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PIS e COFINS – Conceitos e apuração – regimes cumulativo e não cumulativo

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Esta é uma prévia limitada do curso.
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Aloir Costa - Expert
Leis Nºs: 14.292/2002; 10.833/2003;10.637/2002;9.718/1998;11.116/2005 e,11.033/2004 Leis Complementares Nºs: 7 e 8 /1970 e, 123/2006 Medida Provisória Nº 2.158-35/2001 Portaria ME Nº 245/2020 Portarias MF Nºs: 139/2020; 393/2016; 392/2016 e, 348/2014 Instruções Normativas: RFB Nº 1.911/2020; SRF Nº 635/2006; SRF Nº 658/2006; SRF Nº 247/2002; RFB Nº 1.590/2015; SRF Nº 457/2004; SRF Nº 433/2004 e, SRF Nº 404/2004 Ato Declaratório Interpretativo RFB Nºs : 10/2014; 1/2021; 3/2018; 4/2016 e, 8/2015 Parecer PGFN Nº14.483/2021 Decretos Nºs: 8.426/2015; 8.082/2013 e, 4.524/2002

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