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Ativo Imobilizado - Vida Útil e Valor Residual

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11/02/2020
Ivanice Teles
Principal

Vamos falar um pouquinho, agora, sobre vida útil. O que é importante a gente verificar? A norma fala o seguinte, que em termos de vida útil, a entidade é quem vai julgar o que ela considera como vida útil para aquele ativo imobilizado. Vai falar o seguinte, que a vida útil de um ativo é o período de tempo durante o qual a entdade espera utilizar aquele ativo, ou o número de unidades de produção, ou unidades semelhantes que a entidade espera obter pela utilização do ativo. É por isso que, em termos de depreciação, a norma permite que seja utilizado o método de produção.

Então, a entidade vai verificar esse período em que ela vai ser beneficiada com a utilização daquele ativo, e vai verificar também a questão da utilização, da obsolescência, porque o ativo pode ir se desgastando. Então, a gente falou, por exemplo, de uma máquina. Vamos considerar que seja uma máquina relacionada com a produção. Essa máquina, pelo uso, pela obsolescência, tem um desgaste natural, é normal. A entidade é quem vai verificar como vai se comportar esse desgaste.

E é interessante, porque, se a gente for pensar, por exemplo, duas empresas: empresa A e empresa B, e ambas adquiriram o mesmo tipo de ativo, o mesmo tipo de máquina. Pode ser que, para a entidade A, a máquina tenha uma vida útil de cinco anos. Pode ser que para a entidade B, a mesma máquina, igualzinha, tenha uma vida útil de três anos. Por quê? Porque ela está analisando o cenário da sua produção, por exemplo. O que a norma vai falar também? Que, em termos da vida útil desse ativo, pode ser que seja menor do que a vida econômica desse ativo. Via de regra, vamos considerar que a máquina tem uma vida econômica, até especificada no manual de, por exemplo, cinco anos. Só que a empresa entende que ela vai precisar utilizar a máquina 24 horas, ou a máquina está sendo utilizada em um cenário em que vai haver um desgaste maior.

Então, ela vai falar o seguinte, que do ponto de vista econômico, essa máquina tem uma vida útil, de fábrica, de cinco anos. Só que, de acordo com a nossa análise, a gente identificou que a vida útil são de três anos. Análise da empresa. Análise interna. Vida útil definida pela empresa. Então, para fins de contabilidade, de depreciação, o que eu vou utilizar? Eu vou utilizar a análise da empresa, aquilo que foi definido pelo julgamento da entidade. Ou seja, se a gente está falando, por exemplo, de um ativo de uma máquina ao custo de R$ 5 mil, por exemplo, eu vou fazer a alocação sistemática considerando o método da linha reta. Eu vou fazer essa depreciação considerando R$ 5 mil por três anos. Ou seja, mensalmente, se eu for considerar três anos, vezes doze meses, então, 36 meses. Eu pegaria os R$ 5 mil, custo da máquina, não tem o valor residual, como eu falei, geralmente é zero. Então, R$ 5 mil, dividido por 36, todo o mês eu faria uma depreciação de R$ 138,89 centavos, arredondando. Então, essa aqui seria a depreciação que eu jogaria para onde? Eu jogaria para a despesa de de depreciação no valor de R$ 138,89. Esse seria o valor de depreciação mensal. Então, isso é superimportante.

Essa questão de que a entidade é quem vai fazer esse julgamento com base na sua experiência, naquilo que ela tem de informação para identificar qual é a vida útil do equipamento. E falando sobre o valor residual? O que a norma vai falar? O valor residual é aquele valor que é estimado, em que a entidade obteria com a venda do ativo depois que ela faz a dedução das despesas de venda caso o ativo já tivesse a idade e as condições esperadas para o fim da sua vida útil. Então, normalmente, o valor residual tende a ser zero. Mas se a empresa, por exemplo, fez toda a depreciação nesse nosso exemplo de R$ 5 mil? Ela faz uma consulta no mercado e fala assim: "Olha, se eu tiver que vender esse ativo, deduzindo despesas de venda, quanto seria?". Vamos fazer de conta que, considerando despesas de vendas, seria, por exemplo, R$ 200, e ela venderia esse ativo por R$ 500. Um exemplo. Então, o valor residual seria essa diferença, seria R$ 500, menos R$ 200, R$ 300. Normalmente, como eu falei, tende a ser zero. A própria norma coloca isso. E ela coloca a observação, falando o seguinte: se o valor residual for maior que o valor contábil, normalmente a depreciação tende a ser zero. Porque o valor contábil já não existe mais. Considerando que já houve toda a depreciação.

É importante a gente considerar também que, para fins de vida útil, como eu falei, a empresa é quem vai definir a vida útil daquele bem, daquele ativo imobilizado, dado que a norma tem essa permissão. Não necessariamente a entidade vai seguir a vida econômica daquele bem. A Receita Federal divulga uma tabela com a lista de bens que são passíveis de depreciação, e o respectivo percentual de depreciação. Então, por exemplo, uma máquina, via de regra, tem uma vida útil de cinco anos. Então, a Receita vai informar que, para fins de depreciação, o valor anual vai ser 20%. Então, tem essa lista, essa tabela. Depois, se você quiser, entre no site da Receita para você conhecer essa tabela e assim verificar o que é utilizado para fins de contabilidade tributária, o percentual de tributação, e a respectiva vida útil de cada tipo de ativo.