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IAS 21 / CPC 02 (R2) - Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis - Conversão - Conversão

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01/12/2019
Ivanice Teles
Principal

No nosso material tem três observações super importantes que eu vou pedir para você acompanhar, relacionadas com transações em moeda estrangeira.

A primeira consideração importante é o seguinte: os valores contábeis são determinados em conjunto com outros pronunciamentos específicos, os quais devem ser utilizados prioritariamente. Toda vez que a gente for realizar a conversão dos itens monetários e não monetários relativos às transações que a entidade realizar, a gente precisa utilizar pronunciamentos contábeis que estejam relacionados com esses ativos ou com esses passivos.

Que é o caso, por exemplo, do CPC 16. Quando a gente falou, e eu vou botar aí o material, quando a gente falou sobre estoques, relacionado com itens não monetários. Então, esse aqui é um caso específico e importante antes que precisa ser considerado. Então, eu estou fazendo a conversão de estoque. Tem uma norma, um pronunciamento específico para o tratamento de estoque? Tem, então eu vou analisar, verificar primeiramente, para depois tratar parte da conversão. É isso que o CPC 02 determina.

O segundo item: as variações cambiais que surgem da convenção para a liquidação de itens monetários são contabilizados como resultado do exercício, que é o caso que a gente estava vendo no exemplo que eu fiz, considerando uma fictícia compra com o fornecedor, onde me gerou um passivo para liquidar em determinado período. Então esse impacto vai sensibilizar o resultado. Então esse é um ponto importante.

E aí o último item: quando a empresa tiver um ganho ou uma perda sobre esses itens, os itens não monetários, e for reconhecido no patrimônio líquido, qualquer variação cambial atribuída a esse componente vai ser reconhecida lá no PL, no patrimônio líquido. Foi reconhecido um ganho ou uma perda sobre itens não monetário no patrimônio líquido. Se tiver qualquer uma outra variação, essas variações são sensibilizadas no patrimônio líquido.

E a gente tem um exercício para a gente praticar um pouquinho o que a gente acabou de aprender. Vamos lá? Então é um exercício bem simples. Acompanha comigo aí na tela, por favor. Uma situação em que uma empresa tem a sua moeda, moeda funcional, moeda relacionada no seu contexto econômico, que é o real. Então eu vou colocar aqui na lousa. A moeda funcional nesse exercício é o real. Vou colocar aqui R$, que é BRL, moeda brasileira.

Ela fez a compra de um equipamento para atuar na sua operação da construção civil, só que essa compra envolveu uma moeda. O exercício fala que é uma moeda estrangeiro. Então a moeda estrangeiro que é ES$, moeda estrangeiro. Ela fez essa compra em um determinado período que o exercício não está dizendo quando foi, mas está dizendo que o pagamento vai ser no dia 31/08/2016.

E o equipamento... Isso aqui vai ser o pagamento. Vou colocar aqui o pgto. E o equipamento foi colocado em uso no dia 01/07. Só que ela está em um fechamento de 30 de junho. Então, o que a gente precisa fazer? A gente precisa fazer aqui a conversão. Por quê? Porque a empresa está no fechamento de 2016 e ela tem o ativo que ainda não foi colocado para uso. Ele vai ser colocado para uso ainda, em 01/07.

E o pagamento também não foi realizado. O pagamento vai ser realizado no dia 31/08. Isso quer dizer que a gente vai ter que fazer essa conversão, principalmente na conta do passivo, no dia 30/06 e no dia 30/07. Por quê? Porque eu só vou pagar no dia 31/08. Então no dia 31/08, também vou ter que fazer a conversão do passivo. O ativo não, porque o ativo vai ser convocado para uso no dia 01/07.

Então no dia 30/07, fazendo a conversão do passivo, eu teria uma despesa de variação cambial. Então o que eu tenho que fazer? Aqui a conta é simples. Nesse fechamento aqui, 30/06, a gente está falando da conta do ativo e do passivo, que seria ES$15.000 vezes R$4, que dá R$60.000. Vamos ver as opções?

No dia 30/06, o passivo circulante da empresa apresentou o valor total de R$90.000. Não é verdade. Não é verdade, não é R$90.000 aqui. Então, R$60.000.

No dia 30/06, o ativo não circulante imobilizado totalizou o valor de R$60.000. Opa, parece que essa é a opção mais adequada, que é exatamente esse valor aqui que a gente encontrou pela conversão, e nós estamos falando de um equipamento.

No dia 30/06, o ativo não circulantes imobilizado totalizou um valor de R$90.000. Não é verdade. No dia 30/06, aqui a gente está utilizando a moeda, o estrangeiro de R$4.

E no dia 31/08, o passivo circulante da empresa apresentou um valor de R$60.000. Não é verdade. Por quê? Porque se eu pegar ES$15.000 vezes 6, daria R$90.000 no dia 30/08. Então a alternativa é a letra B.

Agora a gente vai falar um pouquinho sobre como realizar o tratamento, em termos de conversão, da parte de investimentos no exterior. Então acompanha comigo aqui na tela. Quando a gente estiver falando de filiais controladas e dependências, a gente precisa analisar se essas entidades têm ou não autonomia, se elas são ou não independentes.

Se elas não forem entidades com dependência, seja porque elas não têm um corpo gerencial próprio, autonomia administrativa e ainda utilizam a moeda da investidora como sua moeda funcional, o que precisa ser feito? Os seus ativos, passivos e resultados são integrados às demonstrações contábeis da matriz como qualquer outra filial.

Então é bem simples. Eu vou pegar todo o ativo, passivo, resultado dessa entidade que não tem independência e vou integrar às demonstrações da matriz.

Quando a gente estiver falando de entidades que já são independentes, o que a norma fala? Que a matriz deve reconhecer os resultados apurados nessas filiais, agências ou dependências utilizando equivalência patrimonial e depois incluí-las nas demonstrações consolidadas. Então é essa regrinha.

Para aqueles investimentos em que essas entidades são independentes, eu faço a integração das demonstrações da matriz. Parte de resultado, ativo e passivo, eu faço a integração. Se ela já tem uma característica de independência, ou seja, ela não utiliza a moeda, ela tem autonomia própria, então a matriz vai reconhecer utilizando o map para depois incluir nas suas demonstrações contábeis.

E um outro item que a gente tem também é a parte de conversão de demonstrações contábeis de uma moeda para outra. Ou seja, eu pego uma demonstração contábil, um balanço patrimonial em dólar americano, uma moeda funcional diferente da minha, que seria o real, por exemplo, e eu faço a conversão para trazer para o real. O que a norma fala? Que precisa ser feita uma consideração super importante.

Uma entidade pode apresentar suas demonstrações contábeis em qualquer moeda. Se a moeda da apresentação diferir da moeda funcional da entidade, seus resultados e balanços patrimoniais serão convertidos para a moeda de apresentação. Os resultados dos balanços patrimoniais de uma entidade cuja moeda funcional não é de economia hiperinflacionária, a gente vai fazer ajustes para eliminar diversidades de critérios, princípios e práticas, enfim, antes da conversão para a moeda de apresentação.

Então aqui é um ponto bem importante. Por quê? Exceto a questão de economia hiperinflacionária que a gente vai ver logo mais... Uma situação envolvendo, por exemplo, a Venezuela no momento que está hoje. Está tendo uma situação de hiperinflação lá. Então, antes de fazer a conversão, eu preciso eliminar algumas questões, algumas diversidades entre ambas as instituições. E depois disso, aí sim eu vou fazer a conversão. Então precisa tomar esse cuidado.

Para realizar essa conversão para a moeda de apresentação, você vai fazer o seguinte procedimento. Pegando aqui o balanço patrimonial. Quando eu for fazer a conversão dessa parte aqui, que seria o ativo e o passivo, a norma fala que é para se utilizar a conversão, a taxa de câmbio na data do fechamento, na data do balanço. Então, eu estou sozinho aqui a conversão no dia 30, que é o dia do fechamento.

Então essa parte do ativo e passivo, eu vou usar a data do fechamento, a data do dia 30, por exemplo. 30 do mês. 30 ou 31, que é a data do fechamento. Então, para ativos e passivos, eu vou lá, no caso do site do Bacen, porque eu vou pegar a Ptax, e faço a conversão pegando a data do fechamento, a data do dia 30, tudo bem? E faço a convenção. Fiz a conversão, vai me gerar um ganho ou uma perda, dependendo dessa variação.

Eu tenho aqui o patrimônio líquido. O patrimônio líquido, a norma vai dizer que é preciso considerar a taxa histórica da operação. Então precisa considerar a taxa histórica. Não é a data do fechamento, é a taxa histórica dos eventos que tem ali e trouxeram volatilidade para o patrimônio líquido. Então eu vou considerar a data que aconteceram aqueles eventos. Eu vou me basear pela data daquela ocorrência, tudo bem?

Então eu vou ter aqui uma diferença. Por quê? Porque um pedaço... Vou botar aqui em vermelho. Está aí no nosso material. Um pedaço eu vou considerar uma taxa, a taxa do fechamento. Mas outro pedaço, que é esse cara aqui, eu vou considerar uma outra taxa, que é a taxa histórica. Isso vai fazer com que haja uma diferença.

Porque se a gente for considerar que ativo = passivo + patrimônio líquido, ou seja, é a equação fundamental da contabilidade, esse total aqui vai ficar diferente, porque eu vou usar uma taxa aqui e vou usar uma outra taxa aqui. E o que a norma fala? Que eu posso, para fins de equalização, eu posso ter um ajuste que vai ser diretamente no patrimônio líquido. Quando a gente for fazer um exercício, isso vai ficar mais claro.

Então vai ficar nítido que, por estar utilizando taxas distintas, eu vou ter uma diferença e essa diferença a gente vai registrar lá no patrimônio líquido. Por quê? Porque precisa prevalecer a equação fundamental da contabilidade: ativo = passivo + patrimônio líquido. E a gente fez aqui as premissas para a conversão do balanço, só que a norma também vai dizer o tratamento que deve ser realizado para conversão de DRE, de receitas e despesas.

Ela vai falar assim: que é para considerar, para fins de DRE... Eu vou colocar aqui embaixo. DRE seria a data da transação. Só que ela fala que, para fins de prática, de simplicidade, eu posso considerar taxas médias, que é basicamente o que o mercado acaba fazendo. Eu faço uma média das taxas, no caso, da Ptax, e faço a conversão. Qualquer diferença vai lá para o resultado.

Então em linhas gerais é isso, quando a gente vai fazer a conversão de demonstrações no exterior. Então, ativos e passivos: fechamento, patrimônio líquido: história, e a DRE, o resultado, eu uso as taxas médias.