O que é uma Holding?

Holding é uma empresa de participação societária, gestora de participações, quer por meio de ações (Sociedade Anônima), quer por meio de quotas (Sociedade Limitada), no capital de outra(s) sociedade(s). Seus sócios, geralmente pessoas físicas integralizam o capital social e têm como retorno legal, os rendimentos relativos a lucros ou dividendos. A participação nas empresas pode ou não ser significativa, consequentemente, conferindo ou não administração/controle das empresas investidas.

Observe-se que a expressão Holding não reflete a existência de um tipo de sociedade especificamente considerado na legislação, mas apenas identifica a sociedade que tem por objetivo participar de outras sociedades.

Assim, a Holding pode ser apenas para investimento, “blindagem patrimonial” ou organização do patrimônio societário. A blindagem patrimonial ou proteção patrimonial está relacionada com o objetivo de proteger o patrimônio de determinada entidade, geralmente é realizado por pessoas físicas que possuem muitos imóveis, que buscam organizar dessa maneira a sucessão patrimonial.

Em relação a remuneração, os acionistas ou quotistas da Holding podem ter o direito de pró-labore, lucros, dividendos e juros sobre o capital próprio.

A figura da Holding surgiu com a Lei Nº 6.404/76 no capítulo I que determina as Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima, especificamente no art. 2º.

Pode ser objeto da companhia qualquer empresa de fim lucrativo não contrário à lei, à ordem pública e aos bons costumes:

§ 1º Qualquer que seja o objeto, a companhia é mercantil e se rege pelas leis e usos do comércio.

§ 2º O estatuto social definirá o objeto de modo preciso e completo.

§ 3º A companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades; ainda que não prevista no estatuto, a participação é facultada como meio de realizar o objeto social, ou para beneficiar-se de incentivos fiscais.

Ou seja, a Holding pode existir por motivos econômicos ou benefícios tributários para a estrutura societária do negócio. Ressaltando que a Holding geralmente não possui atividade operacional.

Diversos grandes grupos utilizam desse mecanismo societário para gestão dos negócios, como instituições financeiras e companhias do segmento de geração, distribuição ou transmissão de energia, onde é constituída uma Holding para gerenciar todas as empresas do Grupo econômico. Dessa forma, apresentamos uma organização societária teórica:

Podemos observar que a Holding é constituída sempre para gerenciar mais de um tipo de negócio, sobretudo, nos grandes grupos econômicos, como demonstrado no exemplo acima.

É importante ressaltar que ao se constituir uma Holding, pode haver diversas finalidades distintas. Dessa forma, podemos ter os seguintes tipos de constituição de Holdings:

Também temos a Holding offshore, que tem sido muito utilizada para fins de proteção patrimonial, aquisição e venda de ativos, aplicações financeiras, entre outros, além de permitir a transmissão de propriedade e de heranças sem incidência tributária, a depender de onde esteja localizada.

Exemplo Holding Ultrapar

A Ultrapar Participações S.A. é uma sociedade anônima de capital aberto domiciliada no Brasil, como sede em São Paulo, com ações negociadas na B3 e na NYSE por meio de American Depositary Receipts. A Ultrapar Participações S.A. tem por atividade a aplicação de capitais próprios no comércio, indústria e na prestação de serviços, mediante a subscrição ou aquisição de ações e cotas de outras sociedades.

Por meio de suas controladas, atua no segmento de distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP (“Ultragaz”), na distribuição de combustíveis e atividades relacionadas (“Ipiranga”), na produção e comercialização de produtos químicos (“Oxiteno”), na prestação de serviços de armazenagem de granéis líquidos (“Ultracargo”), comércio de medicamentos, produtos de higiene, beleza e cosméticos (“Extrafarma”) e segmento de pagamentos digitais (“Abastece aí”).

Assim, podemos apresentar de acordo com o website de relação com investidores da Ultrapar, a sua organização societária:

Assim, é possível observar que a Ultrapar Participações S.A é claramente uma Holding que não possui atividade operacional e possui controle de suas investidas. Dessa forma, poderíamos afirmar que a Ultrapar Participações S.A. é uma Holding de controle. Sobretudo, para fins contábeis realiza as elaborações de suas demonstrações financeiras consolidadas de todos os negócios investidos.