Alocação do Preço à Obrigação

Mais uma etapa do IFRS 15. Nós vamos falar um pouco sobre alocação do preço à obrigação de desempenho. A alocação do preço às obrigações de desempenho pode ser feita por três abordagens. Primeira abordagem é a abordagem de avaliação de mercado. Essa abordagem faz o seguinte: atribui preço às obrigações de desempenho com base em preços observáveis no mercado. Vamos dar um exemplo. Vamos supor que eu venda televisões e tenha, como obrigações de desempenho, um programa de fidelidade. Tenho um programa de fidelidade que eu vendo a televisão e dou alguns cupons de desconto para os meus clientes. E tenho uma segunda obrigação de desempenho que é prestação de serviço. Eu vou dar suporte nessa televisão, ou serviços agregados durante o período de um ano.

Então, são três obrigações de desempenho. O que é a abordagem de avaliação de mercado? Quando eu vendo a minha televisão, para eu atribuir o preço... Vamos supor que eu vendi essa televisão por R$ 3 mil. Quando eu vou atribuir a obrigação de entregar a televisão, a obrigação do programa de fidelidade e a terceira obrigação que é a prestação de serviço, o que eu falei, o suporte por 12 meses... Como eu vou atribuir preço a cada um deles? Pela avaliação de mercado, o que eu vou fazer é: vou olhar itens similares aos que eu estou entregando no mercado e ver quanto custa uma televisão similar no mercado, quanto custa um programa de fidelidade de uma outra companhia, qual é o valor justo dos pontos do programa de fidelidade de uma outra companhia, quanto custa esse serviço de suporte que eu estou oferecendo, no mercado. Então, estou utilizando referências de mercado para distribuir esse preço de R$ 3 mil nas minhas obrigações de desempenho.

Uma outra forma de fazer isso, talvez um pouco menos complexa que a abordagem de mercado, é a abordagem do custo esperado mais margem. Então, vamos continuar no mesmo exemplo. Eu tenho televisão, eu tenho os cupons de desconto, o programa de fidelidade, e tenho a prestação de serviço por 12 meses. Bom, o que eu posso fazer? Eu conheço razoavelmente os meus custos, então eu vou atribuir uma margem de lucro para cada um deles. A televisão custa R$ 800 e eu vou jogar uma margem aqui de 50%. Então, 800 mais 50% desse custo dá R$ 1.200. Então, dos R$ 3 mil, já foi R$ 1.200 aqui na televisão. A gente faria isso para cada um dos itens, até chegar no preço de R$ 3 mil.

Bom, e a terceira abordagem é a abordagem residual. A abordagem residual pode ser utilizada em conjunto com as outras abordagens. Que, basicamente, é o seguinte: eu vou atribuindo preço às obrigações de desempenho... Então, os R$ 3 mil do meu negócio, eu atribui um pedacinho dele à venda da televisão, eu vou atribuir mais um pedacinho dele, por exemplo, à prestação de serviço por 12 meses. E aí, a diferença dos R$ 3 mil e dos preços que eu já aloquei, eu aloco para a terceira obrigação. Essa é a abordagem residual. Eu vou alocando preços às obrigações de desempenho, aí aquilo que sobrou, eu atribuo para a última obrigação.

Para descontos? Quando a gente tem descontos, normalmente, a gente aloca esses descontos proporcionalmente às obrigações de desempenho. A não ser que esse desconto seja específico, seja já nominado: estou dando esse desconto por alguma questão, por exemplo, um arranhão que tem nessa televisão que eu estou te entregando. Estou te dando desconto por uma razão específica: essa televisão era uma televisão de mostruário e ela está com um arranhão. Então, esse desconto tem a ver com o produto televisão, com a obrigação de desempenho da entrega da TV. Outros tipos de desconto, normalmente, a gente distribui eles proporcionalmente às obrigações de desempenho.

E quando se tem alterações no preço? A gente falou aqui de contraprestações que são variáveis. Mas além das contraprestações variáveis, às vezes, a gente pode ter algum ajuste, alguma coisa que afeta o preço relacionado a um contrato com o cliente. Bom, o IFRS 15 nesse caso diz o seguinte: se esse ajuste é positivo, ou seja, vai aumentar o ganho da entidade, a gente vai reconhecê-lo como receita quando acontecer essa mudança. Ou se for negativo, se ele for uma redução do preço de venda, ele vai ser uma redução da receita quando ocorrer a mudança. Então, alterações no preço são ajustes positivos ou negativos na própria receita.