IFRS 13 / CPC 46 - Mensuração do Valor Justo - Atributos Específicos

Nós vamos falar sobre atributos específicos de um ativo. A norma contábil de valor justo, que é o IFRS 13, ou aqui no Brasil CPC 46, fala que a mensuração a valor justo deve considerar os atributos específicos de um ativo, como, por exemplo, a sua condição. Ou seja, é um ativo novo, usado? A sua localização e, em alguns casos, alguma restrição em relação ao uso ou à venda desse ativo.

Colocar na sua tela um exemplo. Então você está vendo aí na sua tela um carro de um determinado modelo, ano 2019, bancos de couro, rodas especiais, som de alta qualidade, etc. Então esses são atributos específicos de um ativo. Ao mensurar esse ativo a valor justo, nós devemos considerar todos esses atributos.

O ano do carro. Não está aqui, mas a gente deveria considerar a quilometragem desse carro. Se ele tem rodas especiais, se tem banco de couro, se tem um som de determinada marca de alta qualidade. Mais uma questão, dá uma olhadinha na sua tela. Você tem um veículo com todas essas características, mas olha a localização dele.

Vamos considerar que esse veículo está cercado por árvores e pedras de todos os lados e eu estou vendendo esse veículo, mas o comprador desse veículo só consegue tirar o veículo do lugar daqui a seis meses, quando essas pedras serão removidas. O que você acha? A localização do veículo é algo que deveria afetar o valor desse veículo?

Certamente. Estamos falando deste ativo específico, desse veículo específico, que é um modelo x qualquer, que é do ano de 2019, que tem bancos de couro, que tem roda especial, som de alta qualidade e que está cercado, que só pode ser removido... Ele tem uma restrição de uso. Por conta da localização dele, ele só pode ser usado seis meses depois, quando forem removidas essas pedras que estão cercando o veículo.

Então isso são atributos específicos deste ativo. Tudo isso afeta o valor justo do ativo. O objetivo da mensuração a valor justo é determinar o preço que seria recebido pela venda de um ativo, então é uma transação hipotética. Ou que deveria ser pago para transferir um passivo na data de mensuração. E sob a perspectiva de um participante de mercado de um vendedor que possui passivo ou o ativo que está sendo mensurado.

Quando a gente fala que é sob a perspectiva de um participante de mercado, a gente está querendo dizer o seguinte. A gente tem um ativo. Nós estamos mensurando esse ativo específico. Vamos supor que esse ativo específico seja de um camarada que é o... Bacana o desenho, né? Esse camarada é o Eric. Então esse ativo específico pertence ao Eric.

Para mensurar esse ativo, eu levo em conta todas as características, todos os atributos que são específicos do ativo. Mas eu não me importo que ele é do Eric, porque a mensuração dele leva em conta a venda desse ativo como se ele fosse de qualquer participante de mercado, como se ele fosse do José, do Pedro ou... Vou colocar... Esse vai ficar bem bacana, esse desenho. Desenho igual quando era criança, não evoluiu muito. Ou da Maria.

Então tanto faz esse ativo específico é do Eric, se ele é do Pedro, do José ou da Maria. Porque ao fazer a mensuração a valor justo, nós consideramos os atributos específicos do ativo, mas não o do dono do ativo. Legal? Então é sobre a perspectiva de um participante de mercado.

Bom, definição de preço. Então deve levar em conta todas as premissas a serem utilizadas pelos participantes de mercado, qualquer um deles. E aí você está vendo no seu slide. Custos de transação não devem ser levados em consideração na mensuração a valor justo.

Vamos falar um pouquinho. O que é o custo de transação? Custo de transação é aquilo que o Eric teria de gasto para vender o seu ativo, esse ativo específico, ou para transferir um passivo específico. Então, por que a gente não leva em conta os custos de transação, os custos de venda ao mensurar o valor justo?

Porque a mensuração a valor justo é uma mensuração do ativo específico. Ela não é específica do Eric ou de alguma outra entidade que possua esse ativo. E o custo de transação é considerado como Entity Specific, ou seja, ele é específico de uma entidade. Ele não é uma característica do ativo. Ele é uma característica da transação. Por isso que, ao mensurar o valor justo, a gente não leva em conta os custos de transação.