Contabilidade de Instituições de Pagamento - Como funcionam as transações

P1 [00:00:00] O que é interessante na instituição de pagamento é entender como que funcionam as transações. Imagina um usuário que tem um cartão ou mesmo um celular, e esses instrumentos têm a funcionalidade de fazer saque, de fazer pagamento, transferências. Essas transações funcionam por meio do que a gente chama de interoperabilidade. É um nomezinho um pouco difícil de se falar. O que essa interoperabilidade faz? Ela faz exatamente a comunicação entre os sistemas da instituição de pagamento com a ponta final por meio do instituidor de arranjo de pagamento. Isso é muito importante estar considerando. A instituição de pagamento faz parte do que nós chamamos de arranjo de pagamento. Esse arranjo de pagamento tem um instituidor, que é uma entidade que define as regras de como todo o processo do arranjo de pagamento vai funcionar.

P1 [00:01:06] Como, por exemplo, data de liquidação, qual é a bandeira que vai possibilitar todos esses eventos. Por meio do aplicativo que está no celular ou do cartão, esse usuário desse instrumento de pagamento vai poder, por exemplo, realizar aporte, realizar depósitos de recursos. Até porque a instituição de pagamento faz a gestão da conta de pagamento como um todo. Nessa gestão, ela aceita a realização de aporte, de pagamento. Uma coisa que é importante também falar é que a instituição de pagamento transforma moeda escritural em moeda eletrônica e vice-versa. Então o usuário do cartão, usuário do aplicativo, não precisa andar com a moeda em espécie no bolso.

P1 [00:02:01] Isso já vai estar conectado diretamente por meio do cartão ou por meio do aplicativo. Como eu estava falando, o usuário desse instrumento de pagamento pode, por exemplo, fazer uma transferência de recursos da sua conta para uma determinada instituição financeira. Ele pode, por exemplo, fazer uma compra em uma loja ou ir até um determinado estabelecimento fazer o pagamento por meio desses instrumentos, seja o cartão ou seja o aplicativo. Por meio da interoperabilidade, essa comunicação da transação vai chegar até um recurso.

P1 [00:02:46] E aí o processo como um todo, estabelecido por meio do instituidor de arranjo de pagamento, vai estabelecer as regras, prazo de liquidação, qual é a remuneração de cada uma das partes. Porque tanto o instituidor de arranjo de pagamento quanto a instituição e o estabelecimento têm as suas regras acordadas de quanto cada um vai ter de receita no processo como um todo. É o que a gente vai ver agora nesse slide. Aqui nesse slide, a gente vê um exemplo muito simples de uma transação e o seu respectivo tratamento contábil, que a gente vai ver na sequência.

P1 [00:03:31] Então imagina que uma determinada instituição concedeu um recurso por meio da conta de pagamento, em que um consumidor fez um depósito, por exemplo. E esse consumidor fez uma compra de R$1 mil. Para exemplificar, vamos supor que a pessoa foi em um restaurante. Ao final daquele consumo, a conta foi de R$1 mil. Nesse nosso exemplo, o estabelecimento comercial, ou seja, aquele restaurante, vai receber R$977. A diferença vai ser distribuída no arranjo como um todo. Ou seja, o adquirente vai ficar com uma parte, que é a sua receita: R$5.

P1 [00:04:25] A bandeira vai ficar com outra parte, que é a sua receita: R$8. E o emissor daquele cartão ou do aplicativo vai ficar também com uma outra parte, com a sua respectiva receita, que nesse caso aqui é de R$10. A gente não vai entrar aqui no detalhe dos custos que cada um tem no processo. Para simplificar, a gente vai tratar basicamente só o quanto que cada um vai ficar aqui com as suas respectivas receitas provenientes da transação no restaurante, como eu falei, de R$1 mil.

P1 [00:05:06] Antes de a gente seguir adiante para o tratamento contábil, eu só queria dar mais um detalhe que o adquirente, para facilitar em termo conceitual, é aquela instituição, a pessoa jurídica responsável por fornecer a tecnologia daquelas maquininhas. Sabe aquelas maquininhas que, quando vocês fazem uma transação, inserem o cartão? Há um determinado tempo, vocês passavam o cartão com a tarja. Agora, por meio do chip, a gente insere o cartão. E já tem uma tecnologia nova, que é só encostar o cartão. Então o adquirente é o responsável por essa tecnologia. A bandeira, para ficar mais simples o nosso entendimento, se você observar o seu cartão de crédito ou cartão de débito, você vai observar que tem um simbolozinho, né? Geralmente fica à esquerda.

P1 [00:06:06] Então ali representa o símbolo, que é a bandeira. Normalmente é o instituidor do arranjo de pagamento. Só para a gente ter um pouquinho mais de conceito. Continuando nosso exemplo, a gente vai agora dar o tratamento, à luz da instituição de pagamento, como que vai funcionar todas essas etapas. Partindo do princípio de que a transação foi de R$1 mil. Aqui a gente não vai entrar no contexto de como seria o tratamento contábil lá no adquirente, lá na bandeira ou mesmo no estabelecimento. A gente não vai entrar nesse detalhe. O nosso racional contábil vai seguir a instituição de pagamento, como que ela vai realizar o tratamento contábil.