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Combinação de Negócios – Exemplos Práticos

Combinação de Negócios – Exemplos Práticos

Em alguns casos, a aquisição do controle de uma entidade ocorre após a entidade já ter investimentos prévios na sua nova subsidiária. Por exemplo, a entidade A, em 01/01/X0 adquire 10% do capital votante da entidade B. Em 01/06/X0 a entidade A adquire mais 41% do capital votante da entidade B. Isto é o que o Pronunciamento Técnico CPC 15 – Combinação de Negócios chama de combinação de negócios realizada em estágios, que é quando “o adquirente pode obter o controle de uma adquirida na qual ele mantinha uma participação de capital imediatamente antes da data da aquisição”.

Nestes casos, o Pronunciamento Técnico CPC 15 – Combinação de Negócios estabelece que “o adquirente deve mensurar novamente sua participação anterior na adquirida pelo valor justo na data da aquisição e deve reconhecer no resultado do período o ganho ou a perda resultante, se houver, ou em outros resultantes abrangentes, conforme apropriado”.

Para entendermos melhor o impacto deste tipo de tratamento contábil em uma operação de combinação de negócios, vejamos um exemplo prático:

Vamos supor que a Cia A detivesse 20% do capital da Cia B em 01/01/X0, data em que adquiriu mais 50% do capital votante da Cia B, por R$ 550.000,00. A Cia B possuía, nesta data, 500.000 de ações emitidas e seu Patrimônio Líquido valia R$1.000.000,00. O valor justo das ações de B, nesta data, era de R$ 2,10 por ação.

Antes da aquisição, a Cia A deveria reconhecer o investimento na Cia B pela equivalência patrimonial, portanto, o valor do investimento na data da aquisição era de R$ 200.000.

Conforme vimos, o Pronunciamento Técnico CPC 15 - Combinação de Negócios afirma que o investimento inicial deveria ser mensurado pelo valor justo, e a sua variação reconhecida no resultado da investidora. Portanto, a Cia A possuía 20% do capital votante da Cia B, ou seja, 100.000 ações, cujo valor de mercado na data da aquisição era de 2,10 por ação, logo, o valor justo do investimento era de R$210.000,00. A variação do valor justo do investimento deve ser reconhecida como segue:

D. Investimentos em Cia B R$10.000,00
C. Receita variação do VJ em Cia B R$10.000,00

Como consequência, o valor do goodwill será impactado. Vejamos o cálculo, considerando que não houve diferença no valor justo dos itens do balanço patrimonial, ou seja, o valor justo dos ativos líquidos corresponde ao valor contábil do patrimônio líquido:

Valor da Contraprestação Paga  
   Investimento preexistente R$ 210.000,00
   Nova aquisição R$ 550.000,00
   Participação do Acionista Não Controlador (valor justo) R$ 315.000,00
(=) Valor atribuído ao negócio R$ 1.075.000,00
(-) Valor justo dos ativos líquidos R$ 1.000.000,00
(=) Goodwill R$ 75.000,00

Neste texto pudemos ver como é o tratamento contábil dado a investimentos preexistentes em uma adquirida em uma combinação de negócios, tanto nas demonstrações individuais da investidora, pela variação do valor justo do investimento preexistente, quanto no cálculo do goodwill.

REFERÊNCIAS
Pronunciamento Técnico CPC 15 – Combinação de Negócios, de 04 de Agosto de 2011.
Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Consolidadas, de 20 de Dezembro de 2012
GELBCKE, Ernesto Rubens;, SANTOS, Ariovaldo dos; IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu. Manual de Contabilidade Societária: aplicável a todas as sociedades de acordo com as Normas Internacionais e do CPC. 3. ed., São Paulo: Atlas, 2018.

 
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