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IFRS 10 / CPC 36 (R3) - Eliminações

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01/11/2019
Ivanice Teles
Principal

P1 [00:00:00] De forma geral, como eu falei no início, se uma entidade tem controle, resumidamente, poder, sobre uma investida, ela precisa realizar a demonstração consolidada. Ou seja, além da entidade fazer a sua demonstração individual, ela também tem que fazer a demonstração do grupo econômico. Aí, você pode perguntar assim: todas as entidades têm que fazer a demonstração consolidada? Todas as entidades que têm uma controlada. Mas precisam fazer a demonstração consolidada? E aí, eu vou te falar o seguinte: por força de lei, não. A lei tem algumas exigências específicas para obrigação, para exigir a demonstração consolidada, que é o que eu vou pedir para você acompanhar comigo aqui no nosso material. Por exigência da lei, a consolidação é somente para as companhias abertas e para os grupos de sociedade.

P1 [00:01:00] De maneira geral, é isso. Somente as entidades que são companhias abertas, são entidades que têm essa obrigação além dos grupos de sociedade. Companhias fechadas ou os conjuntos de empresas que não se formalizarem como esses grupos de sociedade, não têm essa obrigatoriedade do ponto de vista legal. Porém... E aí, esse é um ponto extremamente importante. Se a gente for considerar as normas internacionais, as normas internacionais obrigam a consolidação toda vez em que existe investimento em controlada. E isso foi seguido tanto pelo CPC, que é o Comitê de Pronunciamentos Contábeis, pela CVM, Comissão de Valores Mobiliários e também pelo CFC, o Conselho Federal de Contabilidade. Como eu havia comentado, do ponto de vista de exigência legal, a lei determina que apenas as companhias abertas ou os grupos de sociedade façam as publicações consolidadas.

P1 [00:02:06] Mas, por exigência das normas internacionais, que a gente fala FRS, não sei se você já ouviu falar... Se ainda não ouviu falar, tem um curso no nosso site, M2M Saber, depois dá uma olhada lá. Por exigência das normas internacionais, toda vez que a entidade tem investimento em controlada, ela tem que fazer as demonstrações consolidadas. E esta determinação foi, digamos assim, aprovada tanto pela CVM quanto pelo CFC e também o CPC. Importante a gente falar que, quando a gente comenta CPC, é o Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Mas, por vício, a gente também chama os pronunciamentos contábeis de CPC. Por exemplo, nós estamos falando sobre o Pronunciamento Contábil 36, que é o pronunciamento que aborda demonstrações consolidadas. Mas, por vício, a gente acaba falando CPC 36. A gente acaba falando assim por vício também.

P1 [00:03:11] Isso é importante do ponto de vista conceitual, para você aprender um pouco mais sobre esse tema. Agora, a gente vai praticar um pouquinho mais de exemplos relacionados com a consolidação, e a gente vai usar o que eu falei: papel de trabalho. O que seria um papel de trabalho? Vou demonstrar aqui na lousa para você visualizar. Papel de trabalho vai demonstrar essa integração dos ativos, dos passivos e também as eliminações. Imagina que a gente tem aqui os itens do balanço. Aqui, eu vou detalhar. Por exemplo: bancos.

P1 [00:04:00] Por exemplo: máquinas e equipamentos. Por exemplo: toda a parte de valores a receber, contas a receber, valores de clientes a receber. A parte do ativo e também a parte do passivo, por exemplo. Então, empréstimos e financiamentos, fornecedores. Então, eu vou detalhar todos os itens da demonstração. No caso aqui, do balanço patrimonial. E além disso, eu vou demonstrar os saldos. Ou seja, o saldo que eu tenho tanto da controladora... Que a gente sempre chama de A ou Alfa, é uma outra forma de a gente exemplificar. Só para não colocar o nome de alguma empresa. Os saldos da controladora e os saldos das controladas. Nesse caso aqui, a gente está apenas um exemplo, uma única controlada. Mas se tivesse mais de uma controlada, eu estaria colocando aqui mais uma outra coluna: C, por exemplo. Coloco a coluna que nós chamamos de "eliminação".

P1 [00:05:21] E por que a gente coloca essa coluna? Porque eu tenho efeitos que eu vou debitar, porque ele é um saldo credor, e tem efeitos que eu vou creditar, porque é um saldo devedor. Já vou explicar. E, por fim, o saldo aqui consolidado, que seria o somatório. O saldo consolidado. Lembrando que eu estou colocando aqui na lousa, mas isso está no material para você acompanhar. Aqui na lousa a gente sempre coloca só para você acompanhar a construção de perto. Como eu falei, aqui na parte de eliminação, eu vou colocar uma coloninha de débito e uma coloninha de crédito. Por quê? Vamos supor que eu tenho clientes a receber. Então, aqui, é um valor que A tem a receber de B. Se A tem a receber de B, é um direito para A, certo? Vamos colocar aqui que esse é um valor de R$ 50, por exemplo. R$ 50 é o valor que A tem que receber de B.

P1 [00:06:30] Por outro lado, B... Vou colocar aqui um contas a pagar. B tem que pagar isso para A. Então, eu vou colocar esse mesmo valor aqui: R$ 50. Então, você vai visualizar aqui. Imagina que eu tenho preenchido todas essas informações. R$ 50 é o valor que A tem a receber de B. Como B ainda não pagou, B tem a pagar para A R$ 50. Eu vou fazer a eliminação. Por quê? Porque são transações entre sim. Esse é um valor que é devedor, certo? O saldo das contas do ativo são saldos devedores. Exceto quando são contas redutoras. Se é um saldo devedor, para eu eliminar, o que eu tenho que fazer? Eu tenho que creditar. Então, o que eu vou fazer aqui? Na minha coluna de eliminação, eu vou colocar aqui um crédito de R$ 50. Ora, eu tenho R$ 50 a crédito e tenho R$ 50 a débito, qual é o efeito? O efeito aqui é zero.

P1 [00:07:43] Eu eliminei. A contrapartida aqui, onde vai ser? Vai ser aqui nessa linha de contas a pagar. Eu tenho um contas a pagar que é um saldo credor. Como eu vou eliminar, como eu faço o zeramento de saldos credores? Eu faço um débito. Então, aqui, nessa coluninha de débito, eu faço R$ 50. Se eu tenho R$ 50 credor e R$ 50 devedor, Qual é o meu total? É zero. Aqui, a gente está só exemplificando para fins didáticos, para você entender como seria a utilização de um papel de trabalho. Se a gente vai para uma realidade de uma empresa, tudo isso aqui é automatizado. Tudo isso aqui, o sistema ele já faz. Ele já consegue coletar as informações dos valores a pagar ou a receber entre ambas as sociedades. E ele já faz os valores de débito e de crédito para zerar.

P1 [00:08:44] E aí, obviamente, a empresa consegue ter um relatório para fazer o double check, verificar se realmente tudo aquilo que tinha que ser eliminado foi eliminado. Em 31/12/X1, a empresa Alfa ou empresa A apresenta o seu balanço patrimonial demonstrando um investimento em Beta de 100%. O que a gente está verificando aqui? Que a empresa Alfa ou empresa A... Como eu falei, a gente pode modificar aqui o nome. Ela apresentou seu balanço patrimonial. Vamos demostrar aqui o balanço patrimonial da empresa Alfa. E aí, mais uma vez, eu vou colocar aqui os valores para a gente simplificar. Balanço patrimonial de Alfa. Total de ativos, R$ 605 mil. Demonstrando que tem investimento em Beta de R$ 150 mil. Vou colocar aqui de outra cor para deixar isso destacado. R$ 150 mil.

P1 [00:10:00] No outro lado, nós temos aqui o balanço patrimonial de Beta. Que a gente vai compor já já. Como eu falei, está aí no material. Onde ela vai demonstrar que, do seu patrimônio líquido, PL, tem lá R$ 150 mil que seria a participação de Alfa. Nesse nosso exemplo, nós estamos falando que Alfa tem controle sobre Beta em 100%, por quê? Porque Beta não tem outra participação aqui no patrimônio líquido. Só tem Alfa, que é a participante em 100% do patrimônio líquido de Beta. Vamos terminar de construir aqui o balanço patrimonial de Alfa. Quanto nós temos, o total de ativos? Total de R$ 755 mil. E do patrimônio líquido e do passivo? Passivo tem R$ 130 mil. E o patrimônio líquido R$ 625 mil. Totalizando também R$ 755 mil. E como é o balanço patrimonial de Beta? Beta tem de ativos R$ 150 mil. E aí não tem passivo, só tem o patrimônio líquido. Para simplificar, R$ 150 mil. Essa informação que a gente está visualizando aqui é em X1.

P1 [00:11:46] E por que isso é interessante? Porque a gente vai visualizar a partir de agora, e nos próximos exercícios também, que, como o balanço patrimonial vai demonstrar a posição financeira, tudo que for acontecendo aqui em Beta, na demonstração consolidada que Alfa for publicar, isso precisa ser atualizado. Ou seja, vamos supor que Beta fez venda, Beta apurou lucro. Tudo isso vai ser refletido no balanço consolidado. Beta vai distribuir dividendos, pagou dividendos, isso também vai ser refletido no balanço consolidado. Isso é bem interessante. A gente vai acompanhar a partir de agora. Aí nesse nosso exemplo, vai demonstrar uma situação já mostrando X2. Vamos acompanhar no nosso material?

P1 [00:12:44] Em X2, Beta apresenta o balanço patrimonial demonstrando um lucro líquido de R$ 4.500. E aí, para simplificar, não houve alterações no balanço patrimonial de Alfa. Ou seja, o balanço patrimonial de Alfa ficou aqui intacto. Não houve alteração no balanço patrimonial de Alfa do ponto de vista de novos ativos ou novos passivos, por exemplo. Não ouve isso. Mas a gente sabe que teve uma alteração. Qual foi a alteração. Alteração no investimento. Considerando que Alfa tem 100% de Beta, então o valor do investimento de Alfa aumentou. Aumentou quanto? O valor do lucro, R$ 4.500. Isso significa que aqui, no balanço patrimonial de Alfa, eu vou fazer essa inclusão de R$ 4.500.

P1 [00:13:48] E a contrapartida disso vai ficar aqui no patrimônio líquido, R$ 4.500. Demonstrando que é o lucro referente a Beta. O que a gente vai demonstrar aqui agora? A gente vai demonstrar que, no balanço patrimonial de Beta, ela aferiu um lucro de R$ 4.500, que eu vou colocar aqui. E esse lucro aqui é decorrente de uma venda que foi a prazo, à vista, enfim. Vai estar aqui no ativo, R$ 4.500. De modo que o total agora, quanto vai ser? R$ 154.500. Do lado de cá, quanto fica o balanço patrimonial de Alfa? Fica R$ 759.500. Deixa eu colocar aqui com outra caneta.

P1 [00:15:02] O que o exemplo vai dar de continuidade? Ele vai dizer o seguinte: que Beta decidiu distribuir dividendos. Até então, o que a gente está verificando aqui? A gente está verificando que Beta fez a apuração do lucro. E aí, aqui no balanço patrimonial, essa parte que está aqui em vermelho representa o balanço patrimonial consolidado. O azulzinho refere-se ao balanço individual de Alfa. Aqui, a gente está transformando no balanço consolidado. Então, neste segundo momento aqui, que o balanço consolidade está demonstrando, a gente visualiza que B teve lucro no final de exercício, lucro do valor de R$ 4.500. Só que agora B decide pagar dividendos. Ela decide distribuir dividendos. Quanto é o valor que ela decide distribuir de dividendos? No valor de R$ 3.500. Então, o que a gente precisa verificar? Como B, a coligada, decidiu distribuir dividendos, esse valor aqui do seu resultado de lucros vai ser reduzido. Ok? O que ela vai fazer? Ela vai fazer um débito no seu resultado.

P1 [00:16:30] Nas suas reservas de lucro, por exemplo. E vai fazer um crédito em dividendos a pagar. Eu vou trocar de linha aqui. Passivo com patrimônio líquido. O que eu vou fazer? Eu vou fazer um débito aqui no item de reserva de lucro. Débito de R$ 3.500. Então, esse valor aqui vai passar a ser R$ 1 mil, por exemplo. Essa diferença aqui. E aí, aqui em cima, no balanço patrimonial, vai ter a linha de dividendos a pagar no valor de R$ 3.500. Então, eu troquei de linha aqui. Diminui as reservas, que era R$ 4.500 e passou a R$ 1 mil. Este é o débito e o crédito e no Pacífico, eu tenho R$ 3.500. Beta decidiu distribuir, mas ela ainda não pagou. Vai pagar em um outro momento.

P1 [00:17:35] Do outro lado, no balanço consolidado de Alfa, o que ela tem que fazer? Ela tem que demonstrar isso. Ela tem que demonstrar que agora, no seu investimento, ela precisa reduzir o valor referente a dividendos. E para ela reduzir o valor referente a dividendos, o que ela vai fazer? Ela vai fazer um crédito. Vou só apagar aqui para a gente demonstrar o lançamento contábil que Alfa teria que fazer. Ela vai reduzir o investimento. Vai fazer um crédito no investimento. E vai fazer o quê? Vai fazer um débito. Qual conta? Dividendos a receber. Porque ela ainda não recebeu. Ela tem esse direito. No valor de R$ 3.500. Esse valor aqui que a gente visualiza no balanço consolidado deixa de ser R$ 4.500. Vai passar a ser R$ 1 mil.

P1 [00:18:58] E aqui em cima, eu tenho um dividendos a receber no valor de R$ 3.500. Aqui, a gente está demonstrando os lançamentos contábeis que tanto Beta teria que fazer quanto Alfa teria que fazer no balanço consolidado. De modo que ela vá demonstrar no consolidado quanto ela agora já reduziu do investimento, e quanto ela tem a receber da parte de dividendos. Ao passo que Beta efetivamente pagar os dividendos, o que ela vai fazer? Ela vai ter aqui uma saída de banco, vai ter um crédito banco. E um débito em dividendos a pagar. Esse aqui seria o lançamento referente a Beta quando ela fizesse o pagamento desses dividendos. E Alfa, por sua vez, no balanço consolidado, o que ela teria que fazer? Como ela recebeu o valor, então, débito de bancos. E um crédito em qual linha? Dividendos a receber.

P1 [00:20:23] Referente a esse investimento que Beta distribuiu dividendos, e aí líquidou. Só que, dando continuidade ao nosso exemplo, Beta não fez ainda o pagamento dos dividendos. Ela só decidiu distribuir dividendos. Então, é agora que a gente vai verificar como seria a construção desse papel de trabalho da consolidação. Que está aí no nosso material, eu vou pedir para você acompanhar comigo. Deu uma olhada no nosso papel de trabalho? Eu vou construi-lo aqui com você. Só para você entender essa construção. E ver o efeito da eliminação. A gente vai eliminar justamente esse valor referente aos dividendos. Que uma tem a receber e a outra tem a pagar. Aqui, a gente vai colocar os itens do balanço patrimonial. O que nós temos? Nós temos outros ativos.

P1 [00:21:21] Vou colocar aqui reduzido só para simplificar, porque está aí no nosso material. Outros ativos. Alfa, que eu vou colocar A, para simplificar. Beta, que eu vou colocar B, para simplificar. A coluna referente a eliminações. Aí, eu vou dividir débito e crédito. E a coluna de consolidado. Para simplificar. O que nós temos aqui de outros ativos? Quanto A tem? Está lá no nosso balanço, R$ 605 mil. E quanto B tem? Tem R$ 156.500. Tenho alguma coisa para eliminar aqui? Não tenho nada para eliminar. Quanto dá esse total? Ele dá R$ 761.500. Ok? Aqui, estou somando. Não tenho nada para eliminar, seja para débito ou para crédito. Tenho investimentos. Quem tem investimento? No nosso material, a gente vai ver que A tem investimento em B. De quanto? R$ 151 mil, que está aqui no investimento.

P1 [00:23:08] B tem investimento? B não tem investimento. Se tivesse algum investimento, estaria apresentando aqui. Não tem investimento. Muito bem. Vou fazer alguma eliminação aqui? Sim, vou fazer a eliminação. Por que eu vou fazer eliminação? Por que esse investimento é a participação que A tem em B. Esse saldo aqui é saldo devedor ou credor? Ele é um saldo do ativo, então ele é um saldo devedor. Como eu vou zerar, o que eu tenho que fazer? Tenho que fazer um crédito. Perfeito. Então aqui, na coluna de crédito, eu vou colocar R$ 151 mil. Logo, no meu consolidado, essa linha de investimento aqui está zerada. Porque eu tenho 151 a débito com 151 a crédito. Aí, só para simplificar, eu vou colocar aqui um parênteses.

P1 [00:24:05] Ou poderia colocar um sinalzinho de menos. Que aí você ia entender como está no nosso material, que aqui eu estou fazendo uma eliminação. E essa eliminação vai ter como contrapartida no patrimônio líquido. Que a gente já viu e eu vou demonstrar aqui já já. Só vamos finalizar se tem mais algum item. Tem algum item? Tem. O que nós temos? Temos dividendos a receber. Quem tem investimento a receber? A tem investimento a receber de B. Quanto? R$ 3.500. Como esse é um investimento da minha controlada, o que eu vou fazer? Eu vou eliminar. Este é um saldo devedor. Eu vou fazer um lançamento a crédito de R$ 3.500.

P1 [00:24:58] Eu vou colocar menos, só para você ver que é a mesma coisa. Zerei aqui. O que nós temos aqui? Se a gente fosse considerar esse total aqui, nós teríamos... A, quanto é o total? R$ 759.500. Ou seja, é o somatório de toda a composição do ativo de A. B só tem R$ 156.500. E essa linha aqui inteira, quanto nós teríamos? R$ 761.500. Lembrando que, com esse total aqui, quanto dá? R$ 154.300. Que é o meu total de eliminação. Nessas colunas, eu estou demonstrando o total de ativo de A, o total de ativo de B, o total de eliminação e o total consolidado, R$ 761.500. Ou seja, se a gente for verificar o balanço patrimonial individual de A, ativos? R$ 759.500. Balanço patrimonial de B, ativo? R$ 156.500. As eliminações do ativo e o balanço consolidado que Alfa for demonstrar, R$ 761.500. Agora, vamos para o passivo. Passivo e patrimônio líquido. Outros passivos, quanto nós temos? R$ 130 mil para A e R$ 2 mil para B.

P1 [00:26:52] Não tenho nenhuma eliminação aqui. Esse total de outros passivos, R$ 132 mil. O que mais que nós temos? Dividendos a pagar. Assim como nós tínhamos aqui dividendos a receber. Então, dividendos a pagar. Alfa não tem nada a pagar, mas B tem. Quanto? R$ 3.500 Esse saldo aqui, o que ele é? Ele é saldo credor ou é saldo devedor? É saldo credor. Porque a gente está falando aqui de um passivo. Passivo, saldo credor. Como ele é um saldo credor, para que eu possa eliminar, o que eu vou fazer? Eu vou fazer um débito. Então, R$ 3.500. Se aqui na ponta do ativo, eu fiz um crédito, eliminei, aqui na ponta do passivo, eu vou fazer um débito para eliminar. Porque um é contrapartida do outro. Então, aqui eu fiz a eliminação. Eu fiz um débito, dividendos a pagar. E fiz um crédito em dividendos a receber. Um menos o outro, eu fiz a eliminação e ficou saldo zero. O que mais nós temos? O patrimônio líquido. O patrimônio líquido de A quanto é? R$ 629.500. Patrimônio líquido de Beta, R$ 151 mil.

P1 [00:28:29] Só que esse patrimônio líquido aqui é exatamente a representação do investimento de Alfa. Que aqui em cima eu fiz a eliminação a crédito. Se eu fiz a eliminação a crédito aqui no investimento, e porque a minha contrapartida foi lá no patrimônio líquido. Então, eu vou fazer o quê? Um débito. Para poder zerar esse investimento no patrimônio líquido. R$ 151 mil aqui. O que a gente está fazendo aqui? Está fazendo um débito no patrimônio líquido, na linha específica do patrimônio líquido, no capital. E eu estou fazendo um crédito aqui em investimento. Que é o que a gente está representando aqui. Muito bem. Qual é o valor total aqui que nós temos? R$ 154 mil, aqui 300. Se a gente fosse somar.

P1 [00:29:31] E o valor total aqui, quanto seria? Exatamente os mesmos R$ 761.500. Ou seja, se a gente fosse demonstrar aqui um balanço patrimonial, eu vou pedir para você construir, você vai verificar o balanço patrimonial individual de Alfa, o balanço patrimonial de Beta e o balanço consolidado, onde eu estou trazendo os saldos patrimoniais the Alfa e de beta, diminuindo os valores que nós temos relacionados a receber de uma e a pagar da outra. Demonstrando aqui o total do seu patrimônio líquido, ativo e passivos, e o total dos ativos R$ 761.500.

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