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Mercado Financeiro e Fintechs

Aplicações financeiras - Previdência privada

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01/06/2020
Eric Barreto
Partner e Prof. do Insper

Normalmente nós encontramos duas siglas no mercado quando nós falamos de previdência privada. Uma é PGBL - Programa Gerador de Benefícios Livres. A outra é VGBL - Vida Gerador de benefícios Livres. Esses são dois tipos de aplicação, são tipos de fundos de investimentos que são de longo prazo. Eles têm como finalidade gerar renda para aposentadoria, por isso "previdência privada". Qual é a diferença desses dois tipos de plano? Existe algum que é melhor do que o outro? No geral não dá para dizer, em absoluto, que um deles é melhor e o outro é pior. Mas tem algumas diferenças importantes.

Aqui no PGBL, para aquelas pessoas que são assalariadas ou que, de outra forma, pagam Imposto de Renda (IR) na fonte, e fazem declaração de IR; a declaração completa do IR, o PGBL pode ser uma boa. Por quê? Os depósitos que são feitas, as aplicações que são feitas no PGBL, elas são dedutíveis da base de IR até o limite de 12% da renda anual. Então, até o limite de 12% da renda, essas aplicações no PGBL são dedutíveis da base de IR. E aí, no resgate dessas aplicações... Você, no PGBL, não pagou imposto sobre esse pedaço da sua renda que foi aplicado: você não pagou IR. Você vai pagar no resgate.

Então, lá no resgate você paga IR sobre a aplicação, sobre os aportes que eu vou chamar aqui de "P", de principal, e também sobre os rendimentos, diferente do VGBL. No VGBL não tem essa questão de deduzir esses valores da declaração de IR. Então, o VGBL é uma aplicação interessante para quem não faz a declaração completa. Então, para quem faz a declaração simplificada ou para quem não paga IR na fonte, como autônomos, empresários...

Então você está pagando imposto sobre a sua renda, está fazendo uma aplicação no VGBL, e quando chega lá na frente, no resgate... No resgate você vai pagar IR só sobre os rendimentos porque o principal você já pagou na geração da renda. Então, essas são as duas principais diferenças entre esses planos de previdência privada.

Importante a gente lembrar que esses planos de previdência privada começaram a surgir no Brasil, ou ganhar força no Brasil, nos anos 90, já há bastante tempo, quando teve uma primeira reforma da previdência; quando os servidores da rede privada, os trabalhadores da rede privada tiveram uma limitação no valor recebido lá na previdência pública.

Então, supondo que na previdência pública... Vamos supor aqui... Vou chutar alguns números. Vamos supor que na previdência pública o limite de renda que eu consigo obter seja de R$ 6 mil. Então, mesmo que eu ganhe... Vamos supor que eu ganhe algo próximo de R$ 10 mil. Eu faço as minhas contribuições para a previdência pública, e mesmo que eu ganhe mais de R$ 10 mil (R$ 10 mil, 20 mil), o limite da minha renda no futuro vai ser o limite da previdência, vai ser R$ 6 mil.

Aí, o que eu posso fazer? Eu posso fazer uma previdência complementar, um PGBL ou um VGBL, para complementar essa diferença para que, no futuro, eu receba da previdência privada algo que me dê uma renda de pelo menos R$ 4 mil, ou R$ 4 mil mais alguma coisa, para garantir o meu padrão de vida.

Então, a previdência privada era vista como um produto... Até hoje é muito vista como um produto de classe média ou de classe mais alta. Principalmente classe média, que é assalariada, que tem esse tipo de renda. Agora, com a reforma da previdência mais recente, e com algumas perspectivas de novas mudanças na previdência, se você está esticando o tempo de trabalho de um trabalhador... Para ele fazer jus a essa renda aqui, seja R$ 6 mil ou de menos de R$ 6 mil... Vamos dizer um trabalhador que tem uma renda de R$ 2 mil, e que vai se aposentar... Vamos supor que ele vai se aposentar com esses R$ 2 mil mesmo.

Se esse trabalhador, na nova regra da previdência, ele vai ter que trabalhar até 65 anos, e esse cara quer se aposentar antes dos 65 anos, ele também pode fazer... Se sobrar renda, né? Para um cara que recebe R$ 2 mil, ou uma renda mais baixa por mês. Se sobrar alguma renda, esse cara também pode fazer depósitos em previdência complementar, na previdência privada. Para quê? Para se aposentar antes do que ele se aposentaria na previdência pública. Então, também é algo que pode ser trabalhado. É um cliente muito mais difícil, muito mais sensível, porque normalmente não sobra renda nas pessoas que têm renda mais baixa.

Mas se esse cara pretende aproveitar mais a vida quando ele estiver mais velho... Já vai estar mais cansado de trabalhar e quer aproveitar mais a vida com a família, se tiver uma sobra de renda é legal esse cara ir aplicando em previdência privada também, ou fazer algum outro tipo de investimento. E aí ele consome... Vamos supor que esse cara faça uma previdência privada não para ter uma renda vitalícia, mas para ter uma renda dos 55 aos 65 anos. Ele faz uma previdência privada para poder ter um sossego dos 55 aos 65 anos. E aí, a partir dos 65 anos, ele já teria a renda da previdência pública. Lógico que nesse período provavelmente ele teria que contribuir alguma coisa para a previdência pública para fazer jus aos rendimentos dele, integralmente.

Então, essas foram as aplicações em previdência privada, PGBL e VGBL.

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