferente, pode gerar benefícios de forma diferente.

P1 [00:10:39] Uma pergunta bastante comum quando a gente está começando a estudar este assunto é: quando eu devo realizar o teste de Impairment? Devo fazer todo ano? Todo trimestre? Devo fazer uma vez a cada dez anos ou em um evento específico? Vamos ver o que diz a norma contábil: o teste de Impairment deve ser realizado quando houver uma evidência de perda; essa é uma bela evidência de perda. Então, sempre que houver uma evidência de perda, então, eu tenho um ativo e tenho uma evidência de perda nesse ativo, a evidência de perda mais óbvia pode ser uma evidência física, esse ativo foi danificado, esse ativo queimou, estava em uma enchente, alguma coisa desse tipo, então, tivemos um problema físico com o ativo.

P1 [00:11:45] Então, evidência de perda. E, a cada exercício social em algumas situações específicas: quando a gente está testando Goodwill, o ágio em combinações de negócios, o ágio, aquela parte do ágio que é registrada no ativo, então, para esse ativo a gente testa todo ano; para os ativos intangíveis que tem vida útil indefinida e para os ativos que ainda estão em construção. Então, para esses ativos a gente testa a cada exercício social.

P1 [00:12:28] Aí, mais uma pergunta aqui: para os ativos intangíveis com vida útil indefinida e Goodwill, a entidade vai fazer o teste de Impairment anualmente e, está dizendo aqui que ela vai fazer sempre no 3º trimestre de cada ano. Pode isso? Sempre no 3º trimestre? A resposta é: Sim, pode-se fazer o teste de Impairment sempre no 3º trimestre ou poderia ser sempre no 4º trimestre ou poderia ser sempre no 2º trimestre ou no 1º trimestre, tanto faz desde que tenhamos consistência, desde que ao longo dos anos se realize o teste de Impairment sempre na mesma época. Se não, a comparabilidade fica prejudicada. Então, você pode fazer o teste de Impairment em qualquer momento do ano desde que seja no mesmo momento todos os anos. Isso tem a ver com consistência.