IFRS 15 / CPC 47 - Obrigações em Momento Específico

Eric Barreto [00:00:00] Algumas obrigações de desempenho acontecem em um momento específico. Para a gente perceber que momento é esse, a gente deve considerar vários indicadores de transferência de controle. Por exemplo, se a entidade possui um direito presente a pagamento pelo ativo, se o cliente possui a titularidade legal desse ativo, se a entidade transferiu a posse física do ativo, se o cliente possui os riscos e benefícios significativos relacionados à propriedade do ativo e se o cliente aceitou esse ativo.

Eric Barreto [00:00:48] Um exemplo de receita que é reconhecida em um momento específico por conta dessa obrigação de desempenho que acontece em uma data específica é a venda de mercadorias, que normalmente tem como obrigação de desempenho a entrega. Mas um outro exemplo interessante está aqui no material do curso, que é a Sabesp. Nós pegamos para o material do curso a nota explicativa da Sabesp do primeiro trimestre de 2018. Essa nota explicativa diz que as receitas são reconhecidas por ocasião do consumo de água. Então, o cliente consumiu água e nesse momento vai ser reconhecida a receita da Sabesp. Ou na prestação de algum outro serviço.

Eric Barreto [00:01:44] Bom, como é que acontece no caso da Sabesp ou de uma outra empresa de água e esgoto? A empresa fecha o mês. Dia 30, dia 31 de cada mês, ela faz o fechamento contábil daquele mês, mas normalmente ela não faturou o cliente ainda, porque ela vai fazer a medição de fechamento do mês e vai faturar o cliente no mês seguinte.

Eric Barreto [00:02:14] Mas mesmo assim ela faz o reconhecimento da receita no dia 30, a receita do mês, com base em estimativa, com base nos períodos anteriores. Se tiver alguma sazonalidade, normalmente a empresa conhece essa sazonalidade também, vinda de anos anteriores. Mas se reconhece a receita mesmo sem ter faturado o cliente ainda. Isso é a aplicação do regime de competência, isso é a aplicação do IFRS 15, quando fala em momento de reconhecimento de receita ou momento de cumprimento da obrigação de desempenho.

Eric Barreto [00:02:57] Então, de novo, caso aqui da Sabesp, das empresas de água que a gente está tomando como exemplo, esse momento é quando o cliente consome água. Cliente consumindo água quer dizer que a companhia de água está cumprindo com a sua obrigação de desempenho. Logo, ela poderá reconhecer receitas.