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CPC 29 / IAS 21 - Ativo Biológico e Produto Agrícola - Ganhos e Perdas

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07/04/2020
Ivanice Teles
Principal

Bom, vamos falar um pouquinho agora sobre ganhos e perdas. Antes eu quero fazer uma ilustração aqui que é o seguinte. Vamos imaginar que uma entidade adquiriu uma ativo biológico. Ela comprou um ativo biológico. Então ela vai fazer um registro do ativo biológico, vou chamar de bio, no valor de R$500, por exemplo. E aí ela pagou à vista. Teve aqui uma saída de banco no valor de R$500.

Então ela fez a aquisição desse ativo biológico. Esse ativo biológico ela consegue fazer a mensuração de de forma confiável ao valor justo. O que vai acontecer? Esse valor aqui do ativo biológico vai sofrer alterações, certo? Ele vai aumentar, ele vai diminuir. Por quê? Porque ele está mensurado ao valor justo. E tudo o que é mensurado ao valor justo traz algumas oscilações.

E essas oscilações são reconhecida onde? São reconhecidas no resultado. Então, se houve, por exemplo, um aumento no valor justo, eu vou reconhecer uma receita. Se houve uma diminuição no valor justo, eu vou reconhecer uma despesa. Uma perda, para simplificar. Tudo bem? Então, isso aqui nós estamos chamando de ganho.

Do mesmo modo em que a entidade já tem um ativo biológico, já tem um rebanho. Lembra que eu tinha falado lá no início, quando a gente falou sobre transformação, que eu falei o seguinte: no rebanho, pode ter ali gerado, procriado um bezerrinho. Nasceu um bezerrinho. Então eu vou registrar, vou fazer a mensuração ao valor justo, conseguindo de forma confiável.

Faço ali uma avaliação desse meu bezerrinho novo. Ele acabou de nascer. Eu não comprei, ele nasceu na minha produção. Vamos supor que ele foi avaliado ao valor justo por R$200, bezerrinho novo. Então é uma receita, certo? Gerou uma receita para mim de quanto? De R$200. De R$200, tudo bem? Do mesmo lado, se porventura teve uma perda, uma praga...

A gente sabe que quando a gente fala de ativo biológico, por ser animal ou planta vivo, eles estão sujeitos a alguma praga ou algum tipo de situação. Vamos supor que houve uma praga ou um tipo de situação, uma doença, e fez com que o meu ativo biológico ou a minha plantação ou o meu rebanho sofresse uma perda.

Então, tive aí uma desvalorização, vamos supor, de R$50. Eu vou ter... Estou colocando no mesmo lugar aqui para simplificar, mas obviamente a gente teria aqui uma outra conta. Então eu vou ter o meu registro de uma perda de R$50.

Então, o que a gente está vendo aqui? A gente está vendo situações em que a perda ou o ganho são reconhecidos no resultado. E é exatamente o que eu fiz na ilustração para você acompanhar comigo no nosso material.

A gente está mostrando o seguinte, que o ganho ou perda da mudança no valor justo, menos despesas de venda do ativo biológico, deve ser incluído no resultado do período, que foi o que a gente viu ali quando eu estava falando daquela questão de mensuração. O ganho ou perda do reconhecimento inicial do produto agrícola ao valor justo, menos despesas de venda, também devem ser incluído no resultado do período.

E a gente tem uma nota explicativa bem interessante que vai trazer uma informação relacionada ao que a gente acabou de ver de ganho ou perda. Fala o seguinte: "As reservas florestais são reconhecidas ao seu valor justo, deduzidos dos custos estimados de venda no momento da colheita." Então aqui a gente já está vendo o tratamento em termos de mensuração. Valor justo menos os custos com venda.

"Considera-se que o seu custo se aproxima do seu valor justo." A gente já viu que isso está permitido pela norma. E por fim ela fala o seguinte: "Os ganhos ou perdas decorrentes do reconhecimento de um ativo biológico ao valor justo, deduzidos dos custos de venda, são reconhecidos na Demonstração do Resultado."

Ou seja, o que a gente acabou de verificar, que é o que a norma determina. No resultado do período, a gente faz o reconhecimento de tudo o que estiver relacionado com o ganhou ou com a perda, tanto do ativo biológico quanto do produto agrícola.