Contabilidade

IFRS 13 / CPC 46 - Participantes do Mercado e Concentração

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Eric Barreto

Partner e Prof. do Insper

Agora nós vamos falar sobre duas coisas: participantes do mercado e sobre fator de concentração. Primeiro, participantes de mercado. Os tais participantes de mercado que nós mencionamos ao fazer mensuração a Valor Justo, eles não são partes relacionadas. Então, eu não posso usar, como base para mensuração a Valor Justo, preço de negociação, por exemplo, de empresas... Vamos supor que a gente tenha aqui uma empresa X, que investe em um empresa A, empresa B, empresa C. Vamos supor que a empresa A é uma controlada; a empresa B é uma coligada; a empresa C é uma joint venture. Vamos supor, ainda, que nós tenhamos um Mr. X como sócio da empresa X.

Ao mensurarmos o Valor Justo, nós não podemos levar em consideração transações com a empresa X com o seu sócio, com o Mr. X, porque eles são partes relacionadas. O Mr. X pode ter algum favorecimento ou para ele ou para a própria empresa dele. Então, esse preço da negociação definitivamente não vai ser um Valor Justo, ele pode não ser um Valor Justo. A gente não pode levar em consideração negociações da empresa X com a empresa A, sua controlada; ou negociações da empresa X com a empresa B; ou da empresa X com a empresa C.

E também não podemos levar em conta negociações da empresa A com a empresa B; da empresa B com a empresa C; da empresa C com o Mr. X; da empresa A, da empresa B com o Mr. X, porque todos eles são partes relacionadas. Então, o Valor Justo é um valor de uma transação hipotética, mas essa transação hipotética é realizada entre participantes do mercado, que são partes independentes, não são partes relacionadas.

Bom, esses participantes, mais um pressuposto, estão aptos a transacionar esse tipo de ativo. Eles têm informações suficientes, ou seja, eles têm conhecimento equivalente. Porque se eu estiver considerando... Vamos supor que eu esteja considerando uma empresa Y que negocia com a X, com a A, com a B, com a C... Ela negocia determinado tipo de ativo com essas empresas. Elas não são partes relacionadas. Então, a empresa Y é totalmente independente, ela está apta a transacionar. Mas se eu considerar que este ativo é um ativo construído, que é um ativo que demanda muita ciência, muita tecnologia. Ele foi construído por esse grupo de empresas e o Y é apenas um consumidor desse produto, ele tem poucas informações sobre esse produto. Pode ser que este valor de transação esses grupos não seja um valor justo. Então, a premissa para mensuração a Valor Justo é de que esse ativo está sendo negociado entre compradores e vendedores que têm conhecimentos equivalentes: eles conhecem razoavelmente aquilo que está sendo comprado ou vendido.

Então, vamos supor que esse ativo está sendo negociando entre Y, Z, W e vários outros compradores e vendedores desse ativo. Então, a gente tem um mercado ativo de entidades independentes e que conhecem esse ativo suficientemente, estão aptos a transacionar. E mais uma questão: eles possuem intenção de transacionar. Ou seja, não é uma venda forçada. Eles possuem intenção, quer dizer que nenhum deles está sendo forçado a vender, ou seja, não é um preço de liquidação. Nenhum deles está sendo forçado a comprar também, todos são participantes independentes e que têm intenção de negociar o ativo.

O outro assunto que nós vamos tratar aqui neste capítulo é o fator de concentração. Fator de concentração é o seguinte. Nós podemos estar mensurando um ativo que tem uma cotação, que tem um preço, vamos supor que seja 1x. Como no slide está ilustrado uma empresa que está dividida em 80 partes, vamos supor que são 80 ações apenas. Cada ação, ou seja, cada parte desse todo custa 1x. Aí a questão que nós colocamos é, como se pode observar no slide: um bloco de 30 partes desse todo, ou seja, 30 ações dessa companhia, seria 30x? Ou seja, teria o preço equivalente a 30x? A observação que está aí no slide diz que IASB e FASB não permitem desconto por fatores de concentração, pois seria algo específico a uma entidade. Seria "entity specific".

Ou seja, a entidade que possui 30 ações, possui esta concentração de ativos, ela, ao mensurar esse ativo, ela... Mesmo a gente considerando que é diferente, que uma parte desse todo custa "x", e provavelmente se ela vender todo esse ativo ele não seria vendido por 30x, ela mensuraria o Valor Justo desse ativo por 30x. Mesmo sabendo que se ela vendesse o ativo todo, ela não venderia por este preço, ela venderia por algum valor diferente de 30*x. A concentração afetaria o preço, se a empresa colocasse esse ativo todo no mercado.

Então, qual é o racional disso? Bom, uma parte desse custa 1x. 30 partes desse todo, se a gente for vender tudo ao mesmo tempo, não seria 30x, mas a gente mensura sim ao valor de 30*x. Por quê? Porque a premissa para a mensuração a Valor Justo, é de que o Valor Justo se baseia em uma transação ordenada. Transação ordenada, ou seja, o ativo vai ser transacionado em um volume normal. A gente não vai mensurar esse ativo com a premissa de que essa entidade vai vender toda a participação dela no mesmo dia. Apesar de ela ter uma concentração, a mensuração a Valor Justo vai levar em conta que ela vai transacionar, comprar e vender esse ativo, mais ou menos naquela média do que é comprado ou vendido diariamente: transação ordenada. Então, por isso que a gente mensura esse ativo baseado na cotação normal dele, na cotação da transação ordenada, do volume normal de negociação desse ativo.

Aqui nós estamos sugerindo uma pesquisa, que você faça uma pausa nesse vídeo e faça uma pesquisa. Vai lá na B3, ou você pode usar alguma outra fonte de mercado para obter essas informações, e pesquise qual é o valor de uma ação da Ambev, por exemplo. Lógico, você tem que levar em conta que ela possui mais de uma classe de ações. Ela pode possuir ações ordinárias, preferenciais. Mas veja lá quais ações a Ambev tem no mercado, ou que alguma outra empresa tem no mercado, qual a cotação dessas ações e quais quantidades ela possui. Multiplique a quantidade total de ações dessa empresa pelo preços disponíveis em bolsa, para ter uma ideia de valor, e aí a gente coloca uma pergunta. Se você multiplicar o valor das ações desta empresa, da Ambev ou de alguma outra empresa, valor da cotação pela quantidade, você vai chegar no Valor Justo da Ambev, ou dessa empresa que você está mensurando?

Vamos lá? Então, vamos fazer essa pesquisa e, ao final, anote a sua resposta e veja se esse valor que você obteve, se isso... Cotação x Quantidade... Se isso você acredita que o preço de uma empresa como a Ambev? Então essa é a primeira questão que se coloca, se isso seria o preço desta empresa. E se este preço poderia ser utilizado como Valor Justo na contabilidade? Então, são duas perguntas diferentes. A primeira é se essa cotação, ou essas cotações, refletem o preço de uma empresa? E se elas podem ser utilizadas como base de mensuração a Valor Justo na contabilidade?

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