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Segmentação do Mercado de câmbio

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01/01/2017
Eric Barreto
Partner e Prof. do Insper

Mercado de câmbio. Mercado de câmbio é o ambiente abstrato onde se realizam as negociações de moedas estrangeiras entre os agentes autorizados. As autorizações para prática de operações no mercado de câmbio são concedidas pelo Banco Central do Brasil a bancos múltiplos, bancos comerciais, caixas econômicas, bancos de investimento, bancos de desenvolvimento, bancos de câmbio, agências de fomento, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e sociedades corretoras de câmbio.

A necessidade do mercado de câmbio decorre fundamentalmente da internacionalidade do comércio e da livre movimento global de capitais, em confronto com a nacionalidade das moedas. Se houvesse apenas uma moeda no mundo, não existiriam os complexos problemas cambiais.

Mercado primário de câmbio. Esse mercado é caracterizado pelo recebimento ou entrega de moeda estrangeira por parte de clientes no país, correspondendo a um fluxo de entrada ou de saída de moeda estrangeira. Como exemplo, operações realizadas com exportadores, importadores, turistas, etc.

Mercado secundário de cambio. Interbancário. Nesse mercado, os negócios são realizados entre bancos. A moeda estrangeira é negociada entre as instituições integrantes do sistema financeiro, e simplesmente migram do ativo de uma instituição autorizada a operar no mercado de câmbio para outra, igualmente autorizada, não havendo o fluxo de entrada ou de saída da moeda estrangeira do país.

Taxa de câmbio e PTAX. A taxa de câmbio reflete o custo de uma moeda em relação a outra. No Brasil, atualmente, as taxas são livremente pactuadas entre as partes, embora exista a previsão de penalidades para que operações que se situem em patamares destoantes daqueles praticados pelo mercado no dia, e que possam configurar evasão cambial, sonegação fiscal ou qualquer dano ao patrimônio público.

A PTAX é um boletim divulgado pelo Banco Central que contém as taxas de câmbio de diversas moedas estrangeiras frente ao real. Dentre elas, a cotação mais importante é a do dólar americano, USD. A sistemática de sua apuração está descrita nas circulares 3.506 e 3.537. A PTAX consiste na média das taxas informadas pelos dealers de dólar durante quatro janelas do dia. A PTAX é considerada a taxa de referência para o valor do dólar de D2, em dois dias úteis.

O cálculo da PTAX se dá através de quatro consultas diárias às instituições credenciadas como dealers de câmbio. Os resultados de cada consulta serão definidos pela média das respectivas cotações, excluídos os dois maiores e os dois menores valores informados. A taxa PTAX será dada pela média aritmética simples das quatro consultas, e será divulgada por volta das 13 horas de cada dia.

A PTAX do dólar americano é muito importante, porque é utilizada tanto na contabilização como na liquidação de diversas operações financeiras, como empréstimos, financiamentos, repasses e derivativos.

Curiosidade. O boletim é chamado de PTAX porque o sistema do Banco Central, SISBACEN, possui uma transação denominada PTAX800, opção 5 - cotações para contabilidade. Neste boletim, cada moeda tem seu código. O USD é 220; o Euro, 978; e assim por diante.

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