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CPC 29 / IAS 21 - Ativo Biológico e Produto Agrícola - Ativo Biológico e Produto Agrícola)

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07/04/2020
Ivanice Teles
Principal

Entrando um pouquinho mais em ativos biológicos propriamente, eu queria apresentar para você duas situações bem interessantes. Primeiro em relação a tipos de ativos biológicos e outra em relação à classificação de ativos biológicos. Depois a gente vai fazer algumas associações com prática.

Eu trouxe aqui no material, isso é bem interessante. É um diferencial no nosso curso. Eu trouxe no nosso material alguns recortes de algumas demonstrações, de algumas notas explicativas de algumas empresas do mercado. Depois, se você quiser, você pode entrar, ir pesquisando.

Eu não coloquei o nome por uma questão de não identificar mesmo a empresa. Mas você pode entrar à vontade e procurar no Google empresas que têm como negócio ativo biológico, que você vai fazer uma associação com esses recortes que a gente colocou aqui no nosso material, tá bom?

Em relação a tipos de ativos biológicos, a norma vai apresentar para a gente dois tipos, basicamente. Ela vai falar de ativos biológicos consumíveis e ativos biológicos para produção. Então, consumível e para produção. "O que seria um ativo biológico consumível, Ivanice?"

Como o próprio nome diz, fazendo uma associação, é aquele ativo biológico que tem como fim o consumo. Então, por exemplo, se eu tenho um... A norma até cita isso. Se eu tenho ali um rebanho de gado, só que ele é mantido para a produção de carne, o que vai acontecer?

Eu vou ter que fazer o abate. Eu, a entidade que negocia, que tenho a operação com o ativo biológico, eu tenho aquele rebanho, só que eu vou fazer o abate daquele rebanho para poder negociar, para poder oferecer um produto biológico que é a carne desse meu rebanho, certo? Então está relacionado com o consumo.

Do lado, ativo biológico para a produção, o que a norma vai falar? É tudo o que é diferente de ativos biológicos de consumo, os demais tipos. Ela vai falar assim: quando você tiver um rebanho de animal para a produção de leite ou árvores frutíferas para ser colhido o fruto, considero isso como ativo biológico para produção.

E faz sentido, porque se você tem ali, retomando o exemplo do gado leiteiro, você está fazendo a extração só do leite, só do produto biológico. O gado vai continuar. O rebanho vai continuar. Você só está fazendo a extração do ativo biológico. Você tem, por exemplo, uma videira. Você está fazendo a atração da uva, do produto biológico. A videira vai continuar ali.

Então, essas são as distinções em termos de tipos de ativo biológico. Olha só o que tem nessa nota explicativa dessa empresa. Os ativos biológicos consumíveis e para a produção... Então aqui a gente já está vendo que ela tem os dois tipos. Entre aspas, ela coloca "animais vivos", e as florestas estão avaliadas pelo seu valor justo, sendo aplicada a técnica de abordagem de custo aos animais vivos e a abordagem de receita para florestas.

Na apuração do valor dos animais vivos já estão computadas todas as perdas inerentes ao processo de criação. Eu coloquei essa nota aqui de propósito, porque eu achei ela muito interessante. Ela é resumida, ela é pequena e simples, mas ela é muito interessante. Por quê? Primeiro que ela está falando os tipos de ativo biológico que a entidade tem. Como a gente viu, ela tem os dois. Ela tem para consumo e ela tem para a produção, beleza?

O que eu quero chamar atenção aqui? Que a gente ainda não viu, mas a gente vai ver, e é por meio dessa nota aqui que a gente já está antecipando o conteúdo. A nota está trazendo a mensuração do ativo biológico. Está ou não está? Olha aí comigo novamente. Os ativos biológicos consumíveis e as florestas estão avaliados pelo seu valor justo, olha só.

Então a gente já está vendo que a abordagem do CPC 29, em termos de mensuração, o que é? Ao valor justo. A gente aqui não vai entrar no detalhe, tem um outro treinamento, inclusive, porque é uma outra norma. O que aborda o valor justo é o CPC 46. A gente não vai entrar aqui no detalhe. Eu só vou fazer uma informaçãozinha interessante, mas caso você quiser entender um pouco mais, tem na nossa plataforma o treinamento sobre valor justo.

Nessa nota, ela está falando o seguinte. A forma de avaliação é essa aqui, e ela vai fazendo uma técnica. Por quê? Porque o CPC 46, quando ele traz o conceito do que é valor justo, ele apresenta técnicas de apuração do valor justo. E nessa nota, embora não seja o foco aqui, é só um exemplo, ela está trazendo para a gente gente qual é a técnica que ela está utilizando.

Por isso que eu achei essa nota simples, pequena, mas com um detalhe muito interessante que vai servir para a gente. Lá na frente, a gente ter um pouquinho mais de detalhe. Mas guarda isso. Guarda isso. Eu vou perguntar para você: qual é a mensuração do ativo biológico? Valor justo. Tem alguma exceção? Tem uma exceção que a gente vai ver já, já.

Em termos de classificação, classificação nós também temos duas. Nós temos a classificação de ativo biológico maduro e imaturo. É interessante, e aí eu vou trazer uma realidade minha. Eu não sei você, mas eu até hoje frequento muito chácara, sítio, fazenda. E lá na Bahia... Eu sou baiana. Lá na Bahia, eu fui criada na chácara dos meus avós.

Então, sempre nas férias e em períodos de feriado longo, a gente viajava, ia para o interior, que eu sempre fui da capital, de Salvador. A gente ia para o interior, para a chácara dos meus avós. Depois a gente ia para os sítios, fazendas de parentes, enfim. E eu amo caju. Sou apaixonada por caju. Só de falar já vejo na mente a frutinha amarela com vermelhinha.

E exatamente nesse tipo de situação, quando o caju está amarelo, vermelhinho, ele está maduro. Quando ele está normalmente menor, mais ou menos desse tamanho assim, a castanha está verde, não está ainda no ponto certo para consumo, o que a gente fala? A gente fala assim: "Ele está verde. O fruto está verde?" Por que ele está verde? Não está pronto para consumo.

Então, só fazendo uma associação em termos da realidade para o que a norma está dizendo. Você vai ver que a definição é um pouco parecida nesse sentido. Aquilo que está maduro para você ir lá e consumir e aquilo que está verde, embora esse não seja o nome, não seja o termo que a norma apresenta, mas que não está pronto para consumo.

Quer ver? Olha aí comigo. Maduro é aquele fruto, aquele ativo biológico que alcançou a condição para ser colhido, no caso do ativo biológico consumível, ou está apto para sustentar colheitas regulares, no caso do ativo biológico de produção. E o imaturo é aquele que não alcançou a condição para ser colhido como os maduros.

Ou seja, é o pouco do paralelo, por analogia, que eu fiz com a realidade do caju. Então, se ele está bonitinho já, vermelho... Qualquer outro exemplo. Poderia ser uma uva também que já está no ponto. O agricultor sabe, tem ali as técnicas para identificar. Então, se está ok, ele vai lá e faz a colheita. Se ainda não está no ponto certo, a gente fala que é um ativo biológico imaturo.