Mercado Financeiro e Fintechs

Segmentação do Mercado de capitais

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Eric Barreto

Partner e Prof. do Insper

Mercado De Capitais. O Mercado De Capitais é formado pelo conjunto de instituições que negociam com títulos e valores mobiliários. Sua função é capitalizar as empresas e dar liquidez aos títulos emitidos por elas. Entre os principais agentes desse mercado encontram-se os bancos de desenvolvimento, as corretoras, as distribuidoras de de títulos, os bancos de desenvolvimento, as bolsas de valores e as empresas de liquidação e custódia. No Mercado De Capitais existem os Títulos de Dívida, com pagamentos pré ou pós-fixados, que normalmente não dependem da performance do emissor, e os Títulos Patrimoniais, que têm relação direta com a performance e as perspectivas do emissor. São exemplos de Títulos de Dívida e Patrimoniais as debêntures e as ações, respectivamente. Debêntures são títulos de renda fixa que geram recursos para o emissor e que garantem aos investidores uma determinada rentabilidade pelo período estipulado no momento da emissão. A rentabilidade do investidor, em geral, não está vinculada ao desempenho da empresa. Neste caso os investidores são apenas credores da empresa sem poder de voto nas assembleias que decidem os destinos da companhia. Ações são títulos de renda variável que geram recursos para o emissor e que não garantem aos investidores uma determinada rentabilidade e menos ainda a restituição parcial ou integral do valor investido. A rentabilidade do investidor está vinculado ao desempenho da empresa. Se esta tiver lucros significativos, a ação tende a se valorizar e os acionistas recebem parte dos lucros na forma de dividendos, JCP. Por outro lado, se a companhia não tiver um bom desempenho, prejuízo ou lucros pequenos ou menores que o esperado, o investidor pode ter perdas decorrentes da desvalorização das ações. Nesse caso os investidores são sócios da empresa e, além disso, se as ações forem ordinárias, o investidor terá o direito de voto nas assembleias que decidem os destinos da companhia. No caso de ações preferenciais, o investidor tem preferência no recebimento de dividendos e outros proventos, porém não tem direito a voto. Bolsas de Valores e Mercado de Balcão. A função básica das Bolsas de Valores e das entidades administradoras do Mercado de Balcão Organizado é proporcionar liquidez aos valores de emissão das companhias abertas. Ou seja, possibilitar ao investidor que adquiriu esses títulos no mercado primário, vendê-los de forma eficiente e segura. Para facilitar a negociação dos títulos e valores mobiliários no mercado secundário, essas instituições têm por objetivo administrar sistemas centralizados, regulados e seguros para a negociação desses títulos. Essas entidades têm o status de autorreguladoras, pois são responsáveis por estabelecer diversas regras relativas ao funcionamento dos mercados por elas administrados e a atuação dos intermediários que neles atuam. Ao mesmo tempo as Bolsas de Valores e Mercado de Balcão Organizado são supervisionados pela CVM. Para os investidores, a principal diferença entre as operações realizadas em Bolsas de Valores e aquelas realizadas no Mercado de Balcão Organizado, é que neste último não existe um fundo de garantia que respalde suas operações. O fundo de garantia é mantido pelas bolsas com a finalidade de assegurar aos investidores o ressarcimento de prejuízos decorrentes de execução infiel de ordens por parte de uma corretora-membro; entrega de valores imobiliários ilegítimos ao investidor; decretação de liquidação extrajudicial da corretora de valores; entre outros. Para as companhias, as regras para se tornar uma companhia aberta são as mesmas desta buscar uma listagem em Bolsas de Valores ou no Mercado de Balcão Organizado. Contudo, o registro de companhia aberta concedido pela CVM é específico para um dos dois mercados, não podendo haver a negociação simultânea de uma mesma ação de uma mesma companhia em Bolsa de Valores e em instituições administradoras do Mercado de Balcão Organizado. Câmaras de Liquidação e Custódia (Clearings). Uma Câmara de Liquidação (Clrearing) é um sistema adotado pelas bolsas ou outros mercados organizados para garantir o fiel cumprimento de todos os negócios realizados. A Clearing pode ser tanto um departamento interno de uma instituição, como uma organização independente controlada ou não pela bolsa a qual está ligada. A BM&F Bovespa mantém quatro Clearings: CBLC - Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia; Clearing de derivativos; de câmbio; e de ativos. Essas Clearings têm como objetivo o registro, compensação, liquidação e gerenciamento de riscos das operações realizadas.

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