Mercado Financeiro e Fintechs

O Mercado a Termo e suas características

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Berenice Righi Damke

Especialista em Gestão de Riscos Financeiros e Derivativos

Diferentemente do Mercado Futuro, onde tudo é padronizado, no Mercado a Termo os contratos de derivativos são customizados. Isso quer dizer que são negociados de acordo com as necessidades dos participantes. E aqui a gente tem o famoso risco de contraparte. Por quê? Porque a negociação é feita normalmente entre uma instituição financeira e uma não financeira ou entre duas instituições financeiras. Os objetivos podem ser diversos: de proteção, de especulação, de arbitragem eventualmente. Mas a ideia então é que no Mercado a Termo você negocia volumes, prazos e taxas de acordo com o que faz sentido e serve para o comprador e o vendedor dessa operação de derivativos.

Aqui no Brasil a gente tem dois principais tipos de termos, também chamados de NDF, Non-Deliverable Forward, que são os NDFs de moedas e de commodities. Então vamos entender um pouquinho mais. Vamos pensar que de um lado a gente tem aqui produtores, empresas ou agronegócios que querem fazer algum tipo de hedge, que é fixar o seu recebimento futuro dessas commodities que comercializam. Eventualmente eles também podem fazer a fixação, por exemplo, da taxa de câmbio atrelada aos insumos que usam para a sua produção. Então todas aquelas situações expostas a riscos de variação adversa de taxas de câmbio ou de commodities podem ser protegidas com as operações de termos ou NDFs.

Bem, como é que se dá essa operação? De um lado, nós temos aqueles que buscam proteção. De outro lado, temos os bancos, as instituições financeiras que oferecem esses contratos a termo. No Mercado de Balcão, naquele ambiente que parece um cartório, como comentei com vocês nos vídeos anteriores sobre Mercados a Termo e Futuros. Então aquele mesmo que parece um balcão, em que a gente registra o contrato, em que a gente pode acompanhá-lo ao longo do caminho, inclusive normalmente esses ambientes nos dão a marcação a mercado, eles permitem verificar como é que vai indo o contrato do ponto de vista de possíveis ajustes a pagar e a receber pelas partes. E este banco normalmente é quem faz o registro da operação neste cartório, que é o que a gente chama de Mercado de Balcão organizado.

Percebam que aqui não tem uma corretora, não tem uma bolsa no meio destas duas partes. É um acordo bilateral em que as próprias partes negociam as condições da operação, as condições em que ela será liquidada e também, claro, correm o risco uma da outra. Para a gente formalizar de maneira correta esse tipo de contrato, é sempre importante ter um agreement. Normalmente se usa um contrato-mãe ou master agreement, em inglês, que define todas as regras dentro das quais os derivativos de balcão vão ser negociados.

Normalmente um contrato bastante longo, inspirado nesse modelo internacional do ISDA. Quase todos os bancos aqui no Brasil têm uma versão tropicalizada desse ISDA. Mas normalmente tem então um contrato-mãe e, a cada operação fechada, se faz uma carta de confirmação. O pessoal também costuma chamar de contrato-filhote, porque, a cada operação, nós temos uma condição de volume, de prazo, de ativo objeto que está sendo negociado e também de liquidação da operação. Então isso precisa ficar formalizado e, é claro, registrado no Mercado de Balcão organizado para ter validade.

Pontuando então as diferenças entre o Mercado Futuro e o Mercado a Termo, também chamado em inglês de Forward, aqui a gente tem uma tabela resumo. Vamos destacar alguns desses aspectos. Então, primeiro ponto. O Mercado de Balcão é um ambiente flexível, um ambiente customizado do ponto de vista de volumes e de prazos. Enquanto na Bolsa, a gente tem um ambiente que já é predeterminado. Então nós temos as datas predefinidas para vencimento, os volumes que têm a ver com o lote padrão de cada um dos futuros.

Vamos lembrar que os futuros também têm os minicontratos, que são lotes menores, mas da mesma forma já está ali predefinido. E do ponto de vista então da liquidação da negociação, no ambiente de Balcão a negociação é feita entre as partes, e a liquidação também. Ou seja, se alguém tiver que pagar um ajuste e não pagar, nós temos uma situação de risco de crédito, mas isso terá que ser resolvido entre as partes. Por quê? Diferente da Bolsa, não tem margem de garantia, não tem uma contraparte central e, neste caso, no Balcão, as partes precisam se resolver sobre como fazer em caso de inadimplência.

É muito comum que os bancos aprovem uma linha de crédito para operações de derivativos, justamente para mitigar esse risco que existe. Em algumas situações, os bancos também pedem garantia sobre essa linha, porque, caso o participante deixe de pagar o ajuste, se tiver que pagar, o banco usa essa garantia, normalmente um ativo bastante líquido, para se ressarcir do prejuízo. Da mesma forma que empresas de primeira linha, que têm um rating A, por exemplo, normalmente evitam fazer essas operações de derivativos de balcão com bancos que também não tenham o rating A ou que tenham um rating pior.

Por quê? Porque enxergam aí uma situação de risco de contraparte, um tipo de risco de crédito, que podem incorrer se, por exemplo, tiverem um ajuste de grande volume para receber do banco, e esse banco não tiver capacidade de pagar esse valor à companhia. Então tanto de lado da empresa que busca o seu hedge quanto do lado do banco que oferece esse derivativo, um precisa olhar para o risco de crédito do outro e ter certeza de que está disposto a correr esse risco de crédito antes de fechar a sua operação em um ambiente chamado então de Mercado de Balcão, que é esse fora da Bolsa.

Essa situação na Bolsa não ocorre justamente porque há a exigência do depósito da margem de garantia. E esse depósito, esse ativo líquido, então também pode ser executado pela Bolsa em caso de inadimplência e evita que essa inadimplência se espalhe pelo sistema. Bem, vale lembrar que tanto as operações de Balcão quanto as listadas podem ser desfeitas antes do vencimento. Se necessário, pode-se fazer uma liquidação antecipada. Só que no Balcão o ideal é que você faça isso com o contraparte original com quem você fechou a operação para não ficar com mais posições em aberto do que você precisa. Nesse caso, você precisa, claro, contar com a boa vontade do seu contraparte em concordar com a liquidação antecipada.

Na Bolsa, é só você chegar através da sua corretora e inverter a sua posição original. Você estava, por exemplo, comprado no futuro para vencimento em dezembro de 2021, você pode ir lá e fazer o contrário. Se você estava comprado, você vende o mesmo volume e o mesmo prazo, e automaticamente sai da sua posição. Combinado?

Bem, um ponto muito importante é a questão dos ajustes. Vamos lembrar que nos futuros eles são diários. Em Mercado de Balcão, quase sempre são feitos uma única vez, no vencimento. Esse é um tópico muito importante para as empresas não financeiras, que leva a que muitos prefiram o mercado de balcão e assim escolham um NDF como sendo seu principal instrumento de hedge. Vamos seguir então para aprender mais sobre esses NDFs de moeda tão feitos por empresas exportadoras e importadoras no Brasil? Esses serão os próximos vídeos.

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