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Estrutura do Balanço de Pagamentos

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01/01/2017
Eric Barreto
Partner e Prof. do Insper

Estrutura do balanço de pagamentos. A estrutura básica do balanço de pagamentos pode ser resumida em seis contas, sendo três delas analíticas. A conta Transações Correntes registra o comércio de bens e serviços, os pagamentos e recebimentos de rendas de capital e trabalho e as transferências unilaterais de renda entre o país e o resto do mundo. É formada pelas subcontas: balanço comercial, balanço de serviços, balanço de rendas e transferências unilaterais de renda.

A conta Capital registra as transferências unilaterais de ativos reais, ativos financeiros ou ativos intangíveis, entre residentes e não-residentes. A principal, em relação às transferências unilaterais registradas na conta corrente, é que as transferências de capital envolvem direitos de propriedade sobre ativos ao invés de renda. E, por fim, a conta Financeira, que registra todos os tipos de fluxos de capitais entre o país e o resto do mundo. Normalmente, está organizado em quatro subcontas: investimento direto, investimentos em carteira, derivativos e outros investimentos.

Na ausência de erros e omissões, a soma destas três contas é igual ao saldo do balanço de pagamentos. Isto é, a variação das reservas internacionais da autoridade monetária do país, decorrente de transações com o resto do mundo. Na prática, nem todas as transações são registradas formalmente. Nesse caso, há a necessidade da conta de erros e omissões, que corresponde exatamente às transações que não foram registradas pela autoridade monetária, mas que acarretaram uma variação das reservas internacionais do país. A quinta conta do balanço de pagamentos é simplesmente o saldo do balanço de pagamentos, isto é, a soma dos saldos das contas corrente, capital e financeira com a conta de erros e omissões.

Por fim, para zerar o sistema, introduz-se uma sexta conta, a chamada conta de Haveres da Autoridade Monetária, na qual um saldo negativo representa um aumento nas reservas internacionais do país e um saldo positivo uma queda nas reservas internacionais. Assim, o saldo dessa conta nada mais é do que o inverso do saldo do balanço de pagamentos.

Quanto ao resultado de determinada conta negativa, significa que houve maior saída de recursos naquela rubica contábil em específico, sendo que resultados positivos acusam, consequentemente, entrada maior de recursos. Por exemplo, um saldo positivo nas transações correntes indica a possibilidade de cumprimento dos compromissos com o exterior, poupança externa negativa. Um saldo negativo nas transações correntes indica a necessidade de captação de poupança externa. Por fim, um resultado positivo do balanço de pagamentos equivale ao aumento das reservas internacionais, ou seja, um aumento dos dólares que entram em determinado país. Há a necessidade de se trocar dólares por reais nos bancos, para fazer uso dos mesmos. Os reais são injetados na economia e os dólares são retidos no Banco Central.

Desajustes sistemáticos no balanço de pagamentos, sem perspectiva de reversão a longo prazo, tendem a deteriorizar a posição do país no cenário econômico internacional. Dessa forma, os governos são obrigados a utilizarem políticas de ajuste do balanço de pagamentos que envolvem políticas econômicas para ampliar a entrada de moeda estrangeira e/ou diminuir a saída de recursos para o exterior.

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