Contabilidade

IFRS 13 / CPC 46 - Mensuração do Valor Justo - Introdução - Introdução

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Olá, vamos começar o curso sobre Contabilidade a Valor Justo, assunto bastante interessante em que eu e minha colega, Diana Almeida, escrevemos um livro em 2012. E esse assunto, até hoje, é um tema bastante relevante na contabilidade, e bastante novo também.

Então, antes de mais nada, eu vou me apresentar. Meu nome é Eric Barreto, já atuo na área de contabilidade há mais de 20 anos. Sou professor, aqui, na M2M Saber e no Insper, e tenho uma experiência um pouco relevante nesta área que nós vamos conversar.

Bom, vamos falar um pouquinho sobre técnicas de mensuração. Na contabilidade, na época que eu comecei a estudar, se falava muito em custo como base de valor. Ou seja, na contabilidade, o Custo Histórico era a base de mensuração. Quase tudo. Ativos, passivos, quase tudo tinha o Custo Histórico como base de mensuração.

Mas, mesmo naquela época, muito tempo atrás, nós já tínhamos outras formas de mensuração. O Custo Histórico era a base de valor para vários ativos, vários passivos, mas nós já tínhamos algumas outras técnicas de mensuração, de que eu vou falar um pouquinho sobre elas.

Vocês podem dar uma olhadinha no slide aí do material. Nós temos duas colunas, uma coluninha falando de Valores de Entrada, e outra falando de Valores de Saída. Então, vamos. Um Valor de Entrada, sob o ponto de vista de uma entidade, de uma empresa, é um valor em que um ativo entra nessa empresa. É o Valor de Aquisição de um ativo, por exemplo.

Então, o nosso famoso, tradicional Custo Histórico é um Valor de Entrada. Ele é o Valor de Aquisição, é o Valor de Construção, é o valor em que aquele ativo entrou na empresa. Custo de Reposição, também, é um Valor de Entrada. Ele já é um valor atual, mas é um Valor de Entrada também. Esse Custo de Reposição, a gente também pode chamar de Custo Corrente.

Então, entre os Valores de Entrada, nós temos o Custo Histórico, temos o Custo Corrente ou Custo Reposição, e temos aí o Custo Histórico Corrigido. Custo Histórico Corrigido, nada mais é, que o nosso Custo Histórico. Então, o valor original de aquisição de um ativo corrigido por algum índice, normalmente, um índice de inflação.

Então, são três técnicas de mensuração que a gente chama de Valores de Entrada, legal? Então, esses Valores de Entrada podem ser utilizados, alguns na contabilidade societária, alguns na contabilidade para fins de tributação, e outros são utilizados somente para fins gerenciais.

Na contabilidade, na norma contábil atual, nós ainda utilizamos bastante o Custo Histórico. Então, o Custo Histórico ainda é base para mensuração de estoque, de Ativo Imobilizado, de Ativo Intangível. O Custo Histórico Corrigido na contabilidade societária, hoje, é pouco utilizado. Mas se nós pensarmos em conversão de balanços... A norma que trata de conversão de balanços diz o seguinte, que quando nós estamos convertendo o balanço de um país, de uma economia hiperinflacionária, nós devemos corrigir o balanço dessas entidades, que vem de países hiperinflacionários.

Então, se nós estamos pegando ativos, passivos registrados ao valor de custo, e estamos corrigindo pela inflação, de certa forma, nós estamos usando o Custo Histórico Corrigido. Mas isso é algo que nós utilizávamos, bastante no Brasil, na época da hiperinflação, até 1995, mais ou menos. E o Custo Corrente ou Custo de Reposição. Esse é aquele que, normalmente, nós usamos para finalidade gerencial.

Bom, vamos falar um pouquinho de Valores de Saída. Em oposição aos Valores de Entradas, nos valores de saída, a gente está pressupondo a venda de um ativo, a liquidação de um ativo ou, simplesmente, a exaustão desse ativo, por meio do uso. Ou, se a gente estiver falando de um passivo, a gente está falando da liquidação desse passivo ou, simplesmente, da transferência desse ativo, vou transferir uma obrigação para uma outra parte. Então, isso são Valores de Saída.

Um dos Valores de Saída que estão relacionados aí no nosso slide, é VPL, Valor Presente Líquido. Valor Presente Líquido é uma técnica de mensuração, na qual a gente projeta fluxos de caixa, e traz esses fluxos de caixa a valor presente. Valor Presente Líquido, porque normalmente a gente tem fluxos positivos, tem fluxos negativos também. E o que vale, aqui, é o valor na data zero, o valor de todos esses fluxos de caixa. Então, é o Valor Presente Líquido.

Temos, também, o Valor Líquido de Venda... Vou apagar o fluxozinho aqui, pra colocar Valor Líquido de Venda... Vamos colocar aqui entre parênteses. Valor Justo menos Custos para Vender. Quando você estudar a norma de Impairment, quando você se aprofundar nesse assunto, você vai ver que um dos critérios, ali, pra gente mensurar o valor recuperável de um ativo, é o Valor Justo menos os Custos de Venda. Em outras palavras, aqui, eu estou usando o termo Valor Líquido de Venda.

Então, o Valor Líquido de Venda... Vamos simplificar aqui o conceito. É o valor de venda de um ativo, valor atual, de saída, descontado das taxas, tarifas, comissões, qualquer custo que seja necessário pra vender o ativo. Então, é o quanto sobra na mão do vendedor.

Em terceiro lugar, entre os Valores de Saída, temos o Valor de Liquidação. O interessante aqui, é que o Valor de Liquidação é um Valor de Saída, mas em uma situação específica. Normalmente, quando fazemos contabilidade, nós temos uma premissa de continuidade. Continuidade significa que, ao fazer contabilidade, nós esperamos que aquela entidade que está reportando informações, vai continuar operando indefinidamente. Não tem um risco grande dessa entidade deixar de operar nos períodos seguintes.

E aí, nessa premissa de continuidade, nessa situação de normalidade, nós usamos vários critérios de mensuração distintos: o Custo Histórico, em algumas situações, aqui, nós usamos Valor Presente Líquido, para mensurar os instrumentos financeiros, para mensurar vários ativos, passivos, que são mensurados a valor presente.

Mas, normalmente, nós não utilizamos o que nós chamamos de Valores de Liquidação. Valores de Liquidação são mais comuns em empresas que não devem mais ter continuidade. Então, uma empresa em recuperação judicial, uma empresa que já está em processo de falência, se a gente for mensurar os ativos dessa empresa, normalmente, a gente não vai mensurar por um valor... Agora eu já vou usar o termo legal. Por um Valor Justo. Eu não vou mensurar os ativos dessa empresa por um Valor Justo, porque, provavelmente, ela não vai conseguir vender esses ativos a um Valor Justo.

Valor de Liquidação é um valor de venda forçada. A empresa está sendo forçada a vender o ativo por conta da recuperação judicial, por conta de um processo de falência. Às vezes, não é um processo de falência ou de de recuperação judicial, às vezes, simplesmente, a empresa está com problema de liquidez, e tem que vender ativos. E quando ela vende ativos, ela tem que vender ativos mais rapidamente, ela vai vender por um valor menor, um Valor de Liquidação, legal? Então, Valores de Liquidação são diferentes de Valor Justo.

Bom, não definimos, ainda, o que é Valor Justo. Simplesmente, falamos de Valores de Entrada e Valores de Saída. Falamos de formas de mensuração diferentes. Mas, eu já fui dando algumas dicas, aqui. E, entre essas dicas, dizendo o que não é Valor Justo. Então, um Valor de Liquidação não é um Valor Justo.

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