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O que faz uma instituição de pagamento?

Ivanice Teles Floret
Ivanice Teles Floret
Gerente de Treinamentos da M2M SABER
10/01/2020

Você já deve ter percebido que o mercado bancário brasileiro ainda é muito concentrado. Para se ter uma ideia, segundo o Banco Central do Brasil, os cinco maiores bancos brasileiros foram responsáveis por 85% de todos os depósitos em 2017. Para fomentar a concorrência e a competição saudável, nos últimos tempos, o Banco Central do Brasil tem publicado uma série de normativos apresentando as decisões emanadas pelo Conselho Monetário Nacional, acerca das Instituições de Pagamento – IP.

Instituição de pagamento é a pessoa jurídica que viabiliza serviços de compra e venda e de movimentação de recursos, no âmbito de um arranjo de pagamento. Por meio de uma instituição de pagamento, o cliente pode ter acesso a uma conta de pagamento e efetuar transferências, pagamento de contas, entre outras operações permitidas à uma IP, não sendo possível contratar empréstimos e financiamentos.

Algumas startups e fintechs têm surgido com o propósito de se tornarem instituição de pagamento, em um primeiro momento e, posteriormente, evoluírem para outras modalidades como: SCD, SEP, SCFI (leia nosso artigo sobre essas sopas de letrinhas). Esse movimento tem sido visto de forma positiva pelo mercado, visto que vai ao encontro das diretrizes do Banco Central no que se refere à promoção da competição saudável e à inclusão não discriminatório aos serviços financeiros.

Uma IP não é considerada como uma instituição financeira, portanto não pode realizar atividades privativas deste tipo de instituição, como conceder crédito. No entanto, é uma instituição sujeita à supervisão do Banco Central. Para tanto, é necessário atender a alguns requisitos de volumetria de transações e recursos financeiros, além de cumprir exigências regulatórias.

Se você trabalha em uma instituição de pagamento que ainda não está autorizada a funcionar pelo Banco Central ou necessita de apoio regulatório e na área contábil, procure o time da M2M SABER. Acesse www.m2msaber.com.br ou fale conosco pelo e-mail contato@m2msaber.com.br.

Fonte (BACEN)

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