IAS 21 / CPC 02 (R2) - Transações

Para a gente entrar com um pouco mais de profundidade e entender como a gente faz a conversão de transação, de demonstrações em moeda estrangeira, a gente precisa entender os itens que a gente tem para realizar a conversão. A norma vai apresentar dois conceitos: itens monetários e itens não monetários. Os itens monetários, como o próprio nome diz, indo direto para o exemplo, estamos falando de dinheiro em banco, o dinheiro em aplicação. A gente está falando, e aí lá no nosso material a gente tem a definição, a gente está falando daquilo que é representado por meio de unidades de moeda, mantidas em caixa, representando um direito de receber ou obrigação de entregar um número fixo ou determinável de unidades de moeda.

A esta definição nós consideramos como itens monetários, está associado com a questão de direito ou de obrigação de unidades de caixa, por isso que o melhor exemplo quando a gente aborda itens monetários é quando a gente fala daquele recurso que está em banco*. Por sua vez, itens não monetários é justamente o contrário disso. São itens em que não existe esse direito de receber ou a obrigação de entregar um número oufixo determinado de unidades de moeda. Um exemplo é o intangível. Um outro exemplo bem interessante, eu coloquei até uma observação no nosso material, é quando a gente fala lá de estoques. Estoques são um exemplo de itens não monetários. E aí, o estoque, eu já estou antecipando uma informação importante, o valor contábil de estoques, a gente precisa fazer uma comparação, porque tem uma norma específica de estoques, que é o CPC16.

Quando a gente for realizar a conversão de itens não monetários, e nesse caso, a gente está falando de estoques, a gente precisa verificar se a gente vai considerar o curso da aquisição desse estoque ou o valor líquido de realização, o valor líquido de venda que, nesse caso, é o valor da venda menos as despesas com vendas. Esse é o valor de realização. A gente faz essa comparação para poder verificar qual é o menor valor dentre essas duas opções para daí fazer a contabilização.

Se por exemplo, eu estou lá fazendo a conversão de itens não monetários,ue qnesse caso é estoque. Pelo valor do custo, vamos supor que seja de R$ 100,00, e pelo valor realizável, seja de R$ 90,00. O valor que eu vou considerar, como a norma fala, dos dois o menor, eu consideraria esse aqui, que seria o menor valor, o valor realizável. Se o valor pelo custo fosse o menor valor, então consideraria essa situação aqui. Então, é importante ter essa consideração para fins de estoque, por quê? Porque tem uma norma específica relacionada com o tratamento de estoque. Agora, a gente vai entrar um pouquinho mais na parte de como registrar as transações em moeda estrangeira e operações no exterior, do contexto do nosso país.

Antes da gente entender como que a gente vai contabilizar, a gente precisa trazer aqui um pouco do conceito, qual o conceito de transações em moeda estrangeira. Então, a norma vai dizer o seguinte: transações em moeda estrangeira são transações realizadas ou que exigem liquidação em outra moeda que não a moeda funcional. Tudo aquilo que a gente fizer, por exemplo, de operação, que seja diferente da nossa moeda, que no nosso caso é o real, eu tenho um tratamento específico para realizar a contabilização dessas transações. A minha moeda funcional, como eu falei, estamos aqui no nosso país, o Brasil, é o Real. Diferenciando da moeda de apresentação, agora eu estou falando de moeda funcional.

Essa moeda está relacionada com o nosso ambiente econômico é o real. Só que eu gosto fazer transações com outros tipos de moeda. Eu posso fazer uma compra, eu posso fazer uma venda com uma transação envolvendo dólar, por exemplo, ou envolvendo qualquer moeda, o euro. Eu posso realizar e as empresas têm esse tipo de transação, como eu posso também ter um investimento em uma empresa, em uma subsidiária, que fica fora do Brasil. Então isso é normal. Só que aí eu tenho que ter um tratamento porque eu estou me envolvendo uma moeda que é diferente da minha moeda funcional. Quando a gente faz essas transações e, falando aqui do nosso país, eu vou considerar a moeda chamada "spot".

Para a utilização de conversão, a gente tem a spot e a ptax. A spot, estamos falando da caixa de câmbio que é a vista. Vamos supor que agora, duas horas da tarde, eu estou fazendo uma transação, e eu preciso saber qual é o dólar à vista para essa transação que eu estou fazendo agora. O que eu vou fazer? Vou lá no site da B3 e tenho a informação de quanto é a minha taxa de câmbio à vista. A norma fala que eu preciso utilizar a caixa de câmbio à vista, é isso que a norma fala. Só que aí falando no nosso território, a taxa de câmbio à vista é a spot, e a spot eu consigo obter lá no site da B3. Quando eu for fazer... Eu vou colocar aqui a Spot, que é a taxa à vista, e eu pego lá no site da B3, isso é importante para você anotar.

Quando eu estou fazendo as conversões, quando eu vou apurar se houve variação cambial, para mais ou para menos, dependendo do caso, eu vou utilizar a ptax. A gente encontra essa informação lá no site do Banco Central. A Ptax, eu vou pegar a informação lá no site do Banco Central, e é a informação que eu vou utilizar sobretudo quando eu for fazer um fechamento. Na minha apuração mensal, na apuração do dia 30, por exemplo, eu vou considerar a ptax, do dia 30 ou 31, dependendo do período, eu vou utilizar a ptax lá no site do Bacen, daquela data, dia 30 ou 31, para fazer a conversão.

A gente vai fazer alguns exercícios, aí a gente vai ver essa questão de fazer a conversão do fechamento. Isso aqui que estamos fazendo, na parte de cima da Spot, é essencial, porque acontece no momento em que eu estou realizando a transação, utilizando uma taxa de câmbio que é diferente da minha moeda funcional. Tudo bem? Então, eu vou pegar a Spot.

Continuando esse tema de tratamento com transações em moeda estrangeira, já entendi que, no momento que eu faço a transação, eu vou usar a taxa de câmbio à vista que a norma determina, e no nosso caso, vou lá no site da B3 e pego a spot. Só que a cada data de balanço, a cada fechamento, eu tenho que fazer as conversões. E por que eu tenho que fazer as conversões? Olha só que interessante.

Porque se eu fiz uma transação, por exemplo no dia 1º de março, de um período qualquer, vou colocar aqui X1, a um dólar de R$3,00... A gente fala o dólar porque acaba sendo o exemplo mais prático, mas poderia ser qualquer outra moeda. A cotação pela moeda spot, no dia 01/03, era uma cotação qualquer, vamos supor que seja a cada U$1,00 seja R$4,30.

Um dólar equivale a R$ 4,30. Então, isso aqui ia ficar um valor. Por exemplo, vamos pegar aqui: U$3,00 vezes 4.3, a gente estaria falando de uma transação de R$ 12,90. Um exemplo bem simples. Só que, se eu estou falando de uma transação a pagar, por exemplo, vamos supor que eu fiz uma aquisição e eu combinei com o fornecedor que eu iria pagar essa transação no dia 30 de maio de X1. No dia 30 de maio de X1, um dólar, não vai estar...

É uma probabilidade bem remota, mas pode acontecer. Provavelmente, U$1,00 não vai estar a R$ 4,30. Pode ser que esteja um pouquinho mais ou um poquinho menos. Então, pode estar maior que R$ 4,30 e pode estar menor que R$ 4,30. O que eu tenho que fazer? Eu tenho que fazer a conversão, porque a contabilidade precisa retratar para o usuário da informação qual é o valor na sua moeda funcional desta obrigação. Poderia ser também uma situação contrária, de recebido. Estou exemplificando a questão da obrigação.

Eu preciso deixar a minha contabilidade, o meu balanço, atualizado. Então, se a gente for considerar essa informação, pensando que isso aqui não vai ser alterado, só tenho essa transação aqui, no dia 1º de março, U$1 estaria R$ 4,30, a gente viu aqui que deu R$12,90. Mas vamos supor que, no dia 30/05, o dólar estava a U$4,10, por exemplo, vezes três, então R$12,30. Então, R$12,30, menor que o R$12,90 que a gente falou inicialmente aqui. Ou seja, nessa situação, eu teria um ganho, uma receita de variação cambial, por quê? Porque em um primeiro momento, quando eu fiz o registro, o valor a pagar seria R$12,90. Agora, já não são mais R$12,90, são R$12,30. Então, quanto menor eu pagar, na minha moeda funcional, isso vai gerar uma receita. Quanto mais o dólar se valorizar, isso vai me gerar uma despesa.

Do ponto de vista da moeda da transação, que foi dólar, isso aqui não muda, nós continuamos falando de U$3,00, mas do ponto de vista da minha moeda funcional, nisso eu tenho um impacto. A norma fala que a gente precisa, a cada data de balanço, ou seja, a cada fechamento, eu preciso realizar a conversão. Só que para eu realizar a conversão, eu tenho alguns procedimentos. A norma vai distinguir, ela vai falar assim: "olha, você precisa distinguir aquilo que são itens monetários, que foi o que a gente definiu há pouco, daqueles itens não monteários.

Então, para itens monetários, ou seja, quando a gente estiver falando de dinheiro, de caixa, por exemplo, a gente vai utilizar a moeda, o dólar, daquela data de fechamento. Então, por exemplo: eu estou fazendo o fechamento no dia 30 de maio. E aí eu estou fazendo uma conversão do meu banco. O que eu tenho que fazer? Eu tenho que ir lá no site do Banco Central, pego a ptax, daquela data, da data do dia 30/05 e faço a conversão. A gente está falando de itens monetários, eu uso a moeda de fechamento. Quando a gente está falando de itens não monetários, aí a gente precisa separar, porque eu posso ter itens não monetários que são mensurados pelo custo histórico...