Contabilidade para Investidores - Fora do balanço - Contingências

Na minha opinião, um dos maiores erros dos analistas de demonstrações contábeis é ignorar algumas informações que são obtidas com custo baixo ou, até mesmo, sem custo. Estou me referindo, mais precisamente, às notas explicativas que fazem parte das demonstrações contábeis, conjunto de demonstrações que são publicados pela empresa, e, muitas vezes, os analistas passam por cima dessas notas explicativas, mantendo foco somente nos quadros principais na demonstração de resultados, no balanço patrimonial, na demonstração de fluxo de caixa, às vezes ignorando até algumas das outras demonstrações. Algumas notas explicativas são muito importantes, são fundamentais para a gente ter uma opinião sobre uma empresa. Primeiro, as notas explicativas servem para explicar, óbvio.

Em algumas situações, a gente precisa das notas explicativas para entender a composição das receitas, a composição dos custos e despesas da empresa, mas, algumas notas explicativas não estão se referindo exatamente a algo que está no balanço, algo está no resultado, mas, algo que não está lá e estas tem uma importância fundamental. Imagine a seguinte situação: você pegou balanço, demonstração de resultados, fluxo de caixa, calculou aquele monte de indicador bonitinho, fez uma análise que você achou linda, todo mundo achou lindo porque você calculou índices, fez gráficos, comparou com empresas concorrentes, está tudo muito legal, muito bonito, mas e aquilo que não está no balanço, que não está na demonstração de resultados eventualmente?

Vamos falar das contingências. Estamos aqui com o Tribunal de Justiça ao fundo para falar de contingências. As contingências não necessariamente têm relação com algum processo judicial, mas, muitas vezes, têm. O conceito contábil de contingência é algo que não está no balanço. Eu sei que no dia a dia você pode utilizar a palavra contingência com outros significados, em outros contextos, mas no texto contábil, a contingência tem relação com o ativo ou com o passivo que não está no balanço.

Como assim não está no balanço? A gente só registra um passivo quando é uma obrigação presente, decorrente de eventos passados, quando ele é provável, ou seja, quando tem probabilidade de desembolso superior a 50% e quando ele pode ser mensurado com confiança. Esse é o conceito de passivo, daquele que está no balanço. E aquelas contingências, usando o termo correto agora,aquela que não está no balanço? Talvez porque a probabilidade de ocorrer um desembolso seja menor do que 50%. Então, o advogado da empresa fez uma análise dos processos da empresa e concluiu que a empresa provavelmente não irá perder alguns processos, não irão gerar desembolso. Então, esses processos não entraram no balanço.

O advogado fez esse julgamento, podemos acreditar no julgamento desse advogado pela experiência dele, pelo contato com o processo, porém, e se essa probabilidade que foi atribuída pelo advogado não se concretizar? Se chegar ao final desse processo e a empresa perder um processo que o advogado inicialmente acreditou que ela venceria? Se isso acontecer, essa perda vai gerar saída de ativo, saída de caixa para empresa, vai gerar, potencialmente, um desembolso. O que a gente precisa saber? Eu vou desconfiar da opinião do advogado? Não é exatamente isso estou dizendo. Estou dizendo que a gente precisa sempre considerar cenários, eu vou acreditar no que a empresa colocou no balanço dela, vou acreditar na opinião do advogado dela, mas eu vou olhar nota explicativa de contingências.

Nessa nota explicativa, a empresa deve divulgar os valores daquelas contingências que, embora não estejam no balanço, ela pode possivelmente perder. Por exemplo, a empresa tem um processo trabalhista que tem um valor muito alto, mas o advogado considerou que a empresa não vai perder, então, não está no balanço, mas está na nota explicativa. A empresa tem uma causa cível que foi realizada por um grupo de clientes, tem um grupo de cliente que processou a empresa. Isso não está no balanço porque não é provável, a probabilidade é menor do que 50%, mas se a empresa perder, isso pode gerar desembolso, então, a gente tem que olhar para essa nota de contingência e ver o tamanho da encrenca. Vamos olhar lá: contigências. Qual é o valor que a empresa tem de contingências, e, eventualmente, a gente pode pegar o valor dessas causas ou das maiores causas, e deduzir valor do patrimônio líquido para saber o que sobra, para saber a relevância das contingências em relação ao patrimônio líquido da empresa, em relação ao resultado da empresa. É para isso que serve nota explicativa e, mais especificamente, essa nota de contingências.

A gente poderia falar, por exemplo, de uma conferência relacionada a um acidente. A gente teve há algum tempo atrás, o estouro de uma barragem em Minas Gerais, na cidade de Brumadinho, e as empresas envolvidas neste acidente tiveram grandes perdas, sofreram processos em várias esferas de várias entidades diferentes e incorreram em várias perdas. Mas, vamos pensar lá atrás. Aconteceu um acidente e, logo em seguida, a empresa tem que publicar balanço. Se você olhar no balanço da empresa alguns meses depois de um acidente como este, de uma causa grandiosa como esta, a empresa provavelmente não tem todos os valores que deve perder com acidente ainda. A norma contábil, diz o seguinte: O que você vai colocar no balanço? De novo, vou repetir, é importante. O que você vai colocar no balanço?

Aquilo que é perda provável, é uma obrigação presente decorrente de eventos passados, é uma perda provável, e tem que ser mensurado com confiaça. Então, mesmo que seja um valor estimado, mesmo que estejamos falando de estimativa, essa estimativa tem que ter alguma base, a experiência passada da empresa, a experiência passada do advogado. Mas, neste exemplo, estamos falando de um acidente que é inédito, ainda bem que a inédito. Pelo seu ineditismo, é bastante difícil a empresa atribuir valor, neste caso, também, devemos olhar para nota explicativa de contingência para ver quais avaliações a empresa já fez, se ela já tem alguma estimativa de valor, embora ela não tenha colocado no balanço, ou se tem, no mínimo, alguma informação a mais que não esteja no balanço. Nota explicativa de contingências: fundamental para dar um acabamento para sua análise. Você fez um monte de indicadores, comparou com empresas concorrentes, mas você não olhou para a nota explicativa de contingências, você não fez uma análise de demonstrações contábeis