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IAS 16 / CPC 27 - Ativo Imobilizado - Baixa e Divulgação - Baixa e Divulgação

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11/02/2020
Ivanice Floret
Principal

Quando que eu vou baixar um ativo ou quando eu vou desreconhecer? Às vezes, a gente utiliza esse termo, não sei se você já escutou. A gente fala reconhecer quando eu estou registrando o ativo, o valor daquele ativo. E desreconhecer quando estou baixando o ativo. Então às vezes a gente utiliza esse termo. Ou seja, quando o ativo não mais trouxer benefícios econômicos futuros para a entidade ou quando a entidade vender esse ativo, o que ela vai fazer? Ela vai baixar esse ativo. Pode acontecer que a entidade venda o ativo e ele praticamente já não tem mais nenhum valor. O que ela vai verificar? Ela vai verificar se essa venda trouxe ganho ou perda. Por exemplo, eu posso ter um ativo que foi adquirido já com custos, custos atribuíveis que nós vimos, no valor de R$5 mil. Vamos fazer de conta que a gente está falando aqui de uma cadeira, por exemplo. Um ativo imobilizado. É tangível, utilizado nas operações da entidade, consigo mensurar o custo de forma confiável. Vou utilizá-lo por mais de um período, que é o que a norma apresenta em termos de definição. O custo atribuível está aqui, então total de R$5 mil. Importante só de lembrar que, para fins de contabilidade, se a empresa quiser, isso pode estar em contas contábeis separadas para fins de controle. Se ela quiser, mas não é necessário. O ponto quanto aqui é que eu vou fazer a depreciação desse ativo considerando a vida útil que a entidade definir. Vamos supor que a vida útil aqui é cinco anos. Eu vou depreciar R$1 mil por mês... Então por ano eu vou depreciar R$1 mil. Vamos supor que no último ano, ou seja, no ano quatro... No ano 5 já depreciei 4 anos, então no ano 5, em janeiro do 5º ano, eu ainda tenho mais R$1 mil para depreciar nos próximos 12 meses. Vamos fazer de conta que a entidade decida vender esse ativo. Ela percebe que não vale mais a pena continuar com esse ativo. O valor residual é zero praticamente. Ela ainda tem mais um ano para depreciar, então ela pode vender esse ativo. A venda desse ativo pode gerar a ela um ganho ou uma perda. Pode ser que ela venda esse ativo por R$1.500, que seria um ganho, uma receita. Pode ser que ela venda esse ativo por R$700. Ou seja, menos R$300, isso vai representar aqui uma perda. Tanto um quanto o outro vai aparecer no resultado da entidade, porém para fins de separação a gente está falando de resultado não operacional. Se ela vender por um valor maior do que o ativo imobilizado, então ela vai ter uma receita não operacional de R$500. Se ela vender por um valor menor, ela vai ter uma despesa não operacional. Em termos de divulgação, a norma, o CPC 27, vai apresentar algumas requisições. Ele vai falar o seguinte. Você vai precisar divulgar critérios de mensuração para determinar o valor contábil bruto. Ou seja, o que você considerou em termos de custos atribuíveis, por exemplo. Qual é o método de depreciação. Como a gente viu, a norma apresenta três métodos e ela precisa fazer uma análise pelo menos uma vez por ano de qual é o método. Se aquele método é interessante ela continuar ou não. Por fim, divulgar qual é esse método. Ela também vai precisar divulgar o valor contábil do ativo com sua respectiva depreciação, impairment também se tiver acontecido, isso precisa também estar divulgando. A norma apresenta uma série de requisitos relacionados à divulgação. Ou seja, lá na nota explicativa precisa compor todas essas exigências que a norma, o CPC 27, apresenta. Vamos fazer exercício agora?