Contabilidade

IAS 28 / CPC 18 (R2) - Teste de Impairment - Valor recuperável

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Eric Barreto

Partner e Prof. do Insper

Para fazer o teste de impairment, nós precisamos comparar o valor contábil com o valor recuperável de um ativo. O valor recuperável tem que ser maior do que o valor do ativo, certo? E este valor recuperável será sempre o maior entre o valor justo menos custos para vender e o valor em uso. Então, sempre o maior dos dois será o valor recuperável. Se qualquer um dos dois exceder o valor do ativo, a gente nem precisa calcular o outro. Se a gente já tem um dos dois, e ele já supera o valor contábil, a gente não precisa continuar o teste de impairment. Porque a gente sabe que o valor recuperável é superior ao valor contábil. Não tem nenhuma perda para reconhecer. Também, a norma diz que, quando não for possível estimar o valor justo menos custo de venda, a gente pode utilizar o valor em uso como valor recuperável. E, se houver uma indicação de que o ativo esteja em situação de impairment, ou seja, ele esteja desvalorizado... Pode ser que a gente não reconheça nenhuma perda por impairment. Mas só essa indicação pode ser um start, um indicativo também, para a gente rever o método de depreciação; a vida útil remanescente de um ativo; o valor residual desse ativo no final da vida útil. Quer dizer, pode ser que a evidência de perda não tenha afetado o valor contábil do ativo neste momento, mas que ela afete a depreciação, a forma como esse ativo vai se desgastar ao longo do tempo. Valor em uso e valor justo líquido de despesas de venda. O maior dos dois é o valor recuperável. Vamos falar primeiro sobre valor justo. Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo. A parte do passivo está aqui clarinha, até meio escondidinha, porque a gente está falando de um teste de impairment, um teste para ativos. Então, o valor justo é o preço que seria recebido na venda de um ativo, em uma transação normal, uma transação não forçada, entre partes não relacionadas. Mas, no teste de impairment, a gente fala de valor justo menos despesas de venda. Então a gente vai buscar este valor que seria recebido na venda de um ativo e vai descontar taxas e impostos, comissões, todos os gastos na venda do ativo. Já o valor em uso é o valor presente dos fluxos de caixa que são gerados por um ativo ou por uma UGC. UGC, a gente vai definir em um outro momento. UGC é unidade geradora de caixa; é um grupo de ativos. Às vezes um ativo sozinho não gera caixa. Então, a gente avalia esse ativo em uma unidade geradora de caixa. Um pouquinho mais sobre valor justo: essa tabelinha aqui... a gente não vai explorar todos os elementos dela. Mas essa tabelalinha está ilustrando dados da negociação de uma determinada ação na Bovespa. Peguei esse dados só para gente discutir um detalhizinho. Quando a gente pega informações de negociação de ativos, a gente encontra preço de compra, preço de venda, preço de fechamento. Às vezes alguns outros: preço de abertura, preço médio. Eu destaquei o seguinte: primeiro, a gente tem uma cotação que é o melhor preço de compra. E eu digo que o preço de compra (preço de mercado apropriado), normalmente, é a oferta de compra corrente ou bid price. Então este é o melhor preço para a gente utilizar como evidência de valor justo. Por quê? A gente tem aqui: preço de compra; preço de venda. Quer dizer, existem compradores interessados nesse ativo pagando no máximo R$29,00. Existem vendedores querendo vender esse ativo pelo valor mínimo de R$31,69. Para ter negociação, alguma dessas partes precisa ceder, e esses preços precisam se encontrar. Eu possuo ativos. Se eu estou fazendo o teste de impairment, quer dizer que eu tenho esse ativo. "Estou comprado no ativo", num jargão de mercado. Então, eu preciso vender o ativo. Para quem eu vou vender? Para esses caras, que estão querendo comprar o ativo e que pagam no máximo R$29,00. Por isso, a gente entende que este é o preço que é melhor evidência para valor justo. Porém, a gente pode, também, utilizar o preço de transação mais recente como evidência de valor justo. Que é o que a gente chama de preço de fechamento. Normalmente, se eu estou me baseando aí... "Quero valor justo de uma determinada data.". Essa tabelinha aqui, acho que não tem data. Mas vamos supor que isso aqui fosse o dia 31/12/2017... Ou vamos pegar um dia com negociação: dia 29/12/2017. Então, supondo que isso seja o dia 29/12/2017, e eu tenha que pegar uma evidência de valor justo nesse dia, eu posso utilizar o preço de fechamento, desde que não tenha havido mudanças significativas nas condições de mercado. Então, algum cuidado a gente tem que ter com preço de fechamento. Vamos dar um exemplo. Recentemente... Ou não tão recentemente assim. Acho que já faz alguns bons 10 anos... Um banco brasileiro tinha, por acaso, ações da Telebras na sua carteira. Tinha lá cerca de 5%, 6%. O que ele estava usando para mensurar o valor justo? Preço de fechamento. Então, a bolsa publicou qual o preço de fechamento desse ativo: R$30,82. E ele precificou o ativo dele a R$30,82; cada ação a R$30,82. Acontece o seguinte: esta ação, na época, tinha uma liquidez muito baixa. Então, o próprio banco detentor dessas ações ia no mercado... Ele ia lá na Bovespa, ou ele próprio ou por meio de algum parceiro. Ia lá e fazia uma transação. Ele comprava ações da Telebras. Com a compra dele, o preço da ação subia. "Ah, como é que acontece isso?". Porque ele chegava lá... A cotação estava, por exemplo... O melhor preço de venda estava... Vamos supor que estava R$31,69. Ele ia lá e botava uma ordem de compra por um preço maior do que R$31,69. Então, ele comprava desse melhor preço de venda. Comprava de outros vendedores também. É claro, comprava uma porção não muito grande. Mas o suficiente para elevar essa cotação. Então, o próprio banco, que detinha essas ações e que mensurava essas ações a valor justo, fazia uma compra, subia o preço das ações. E aí essa subida do preço das ações era mostrada como preço de fechamento. Aí ele mensurava as ações dele pelo preço de fechamento, que era um preço forjado. Ele mesmo forçou o preço das ações para cima. E, quando a auditoria buscava evidência do valor da carteira de ações desse banco, o que ele mostrava? Ele dizia o seguinte: "Olha. Eu tenho essa quantidade de ações. Tá aqui o registro das ações. E eu utilizei o preço da Bovespa. Então tá aqui, ó. Uma fonte independente. Tô te mostrando o preço de fechamento da Bovespa, tá?". Então, como ele fazia a mensuraração disso? Preço vezes quantidade. O problema é que as ações tinham uma liquidez baixa. E, então, a cotação não era uma boa evidência de valor justo. É um cuidado que deve ser tomado quando se toma preço de fechamento como evidência de valor justo. A perda por desvalorização. A gente está falando de valor recuperável de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa. Valor recuperável que vai ser o maior entre... Ainda lembra? Maior entre valor em uso e o valor justo menos as despesas de venda. Esse é o valor recuperável. Se o valor contábil é maior que o valor recuperável, a gente tem que fazer o quê? Recorda? A gente tem que reconhecer uma perda por impairment, uma perda por desvalorização. Como contabilizar essa perda? Esta pedra vai diminuir o valor do ativo. Então, é uma redução no valor de um ativo. E, ao mesmo tempo, a gente tem a contrapartida que é uma despesa na demonstração de resultado do exercício.

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