Regime de Caixa X Regime de Competência

Geração de caixa. Regime de Caixa versus Regime de Competência. Um dos principais problemas na contabilidade é entender o regime de competência, que consiste em registrar receitas e despesas no período em que realmente ocorrem e, não, no período em que houve o recebimento ou pagamento. O regime de competência gera descasamento entre lucro e a geração de caixa. Porém, em uma situação de compra e venda simultâneos, com pagamento e recebimento à vista, a contabilidade estaria totalmente alinhada com a geração de caixa, conforme ilustra o exemplo. Intuitivamente, você sabe que houve um lucro de R$ 10, mas como poderíamos representar contabilmente os eventos acima, supondo que ambos aconteceram simultaneamente? Como os dois eventos são simultâneos e à vista, a representação contábil evidencia a geração de caixa de R$ 10 e o aumento de patrimônio, ao mesmo tempo que ocorre o lucro de R$ 10 na DRE. Uma segunda situação com pagamento e recebimento à vista, porém com transações de compra e venda em datas diferentes, já geraria um descasamento entre geração de caixa e resultados. Intuitivamente, você sabe que houve um lucro nominal de R$ 10, mas como poderíamos representar contabilmente os eventos acima, supondo que não aconteceram simultaneamente? Nesse caso, não há registro na DRE no momento da saída do caixa. O custo da mercadoria vendida acompanha o reconhecimento da receita de venda. Por isso, na saída do caixa, registra-se a entrada da compra no estoque. Desta forma, o PL cresce em R$ 10, em virtude do lucro apurado: valor coincidente com o caixa gerado no negócio. Note que é o mesmo resultado na transação simultânea. Porém, entre as transações de compra e venda, ocorre um descasamento entre o regime de competência e a geração de caixa. Já sabemos que, quando uma compra é realizada, ela aumenta o estoque. Agora, a questão é: Em qual momento devemos reconhecer a receita de uma venda a prazo? Na entrega da mercadoria? Na emissão da nota fiscal? No recebimento do caixa? De acordo com a norma contábil regente, o resultado de uma venda deve ser reconhecido no momento da transferência dos riscos e benefícios e do controle da mercadoria vendida, o que, na maioria das vezes, coincide com a data de entrega da mercadoria. Nesse momento é reconhecida a receita de venda em contrapartida de caixa, contas a receber ou outro ativo, e a saída da mercadoria do estoque em contrapartida do custo do estoque vendido na DRE. "Suponha a venda de 70% do estoque abaixo, a prazo, pelo valor de R$ 120, e registre contabilmente esse evento". No momento de transferência da mercadoria, deve ser reconhecida a receita de venda e o custo do bem vendido em contrapartida do valor recebido, ou a receber, e da saída do estoque. Veja o quadro. No final, a parte não distribuída do lucro deve ser transferida para uma conta de reserva dentro do PL. Evidência de perda no "contas a receber": se a entidade percebeu alguma evidência de que o devedor não vai pagar 100% do que deve. Por exemplo, se ela entende que somente R$ 100 será recebido, como deve refletir esse fato na contabilidade? Para isso existe a Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa, "PCLD", também conhecida como "PDD", "Provisão para Devedores Duvidosos". A PCLD é uma conta redutora do ativo, que tem como contrapartida uma conta de despesa. Partindo do balanço produzido no capítulo anterior, podemos exercitar o reconhecimento de receitas e despesas. Então, retomemos o balanço abaixo. Vamos registrar cada um dos eventos a seguir utilizando razonetes: "1) Venda à vista de metade do estoque pelo valor de R$ 50mil", "2) Atualização do saldo de empréstimos para o reconhecimento de juros: R$ 63 mil", "3)Pagamento de parcela de R$ 10 mil dos empréstimos contratados", "4) Aplicação de R$ 5 mil em CDB", "5) Atualização do CDB para R$ 5.500". Agora, com todos os eventos esquematizados, vamos fechar o resultado dos cinco eventos. Vamos inserir o lucro e os demais eventos no balanço patrimonial e, por fim, confira se o total de ativos está batendo com o total de passivos somado com o PL. Os cinco lançamentos do exercício anterior exemplificam bem a ênfase que gostaríamos de dar em um ponto: caixa e resultados não andam necessariamente juntos, pois a contabilidade reconhece seus resultados à base do que chamamos de "regime de competência". Vamos analisar evento por evento. "Venda à vista de metade do estoque pelo valor de R$ 50 mil": como se trata de uma venda à vista, o resultado e o caixa são reconhecidos simultaneamente. Se essa venda fosse à prazo, o resultado viria no momento da venda, na entrega da mercadoria, e o caixa depois. No regime de competência, as receitas de vendas e o custo da mercadoria vendida são reconhecidos no momento em que uma entidade transfere o controle, os riscos e os benefícios dessa mercadoria para o comprador, o que, normalmente, ocorre no momento da entrega do ativo vendido. "Atualização do saldo de empréstimos para o reconhecimento de juros: R$ 63 mil": as despesas financeiras afetam o resultado, porém, não afetam o caixa. Ou seja, os juros passivos são reconhecidos de acordo com a passagem do tempo -- pro rata temporis --, não tendo relação direta com o caixa. "Pagamento de parcela de R$ 10 mil dos empréstimos contratados": o pagamento de uma parcela impacta o caixa, mas não o resultado. "Aplicação de R$ 5 mil em CDB": o desembolso para realizar uma aplicação financeira afeta o caixa, mas não afeta o resultado. "Atualização do CDB para R$ 5.500": a atualização do CDB decorre da passagem do tempo, ou seja, do reconhecimento dos juros ativos. O caixa desse CDB só é afetado no momento do seu resgate. Cada receita e cada despesa é reconhecida no seu período de competência, não necessariamente coincidindo com o momento em que ocorre o caixa. Desta forma, é possível que uma empresa gere caixa sem lucro e também é possível que tenha lucro que não esteja gerando caixa. Os exemplos de serviços são interessantes para entender o regime de competência. Vamos utilizar um exemplo típico para melhorar a compreensão do conceito. "Exercício Serviços -- A. Uma companhia vendeu um projeto de planta arquitetônica, serviço estimado em 160 horas. Pela conclusão do projeto a companhia receberia R$ 48 mil do seu cliente, sendo 50% na assinatura do contrato e, o restante, na conclusão do trabalho. No final do mês, após consumir 100 horas do contrato e evoluir 70% do trabalho, qual valor a companhia deveria registrar a título de receita de serviços?" A redação do texto sugere que a tal companhia está vendendo um projeto, logo, seu resultado deve ser reconhecido de acordo com a conclusão de uma fase relevante do serviço ou pelo percentual de evolução do serviço. No caso do exercício, essa receita seria: R$ 48 mil x 70%, ou R$ 33.600. Por outro lado, o que acontece se mudarmos ligeiramente o enunciado do exercício? "Exercício Serviços -- B. Uma companhia vendeu 160 horas de um profissional. Pela conclusão do trabalho receberia R$ 48 mil do seu cliente, sendo 50% na assinatura do contrato e após a conclusão das 160 horas. No final do mês, após consumir 100 horas do contrato e evoluir 70% do trabalho, qual valor a companhia deveria registrar a título de receita de serviços?" A redação do texto sugere que a companhia está vendendo horas de consultoria, logo, seu resultado deveria ser reconhecido de acordo com o volume de horas entregues ao cliente. No caso do exercício, temos: receita de R$ 48 mil / 160 horas x 100 horas. Observe que nos dois exemplos o caixa não está acompanhando os resultados, uma vez que a contabilidade segue o regime de competência e, não, o regime de caixa.