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IFRS 9 / CPC 48 - Baixa de ativos financeiros - Baixa de passivos financeiros

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01/01/2017
Eric Barreto
Partner e Prof. do Insper

Falar sobre baixa de passivos financeiros é um pouco mais simples, ou bem mais simples, do que falar sobre baixa de ativos financeiros. Simplesmente porque a baixa de um passivo financeiro só acontece quando esse passivo é extinto.

Ou seja, quando o prazo do passivo terminou e todas as obrigações relacionadas a ele foram cumpridas, ou quando uma dívida foi perdoada, ou quando o contrato foi cancelado. Em nenhuma outra situação um passivo deve ser baixado.

Uma troca entre um mutuário e um mutuante de instrumentos de dívida, com termos substancialmente diferentes, é contabilizada como extinção do passivo financeiro original e reconhecimento de um novo passivo financeiro.

Uma modificação substancial nos termos de um passivo financeiro existente, ou de parte dele, terá o mesmo tratamento.

Os termos devem ser considerados substancialmente diferentes se o seu valor presente dos novos fluxos de caixa pela taxa de juros efetiva original, incluindo custos de transação, for pelo menos 10% diferente do valor presente dos fluxos de caixa restantes do passivo original.

Importante refletir sobre o que diz esse trecho. E aqui a gente não está falando exatamente da extinção de um passivo, mas da modificação de um passivo. Então, o IFRS-9 reconhece que, quando a gente muda substancialmente os termos de um passivo... Se acontece uma renegociação e essa renegociação modifica substancialmente os termos contratuais, os fluxos de caixa desse passivo, a gente baixa o passivo original e reconhece um novo passivo.

Da mesma forma como se a gente tivesse reconhecendo um passivo novo, um instrumento financeiro novo. Ou seja, a gente reconhece, inicialmente, pelo seu valor justo, mais ou menos os custos de transação diretamente relacionados.

E aí, nesse último parágrafo, ele define um pouco... O IFRS-9 define um pouco o que é esse substancialmente diferente, o que é uma mudança substancial nos termos dos fluxos de caixa do contrato.

Então, a norma considera que eles são substancialmente diferentes se, pelo menos 10% do valor presente dos novos fluxos de caixa... Se tiver uma diferença de 10% entre os termos originais e os termos alterados. Ambos, as duas partes à valor presente.

A gente vai fazer um exercício sobre baixa de passivos financeiros. Na verdade exercitando esse passo anterior de passivos. Porque, às vezes, na teoria a coisa é um pouco difícil de entender.

A gente lê um pedaço da norma, eu tenho que explicar um pouquinho teoria. Mas é sempre legal a gente transformar isso em um caso real ou em algo próximo de um caso real. É o que a gente vai fazer.

Então, a dívida tinha valor contábil: \(100.000. Ela seria paga em 1 ano pelo valor de de\) 130.000. Então a gente tem aqui nesse fluxo de caixa, uma taxa de juros efetiva, ou taxa efetiva de juros, de 30% a.a.

Os termos desse passivo foram renegociados. Tem um detalhezinho aqui, a gente está falando de um passivo. Então passivo, no futuro, ele tem um pagamento. Isso é um fluxo de caixa negativo.

Então, só para a gente ilustrar isso da maneira certa, vamos colocar a setinha para baixo. Uma saída de recursos.

\(130.000. Quando isso foi renegociado, foi negociado a uma nova taxa... Vamos chamar de iR. Taxa renegociada = 17%. E aí esse passivo vai ser pago por um novo valor futuro de\) 117.000.

Como é que a gente vai contabilizar isso? Para a gente saber se a gente vai simplesmente alterar o valor do passivo ou se a gente vai fazer o reconhecimento de um novo passivo, o que a gente precisa fazer?

A gente precisa trazer o fluxo de caixa renegociado à valor presente. Então, vamos trazer ele a essa data por qual taxa? Não pela taxa de 17%, senão, obviamente, a gente vai chegar nos $ 100.000.

A gente vai trazer ele pela taxa efetiva de juros original. Então pelos 30%, e verificar se tem uma diferença de pelo menos 10% entre esses valores. Então, pega a calculadora e coloca aí: FV, Valor Futuro = 117.000. Taxa = 30%

O período, n = 1. E peça para calcular o novo valor presente, o novo PV. Se você está calculando isso em um Excel, ou de alguma outra forma, você pode fazer essa continha dividindo 117.000 / (1+ 0,3)¹.

Essa continha aqui você já fez, ela deve dar $ 90.000. Ou seja, temos uma diferença de pelo menos 10% entre o valor original e o valor presente após a renegociação.

Então, o que a gente faz nessa situação? A gente reconhece um novo passivo, que está aí no slide. O valor presente renegociado, \(100.000 à taxa de 17%. A gente chega lá no valor futuro de\) 117.000.

O novo valor presente a esse no... Esse valor, presente pela taxa efetiva de juros original, resulta em \(90.000. Então, como tem uma diferença de 10% entre o passivo original e esse fluxo de caixa renegociado, então esse passivo de\) 100.000 deve ser baixado. E no lugar dele a gente vai registrar um novo passivo de $ 100.000.

Por que um novo passivo de $ 100.000? Como é que a gente registra, inicialmente, um instrumento financeiro? A gente registra pelo valor justo, certo? E o valor justo ele, ou é o valor da transação, o próprio valor da transação, ou... Ele é o valor que um passivo seria liquidado ou que um ativo seria vendido na data de mensuração.

Nesse momento, aqui, o exercício está dizendo que a taxa de mercado é 17%. Está dizendo... A dívida foi renegociada à taxa de mercado de 17%. Então, se essa taxa aqui é a própria taxa de mercado, então o valor justo dessa dívida são os próprios $ 100.000.

Então a gente vai ter um passivo de \(100.000, com um novo valor futuro de\) 117.000. E qual vai ser a taxa efetiva de juros desse passivo?

Como é que eu vou apropriar juros agora? Eu vou apropriar juros com essa taxa efetiva de 17%. Então eu reconheci um novo passivo, mas esse novo passivo começa com o mesmo valor, que é o valor justo dessa dívida.

Só para melhorar um pouquinho essa explicação aqui. Por que o valor justo dessa dívida é \(100.000? Porque eu estou fazendo o seguinte: eu estou partindo do novo valor futuro da dívida. Esquece a dívida original. Agora vamos esquecer a dívida original. O que a gente tem? Uma dívida que tem um pagamento de\) 117.000 no futuro.

E essa dívida tem um valor fixo, e dívidas como essa tem uma taxa de mercado de 17%. Então, se eu for calcular o valor justo dessa dívida, eu vou descontar \(117.000 à taxa de mercado de 17%. Então, o valor justo dela é\) 100.000, ok?

Por isso que a gente manteve o mesmo valor do passivo anterior. Vamos fazer, enquanto eu apago aqui o quadro...

Ou do instrumento financeiro modificado. Nós vamos refazer o exercício anterior, mas agora considerando que a dívida foi negociada a uma taxa de 25% e, para isso, a entidade pagou uma taxa de renegociação de $ 2.000.

Então enquanto eu apago o quadro, você vai estruturando o seu exercício. Vamos lá, então a gente vai refazer o exercício anterior. No exercício anterior tinha um passivo contabilizado por $ 100.000.

Esse passivo tinha aqui, depois de um ano, um pagamento de $ 130.000. É o valor futuro original. Tinha uma taxa efetiva de juros de 30% a.a.

Agora os termos desse passivo foram renegociados à taxa de 25%. Quer dizer que o novo valor futuro desse passivo, passou a ser $ 125.000.

Vamos chamar ele de FV(2). O outro, $ 130.000, era o FV(1). O que a gente tem que fazer aqui? Primeiro a gente tem que saber se esse passivo deve ser baixado ou se ele deve ser simplesmente ajustado.

Então o que a gente faz? A gente vai trazer esse valor de $ 125.000 à valor presente, por qual taxa? Pela taxa efetiva de juros original.

Pelos 30%. Então vamos calcular $ 125.000, que é o valor futuro. Dividido por 1 + 30%, que é a taxa de juros original, elevado a um.

Eu vou usar minha calculadora para chegar nesse valor. Então, como eu vou fazer? \(125.000, eu coloco no FV; 30% eu coloco aqui na taxa; 1 eu coloco aqui no período, n. E vou pedir um PV. Valor Presente deu\) 96.153,85.

Então, esse valor presente, novo valor presente aqui da dívida, calculado pela taxa efetiva original. Ele não tem uma diferença de 10% entre o valor... para o valor contábil.

Ah, mas a norma disse que eu devo considerar também os custos de transação. E a gente teve um custo de transação, na data de renegociação, de $ 2.000.

Esse valor de \(2.000... Vamos ver se eu consigo colocar aqui também. Uma dívida... Essa dívida estaria, se eu fosse contabilizar ela aqui, ela estaria aqui:\) 96.153 e qualquer coisa. Vamos arredondar para $ 96.154.

O custo de transação, ele saiu do caixa = $ 2.000. Saiu do caixa. E se você se lembra, quando a gente fez exercícios sobre reconhecimento inicial de instrumentos financeiros, o custo de transação, quando a gente se refere a um passivo, ele reduz o valor do passivo.

Então a gente teria um passivo, aqui, não de \(96.000, mas de\) 94.153,85. Ainda assim esse passivo, ele não tem um valor de pelo menos 10% de diferença do passivo original.

Então a gente não baixa esse passivo e constitui um outro. O que a gente faz? A gente vai modificar os termos desse passivo financeiro.

Então, o próximo slide tem aí as continhas que a gente já fez aqui no quadro. O valor futuro renegociado, que o \(125.000; o novo valor presente pela taxa efetiva de juros original, são os\) 96.000.

Então, assim, o passivo de \(100.000 deve ser ajustado para o valor de\) 96.153,85. Essa essa diferença do passivo original para o novo passivo, deve ser reconhecida como um resultado do um exercício.

Os custos de transação também devem ser incorporados ao valor do passivo. Eles devem reduzir o valor desse passivo. E eles vão sendo lançados no resultado à medida que vai passando o prazo desse passivo.

Como se fosse um passivo novo. Custo de transação de um passivo novo que a gente vai lançando no resultado à medida que o prazo desse instrumento financeiro vai passando.

Legal? Ficou entendido, agora? Então, fizemos dois exercícios. Eu recomendo que você reveja os dois exercícios. Faça as suas anotações comparando os dois exercícios.

Porque no primeiro deles a gente comparou... A gente calculou o novo valor presente dos fluxos de caixa do passivo, e a gente percebeu que deu uma diferença de 10%, o que IRFS-9 considera que é uma diferencia substancial entre o valor contábil original.

Então, por isso, a gente extinguiu o passivo original e constitui um novo. Nesse segundo exercício, o novo valor presente não gerou uma diferença maior do que 10%.

Então a gente ajustou o valor do passivo original, gerando uma diferença que foi lançada a resultado, no resultado do exercício. Então, vamos para o próximo.

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