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IFRS 2/CPC 10 - Tipos de Transações

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27/01/2021
Ademir Bortolatto

A gente já sabe até agora o que é uma transação com pagamento baseado em ações o contexto geral da norma, o conceito geral da norma sobre o que é um pagamento baseado em ações e, a partir de agora, vamos debater um pouco sobre quais são os tipos de transações com pagamento baseado em ações, ok? Basicamente, dentro do escopo da norma, dentro do que a norma traz de conceito, temos três tipos de pagamento baseado em ações, três tipos de transações. Os três tipos são baseados na forma de liquidação da transação. O primeiro tipo de transação com pagamento baseado em ações: liquidados com instrumentos patrimoniais. O que isso significa, pessoal? Essa transação vai ser liquidada pela emissão de ações para a sua liquidação. Eu emito ações, instrumentos de patrimônio, para liquidar a transação. Então, comprei um produto produto do meu fornecedor ou o meu funcionário me prestou algum serviço, ou o meu funcionário está trabalhando comigo e, por conta disso, eu resolvo pagá-lo emitindo ações... Então, qual é a forma de liquidação? Instrumento de patrimônio. Logo, esse é um tipo específico. Por que é importante identificar quais são os tipos de transação com pagamento baseado em ações? Porque, a depender do tipo de transação, vai haver um tipo de reconhecimento na contabilidade, ok? Então maravilha, o primeiro tipo é liquidação com instrumentos de patrimônio, ou seja, eu emito instrumentos patrimoniais para liquidar essa transação. Esse tipo de transação seria reconhecida no patrimônio líquido da entidade porque eu vou emitir novas ações para liquidá-la. Mais para a frente nós vamos falar com mais calma sobre reconhecimento e mensurações dessas transações, perfeito? Segundo tipo de transação com pagamento baseado em ações: transação com liquidação em caixa. O que acontece, pessoal? Eu não vou liquidar com a ação própria da empresa, no entanto, o que acontece é que a obrigação que eu tenho de liquidação vai ser baseada no valor das minhas ações de alguma maneira, seja pelo valor justo da minha própria ação ou por algum outro valor que esteja associado ao valor da minha ação. Como eu possuo uma obrigação de liquidar em caixa, isso vai constituir uma obrigação da empresa, portanto vai ser um passivo, eu vou liquidar em caixa baseado no valor das minhas ações, isso é muito importante estar na cabeça, porque senão estaria fora do escopo da normal. Terceiro tipo de transação com pagamento baseado em ações, terceiro tipo de liquidação: quando existe a escolha na forma de liquidação. Nós vimos dois tipos em que eu liquido em caixa ou eu liquido em instrumento patrimonial, em ações da minha própria empresa, mas neste terceiro tipo eu dou a opção ou da empresa que está pagando, que está cuidando dessa operação, ou do fornecedor, ou da contraparte de escolher a forma de liquidação. E então, obviamente, ela vai ter que escolher entre a opção um ou opção dois, ou liquidar sua operação em caixa, ou liquidar essa operação com instrumentos patrimoniais da empresa. A partir do momento que eu entendo o contrato, a forma de liquidação e sobre quem está o poder de escolha de liquidação é que eu vou fazer a contabilização. Então não vou entrar especificamente nesse ponto agora porque, em alguns momentos, nos próximos vídeos, vamos falar sobre como reconhecemos isso e mensura esse tipo de operação nas demonstrações contábeis, tanto no balanço patrimonial quanto na demonstração do resultado do exercício.