IFRS 2 CPC 10 - Divulgações

Já chegamos quase ao final do nosso curso, a gente já falou de reconhecimento, de mensuração, dos principais conceitos, dos principais tipos de transação com pagamento baseado em ações, mas não podemos deixar de citar os requisitos mínimos de divulgação que a norma traz para esse tipo de transação, quando ocorre nas empresas que a gente trabalha. Como requisito mínimo, a norma traz três pontos que não são regras específicas de como devem ser apresentadas, mas são para atingir objetivos. Quando vocês estiverem pensando em redigir as notas explicativas para esse tipo de transação, a norma traz três objetivos principais. Isso vocês conseguem olhar no CPC 10, nos itens 4455, conforme está apresentado na tela.

São três objetivos principais que as notas explicativas devem atingir: primeiro, natureza e extensão dos acordos. O ideal é que a entidade, quando tiver esse tipo de acordo de transação com pagamento baseado em ações, deve citar todos os acordos que possui, explicar qual a natureza e qual a extensão desses acordos, para que o usuário compreenda quais tipos de risco e quais tipos de transação a entidade está se expondo com o pagamento baseado em ações. Segundo, chamar atenção para o efeito no resultado das transações com pagamento baseado em ações, porque, um pedaço a gente já viu nos outros vídeos, a gente pode reconhecer itens tanto no ativo, quanto no resultado do exercício como contrapartida da transação com pagamento baseado em ações.

A norma pede que haja um destaque em notas explicativas para o efeito no resultado. Terceiro item, mensuração do valor justo. A norma estabelece que devem ser divulgadas informações acerca da mensuração do valor justo. Neste ponto é importante esclarecer que quando eu estou efetuando um pagamento baseado em ações, eu posso também dar em pagamento, opções de compra de ação. Neste caso, especificamente, é um pouco mais complexo. A norma não estabelece um modelo de precificação dessa opção, portanto, na mensuração do valor justo dessas opções, esse tipo de divulgação torna-se muito importante. Porque uma coisa é a gente falar do valor justo do produto que a gente adquiriu, ou do valor justo da ação que a gente vai outorgar para transação com pagamento baseado em ações, outra coisa é quando a gente está falando de uma opção de ação que demanda uma modelo matemático para sua mensuração.

Não existe apenas um modelo matemático para mensuração desse valor justo. Portanto, também é um item que, se não for uma opção de ação relativamente simples, tem que ser apresentado em notas explicativas, mas quando a gente está falando de opções de ações, demandaria uma quantidade de informação um pouco maior para explicar como foi feita a mensuração do valor justo. É isso, a partir de agora, a gente vai começar a ver os exercícios com transações com pagamento baseado em ações. Basicamente serão dois, um será com a liquidação em caixa, o primeiro exercício. Como segundo exemplo, a gente vai ter uma transação com pagamento baseado em ações com entrega de instrumento de patrimônio, só que a gente ainda colocou um item complementar que deixa o exemplo um pouco mais complexo, que seria no caso de haver uma vast condition* de mercado. Vamos lá para os exemplos.