Contabilidade

IAS 16 / CPC 27 - Ativo Imobilizado - Depreciação

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Ivanice Floret

Principal

Ponto super importante em relação aos custos, a norma apresenta custos relacionados à manutenção periódica e custos relacionados à reposição.

Os custos de manutenção periódica são aqueles em que o ativo precisa de um reparo, de algum tipo de serviço, para que ele continue funcionando normalmente. O que a norma vai falar? Que esse tipo de custo deve ser reconhecido no resultado. Então, se a gente pensar, por exemplo, na aquisição de uma máquina, que foi adquirida a R$1.000,00, por exemplo. Este aqui é o custo do ativo, o custo da máquina, relacionado à aquisição.

Depois a gente vai falar pouquinho sobre depreciação, vida útil... O que a norma vai falar? Se eu tiver um custo relacionado à manutenção periódica, em que a cada dois, três meses, a entidade vai precisar fazer alguma limpeza, alguma coisa necessária para essa máquina continuar funcionando.

Então, eu vou alocar o custo dessa máquina como uma despesa de manutenção. Então uma despesa, por exemplo, de R$10,00. Isso vai aparecer, consequentemente, na demonstração do resultado. E considerando, por exemplo, que eu já fiz o pagamento de imediato, eu vou ter a contrapartida em banco, por exemplo, salvo se tiver ainda um prazo, que constituiria um passivo. Então eu teria aqui a constituição dessa despesa com manutenção. Isso vai aparecer lá na demonstração do resultado.

Por que isso é importante? Porque eu não posso considerar esses R$10,00 como custo com o ativo. Ele não pode fazer parte do custo do ativo. Isso é super importante.

Diferentemente da reposição de peças, de peças de reposição. Então a norma vai falar que: "se porventura, para que essa mesma máquina continue funcionando, a empresa necessite de alguma peça, o valor relacionado com o custo dessa peça, eu vou reconhecer no imobilizado".

Então, vamos supor que eu tenha necessidade de adquirir uma peça, a gente até pode na contabilidade ter uma conta separada, se eu quiser controlar isso gerencialmente. Então, supondo que seja de R$5,00, eu posso fazer o registro dessa peça, em contrapartida a banco, considerando que fez o pagamento à vista. Só que essa conta vai fazer parte do grupo do imobilizado.

Se eu verificasse, por exemplo, um balanço patrimonial, e considerando que eu só tenho esse imobilizado, então eu teria aqui no grupo imobilizado, o valor de R$1.005,00. Ou seja, eu considero, porque a norma determina, que a peça, neste caso de reposição, faz parte do custo do ativo. Então, nesse momento eu veria no grupo imobilizado R$1.005,00. R$1 mil relacionados ao custo de aquisição da máquina e R$5,00 relacionados ao valor de reposição, ao valor de uma peça, de um item para que a máquina ou equipamento continue funcionando.

Então a gente precisa fazer essa distinção, de que manutenção vai para o resultado, e de que itens de reposição fazem parte do custo do equipamento. Isso é importante para fins de depreciação porque os itens do ativo, de uma forma geral, exceto terrenos, que a gente vai abordar já, já... De uma forma geral, os itens do ativo são passíveis de depreciação.

E o que seria a depreciação? Vou pedir pra você depois dar uma olhada na norma, no CPC 27. A norma vai falar o seguinte, acompanhe comigo: "que depreciação é a alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo da sua vida útil.". A gente vais falar daqui a pouco sobre o que seria a vida útil de um ativo...

Em linhas gerais, a norma está falando o seguinte, considerando aqui essa máquina... "Quanto foi a aquisição desta máquina? Foi de R$1.000,00. Então, para fins de identificação de um valor depreciável, eu vou considerar esse custo aqui, do ativo, de R$1.000,00. Salvo se a gente tivesse aqui valor residual, porque aí eu faço a desconsideração. É o custo menos o valor residual que, basicamente, na maioria dos casos, é igual a zero.

Então, nesse caso aqui, eu vou considerar R$1.000,00, e eu vou fazer a depreciação de forma linear. E é interessante porque essa alocação de forma linear vai ter como contrapartida a despesa, o resultado. Ou seja, a gente cria uma despesa de depreciação e vai fazendo essa alocação ou essa apropriação, usa-se também esse termo, de forma linear lá no resultado.

Em contrapartida, a gente teria aqui no imobilizado, apesar de ele estar sendo mostrado de forma fechada, não estar abrindo o grupo, o tipo de imobilizado... Mas a gente teria aqui uma redução de depreciação, de acordo com essa forma linearizada, com o método linear.

Importante considerar que a norma vai falar o seguinte: "cada componente de um item do ativo imobilizado, levando-se em conta que é um valor significativo, deve ter a depreciação de forma separada.". Então, por exemplo, se eu faço a aquisição de uma máquina e também de uma peça, por exemplo.

Cada uma aqui tem o seu respectivo custo, então eu vou fazer a depreciação de forma linear, como a norma diz, de forma separada. Eu não posso fazer a depreciação no conjunto, até porque... Lembra que a gente falou na questão da vida útil? Pode ser que a máquina sozinha, nesse nosso exemplo, tenha uma vida útil, e a peça tenha uma outra vida útil. Então, por essas razões, a norma determina que a depreciação seja realizada de forma separada.

Há outras observações, também, que a norma coloca em relação à depreciação. Peço que acompanhe comigo. A depreciação é reconhecida mesmo que o valor justo do ativo exceda o seu valor contábil, desde que o valor residual do ativo não exceda o seu valor contábil. Então, a gente vai falar daqui a pouco sobre essa questão do valor residual. Mas essa informação é importante, independente dessa comparação entre o valor justo e o valor contábil, ainda assim eu tenho que fazer a depreciação.

E um outro ponto importante. Ainda que a máquina, nesse nosso exemplo, tenha a necessidade de reparação ou de manutenção, a gente faz a depreciação. Tanto a manutenção quanto o reparo, que a gente registra como despesa no resultado, não têm nenhum tipo de impacto na depreciação do ativo. Continuo fazendo a depreciação do ativo.

Um outro ponto super importante aqui é que o ativo começa a ser depreciado no momento em que está pronto para uso. Então, por exemplo, vamos fazer de conta que esse ativo foi adquirido no começo do ano, no dia 5 de janeiro de X1, por um valor de R$5.000,00. Imaginemos que seja, por exemplo, um notebook, um equipamento de informática.

Neste caso, ele foi adquirido em 05/01, só que a entidade deixou este notebook embalado em um armário, porque ela pretende utilizar este equipamento somente daqui depois de dois meses, quando chegar um determinado profissional contratado exclusivamente para usar aquele equipamento.

Então vamos supor que o funcionário chegou no dia 28 de fevereiro do mesmo ano. A pessoa chegou, começou a utilizar o equipamento e a empresa já está se beneficiando em termos de fluxos econômicos. Então, ela só pode iniciar a depreciação a partir do momento em que o equipamento está pronto para uso, já em condições de a empresa utilizar os seus benefícios econômicos. Ou seja, o equipamento já está funcionando, trazendo resultados para companhia.

Então, ela vai considerar o mês de fevereiro como início da depreciação. Ela não vai considerar o mês de janeiro. Aí você pode pensar assim: "não, Evenice, mas a entidade adquiriu o equipamento em janeiro.". Ok, você está certo. Só que para fins de depreciação, o início a ser considerado é o mês de fevereiro.

Então, se pensarmos ao longo do ano de X1, eu só vou ter 11 meses de depreciação. Eu não vou considerar o mês de janeiro. Por quê? Porque é exatamente nesse mês de fevereiro que o equipamento está em condições de funcionamento, em que a empresa começou, efetivamente, a utilizá-lo.

Ou se ainda, por exemplo, fosse o caso de um equipamento desenvolvido ou adquirido com determinada especificação, e que seria transportado. Seria o equipamento adquirido, por exemplo, em Manaus e a empresa tem as suas instalações no Rio de Janeiro. Então, depois que sair de Manaus e vir para o Rio de Janeiro, e que o equipamento já estiver em condição de funcionamento, de acordo com aquilo que a entidade espera, aí sim, a gente começa a depreciação.

E, por fim, eu vou encerrar a depreciação quando a entidade se desfizer desse ativo. Quando ela vender o ativo, por exemplo, ou quando ele já não estiver trazendo mais nenhum tipo de benefício econômico. Então, é importante considerar que, se a gente fosse fazer aqui um razonete, ou seja, demonstrar como seriam os registros contábeis, a depreciação vai para o resultado de uma forma linear.

Então, eu faço o registro aqui de uma despesa de depreciação contra uma depreciação acumulada, que é redutora do grupo do ativo. Por exemplo, identifico que, todo mês, de forma linear, essa depreciação vai ser de R$100,00, então todo mês eu venho e inicio a depreciação.

Considerando esse nosso exemplo, de que o equipamento ficou pronto para uso apenas em fevereiro, então esses R$100,00 aqui referem-se ao mês de fevereiro, e assim sucessivamente. Todo mês, eu identificaria o valor relacionado com a depreciação, que a gente vai ver depois, um exemplo de como seria essa alocação. A gente vai mostrar um exemplo, em que identificamos um valor e como isso seria alocado no resultado, na despesa de depreciação.

Outro ponto importante relacionado à depreciação. A gente viu que depreciação é uma alocação sistemática e a norma apresenta métodos de depreciação. Ela apresenta três métodos:

Um é o método da linha reta que, via de regra, é o mais utilizado. É o caso em que a despesa é constante durante a vida útil do ativo, a não ser que tenha uma alteração no valor residual. Então, é como a gente estava falando aqui, considerando que todo mês eu faria uma depreciação de R$100,00. Então, seria um método constante. Todo mês, eu teria esse mesmo valor de R$100,00. Poderia mudar? Sim, se tivesse alguma alteração para fins do valor contábil do equipamento, ou em relação à revisão da vida útil, por exemplo.

Um outro método que a norma apresenta é o de saldos decrescentes, em que eu vou iniciar a partir de um valor mais alto e, ao longo do tempo, esse valor vai sendo diminuído. Então é o método do valor decrescente.

E por fim, temos o método de acordo com as unidades produzidas. Então a entidade vai fazer uma análise de quantas unidades, de como vai se comportar a sua produção em relação ao equipamento adquirido. E a empresa vai fazer a proporção dessa produção para encontrar o valor da sua depreciação.

Então, em termos de utilização, a empresa vai utilizar o método que for mais interessante para os seus negócios. Importante considerar que a norma fala que, pelo menos uma vez ao ano, a entidade precisa revisar o método de depreciação. Pode ser que ela inicie, por exemplo, pelo método de unidades produzidas, só que depois ela identifique que é melhor para os seus negócios trocar, utilizar o método da linha reta.

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