Mercado Financeiro e Fintechs
Mercado - 1
Investimento - Riscos de Liquidez
PIX – O Novo Sistema de Pagamento Instantâneo do Brasil - O novo Sistema de Pagamentos Instantâneos e seu objetivo - O que é o Pix
Quem são os adquirentes e subadquirentes no mercado de pagamentos
Novos Procedimentos para Contas de Depósitos
Finanças pessoais para rebeldes
Promoção da Educação Financeira por parte das instituições financeiras
Reindexação da dívida dos Estados e Municípios
Instituições bancárias e não bancárias
O que fazem as administradoras de cartões
Taxas Efetivas (reais) e Taxas Nominais
Mercado - 2
Estrutura do Balanço de Pagamentos
PIX – O Novo Sistema de Pagamento Instantâneo do Brasil - Por que usar o PIX? - DICT – Diretório de Identificadores de Contas Transacionais
Aplicações financeiras - Fundos e Aplicações Financeiras
Política econômica: Política de Rendas
Segmentação do Mercado de derivativos
Bancos Múltiplos
Regime de capitalização simples
Principais Indicadores Econômicos
Investimento - Adequação dos Produtos
Taxa pura de juros
Mercado - 3
Aplicações financeiras - Títulos públicos
Segmentação do Mercado de capitais
Segmentação do SFN - Mercado de crédito - Finalidades e tipos de créditos
Bancos Comerciais
Introdução à matemática financeira e aos juros
Produtos Bancários (Produtos Financeiros) - Introdução - Produtos bancários
PIX – O Novo Sistema de Pagamento Instantâneo do Brasil - Nova Instituição de Pagamentos e Produtos do PIX - Nova Instituição de iniciação de pagamentos
Taxas Equivalentes
Cooperativas
Serviços bancários - Consórcio e Garantias
Mercado - 4
Introdução à matemática financeira - Taxa de Juros
PIX – O Novo Sistema de Pagamento Instantâneo do Brasil - Fazendo pagamentos e transferências por meio do PIX - Será que é o fim das maquininhas
Selic a 4,25% e o investidor conservador
Conselho Monetário Nacional aprovou o Pronunciamento Contábil 46, que trata de Valor Justo
Cédula de Produto Rural (CPR) – alternativa para captação no agronegócio
Novidades do BACEN – Débitos automáticos e programáveis nas contas de salário
O que é Spread Bancário e como ele é formado
Investimento - Riscos de Crédito
Juros: Taxa livre de risco
PIX – O Novo Sistema de Pagamento Instantâneo do Brasil - Adesão ao PIX - Chaves de endereçamento
Mercado - 5
Investimento - Riscos de Mercado
Operações de crédito - Crédito Pessoal CDC e Desconto
Cooperativas Centrais de Crédito
Investimento - Riscos
Aplicações financeiras - Títulos de capitalização
PIX – O Novo Sistema de Pagamento Instantâneo do Brasil - Nova Instituição de Pagamentos e Produtos do PIX - PIX Cobrança e PIX agendamento
PIX – O Novo Sistema de Pagamento Instantâneo do Brasil - Por que usar o PIX? - PIX no mundo
Segmentação do SFN - Mercado de crédito - Mercado de crédito
Sociedades Corretoras de Câmbio
Segmentação do Mercado monetário
Mercado - 6
Princípios de Investimento - Rentabilidade - Introdução
Administradoras de Consórcio
Política econômica: Introdução
Segmentação do SFN - Mercado de crédito - O conceito de crédito
Investimento - Introdução à Analisando Investimentos
Agências de Fomento
Segmentação do Mercado de câmbio
Investimento - Introdução à Liquidez
Serviços bancários - Cheque e Cartões de débito e crédito
O que é Blockchain
Mercado - 7
Caixa Econômica Federal
Política Cambial
Estruturação Didática da Segmentação do Sistema Financeiro Nacional
Curso Forçado da Moeda Nacional
Estrutura e entidades do SFN
Operações de crédito - Desconto e Leasing
Capitalização composta na HP 12c
Nova Lei Cambial - PF e PJ poderão ter contas em moeda estrangeira
8 dicas para reduzir o risco de crédito pessoa física
Aplicações financeiras - Previdência privada
Mercado - 8
Aplicações financeiras - Depósitos à vista
PIX – O Novo Sistema de Pagamento Instantâneo do Brasil - Adesão ao PIX - Confirmação da transação efetivada
Renda Líquida Recebida/Enviada
Juros: TBF - Taxa Básica Financeira
Regime de capitalização discreta
Juros: Selic Média
Operações de crédito - Cheque especial e conta garantida
Aplicações financeiras - Poupança
Regime de capitalização composta
PIX – O Novo Sistema de Pagamento Instantâneo do Brasil - Por que usar o PIX? - Tarifas do PIX
Mercado - 9
PIX – O Novo Sistema de Pagamento Instantâneo do Brasil - Por que usar o PIX? - Segurança no PIX
PIX – O Novo Sistema de Pagamento Instantâneo do Brasil - Fazendo pagamentos e transferências por meio do PIX - Como fazer um PIX
PIX – O Novo Sistema de Pagamento Instantâneo do Brasil - Fazendo pagamentos e transferências por meio do PIX - As facilidades do PIX
PIX – O Novo Sistema de Pagamento Instantâneo do Brasil - Por que usar o PIX? - Vantagens do PIX
PIX – O Novo Sistema de Pagamento Instantâneo do Brasil - Fazendo pagamentos e transferências por meio do PIX - Com quem fazer PIX
PIX – O Novo Sistema de Pagamento Instantâneo do Brasil - Adesão ao PIX - Obrigatoriedade do PIX
PIX – O Novo Sistema de Pagamento Instantâneo do Brasil - O novo Sistema de Pagamentos Instantâneos e seu objetivo - Objetivos do PIX
PIX – O Novo Sistema de Pagamento Instantâneo do Brasil - Por que usar o PIX? - Limites do PIX
Aplicações Financeiras – garantia do FGC e isenção de IR
Inflação: IGP
Mercado - 10
Estrutura e entidades do Órgãos Normativos do SFN
Inflação: IGP-M
Juros: CDI
Inflação: IPC-FIPE
PIX – O Novo Sistema de Pagamento Instantâneo do Brasil - M2M PRIME - M2M PRIME
Inflação: INPC
Capitalização simples na HP 12C
Aplicações financeiras - CDB e RDB
Inflação: IPCA
Você já ouviu falar da Tarifa sobre Limite de Cheque Especial?
Mercado - 11
Você sabe o que é uma Fintech?
Qual a diferença entre instituição de pagamento e arranjo de pagamento?
Você sabe o que é COE?
O Que é FIDC – Fundo de Investimento em Direitos Creditórios?
O que é o risco de crédito?
O que é spread bancário e como as taxas afetam o mercado financeiro?
O que faz uma instituição de pagamento?
Como os produtos de FX podem ajudar em meio às oscilações da taxa de câmbio?
As novas (e as não tão novas) instituições financeiras. Você sabe a diferença entre SCFI, SCD e SEP?
O que é Crédito Direto ao Consumidor (CDC)?
Mercado - 12
Correspondente Bancário: O que é?
IDH - O que é desenvolvimento humano?
Como as empresas não-financeiras tratam suas operações de derivativos? O que aprendemos, ou não, com a crise de 2008
A Estruturação dos Certificados de Operações Estruturadas (COE)
Sociedades de Crédito ao Microempreendedor (SCM)
Sociedades de Crédito Imobiliário (SCI)
Associações de Poupança e Empréstimo (APE)
Estrutura e entidades do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC)
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Companhias Hipotecárias (CH)
Mercado - 13
Bancos de Investimento (BI)
O papel da macroeconomia
Política Monetária
Definições do Produto Interno Bruto - PIB
Variação Cambial e Taxa de Câmbio
Sociedades Crédito, Financiamento e Investimento (SCFI)
Taxa referencial – TR
Meios de pagamento e agregados monetários
Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (SDTVM)
Apresentando o papel e estrutura da macroeconomia (Fundamentos de Macroeconomia)
Risco e Compliance - 1
Opções in the money, out of the money e at the money
Introdução a Derivativos - Casos Aplicados de Uso de Derivativos, por empresas listadas na B3, em 2020: - Caso Prático 4 - Tupy
O que são opções de venda - put
Opções de Venda - Put
Compliance para bancos
Compliance para companhias abertas
Arriscar mais para correr menos riscos
Compliance para Fintechs
Pela segunda vez, BC adia norma que trata do processo de apreçamento de instrumentos financeiros
O Mercado a Termo e suas características
Risco e Compliance - 2
Estratégias com Opções - Estratégias com Opções
Hedge, especulação e arbitragem com derivativos
PLD - Conceitos
PLD - Ações preventivas
Mercados Futuros
PLD - Registros de cartões pré-pagos
Opções de Dólar
Comparando NDF e Opções de Dólar
Compra de NDF de Dólar
Política de PLD-FT e manuais de procedimentos para Instituição de Pagamento
Risco e Compliance - 3
PLD - Fases do crime de lavagem de dinheiro
Introdução a Derivativos - Casos Aplicados de Uso de Derivativos, por empresas listadas na B3, em 2020: - Caso Prático 1 - Macopolo
Cálculo do ajuste do swap no vencimento
Venda de NDF de Euro
PLD - Sujeitos à lavagem de dinheiro
Introdução a Derivativos - O que são derivativos e como são usados - Apresentação
Introdução a Derivativos - Casos Aplicados de Uso de Derivativos, por empresas listadas na B3, em 2020: - Caso Prático 2 - Suzano e Klabin
O que são opções de compra - call
PLD - Prevenção a lavagem de dinheiro e o banco central
Swap Cambial
Risco e Compliance - 4
Opções de Compra - Call
O mito do hedge natural
PLD - Movimentações em espécie
Introdução a Derivativos - Casos Aplicados de Uso de Derivativos, por empresas listadas na B3, em 2020: - Caso Prático 3 - Minerva
Conceitos e terminologia de derivativos
Como calcular a exposição cambial líquida
Indisponibilidade de ativos por determinação do CSNU
PLD - Situações envolvendo o SFN
PLD - Comunicações ao COAF
PLD - COAF
Risco e Compliance - 5
O que é Zero Cost Collar - ZCC
O que é preciso saber antes de operar DI-Futuro?
Riscos financeiros: de que forma podemos gerenciá-los?
O que são contratos futuros?
O que é e como funciona um swap?
O que é Hedge?
Venda de Opções: hedge ou especulação?
Quanto custa fazer hedge cambial no Brasil?
Introdução a Derivativos - O que são derivativos e como são usados - Exercício 3
Futuros de Dólar na B3
Risco e Compliance - 6
Futuros de DI na B3
Introdução a Derivativos - O que são derivativos e como são usados - Exercício 2
Introdução a Derivativos - O que são derivativos e como são usados - Exercício 1
Compliance - Conheça seu empregado (KYE)
Indicadores de Taxa de Juros
Crime de Lavagem de Dinheiro
Conselho Nacional de Previdência Complementar
Conselho Monetário Nacional
Introdução a Taxas de Juros
Spread Bancário
Risco e Compliance - 8
Bancos Comerciais
Código de regulação e melhores práticas da Anbima
Cooperativas
Definição - Prevenção à Lavagem de Dinheiro (Ética, regulamentação e API)
TBF - Taxa Básica Financeira
Ética, regulamentação e API - Princípios Éticos
Mercado de Crédito
Introdução a Segmentação do Sistema Financeiro Nacional
Sociedades de Crédito
Banco Central do Brasil
Risco e Compliance - 9
Ética na venda
Sociedades
TR - Taxa Referencial
Fomento e Desenvolvimento
Estrutura da Segmentação do Sistema Financeiro Nacional
COAF
Caixa Econômica Federal
CDI - Certificado de Depósito Interfinanceiro
Introdução a Estrutura e entidades do Sistema Financeiro Nacional
Administradoras de Consórcio (Mercado Financeiro, Ética e PLD)
Mercado - 1
Investimento - Riscos de Liquidez
PIX – O Novo Sistema de Pagamento Instantâneo do Brasil - O novo Sistema de Pagamentos Instantâneos e seu objetivo - O que é o Pix
Quem são os adquirentes e subadquirentes no mercado de pagamentos
Novos Procedimentos para Contas de Depósitos
Finanças pessoais para rebeldes
Promoção da Educação Financeira por parte das instituições financeiras
Reindexação da dívida dos Estados e Municípios
Instituições bancárias e não bancárias
O que fazem as administradoras de cartões
Taxas Efetivas (reais) e Taxas Nominais
Mercado - 2
Estrutura do Balanço de Pagamentos
PIX – O Novo Sistema de Pagamento Instantâneo do Brasil - Por que usar o PIX? - DICT – Diretório de Identificadores de Contas Transacionais
Aplicações financeiras - Fundos e Aplicações Financeiras
Política econômica: Política de Rendas
Segmentação do Mercado de derivativos
Bancos Múltiplos
Regime de capitalização simples
Principais Indicadores Econômicos
Investimento - Adequação dos Produtos
Taxa pura de juros
Mercado - 3
Aplicações financeiras - Títulos públicos
Segmentação do Mercado de capitais
Segmentação do SFN - Mercado de crédito - Finalidades e tipos de créditos
Bancos Comerciais
Introdução à matemática financeira e aos juros
Produtos Bancários (Produtos Financeiros) - Introdução - Produtos bancários
PIX – O Novo Sistema de Pagamento Instantâneo do Brasil - Nova Instituição de Pagamentos e Produtos do PIX - Nova Instituição de iniciação de pagamentos
Taxas Equivalentes
Cooperativas
Serviços bancários - Consórcio e Garantias
Mercado - 4
Introdução à matemática financeira - Taxa de Juros
PIX – O Novo Sistema de Pagamento Instantâneo do Brasil - Fazendo pagamentos e transferências por meio do PIX - Será que é o fim das maquininhas
Selic a 4,25% e o investidor conservador
Conselho Monetário Nacional aprovou o Pronunciamento Contábil 46, que trata de Valor Justo
Cédula de Produto Rural (CPR) – alternativa para captação no agronegócio
Novidades do BACEN – Débitos automáticos e programáveis nas contas de salário
O que é Spread Bancário e como ele é formado
Investimento - Riscos de Crédito
Juros: Taxa livre de risco
PIX – O Novo Sistema de Pagamento Instantâneo do Brasil - Adesão ao PIX - Chaves de endereçamento
Mercado - 5
Investimento - Riscos de Mercado
Operações de crédito - Crédito Pessoal CDC e Desconto
Cooperativas Centrais de Crédito
Investimento - Riscos
Aplicações financeiras - Títulos de capitalização
PIX – O Novo Sistema de Pagamento Instantâneo do Brasil - Nova Instituição de Pagamentos e Produtos do PIX - PIX Cobrança e PIX agendamento
PIX – O Novo Sistema de Pagamento Instantâneo do Brasil - Por que usar o PIX? - PIX no mundo
Segmentação do SFN - Mercado de crédito - Mercado de crédito
Sociedades Corretoras de Câmbio
Segmentação do Mercado monetário
Mercado - 6
Princípios de Investimento - Rentabilidade - Introdução
Administradoras de Consórcio
Política econômica: Introdução
Segmentação do SFN - Mercado de crédito - O conceito de crédito
Investimento - Introdução à Analisando Investimentos
Agências de Fomento
Segmentação do Mercado de câmbio
Investimento - Introdução à Liquidez
Serviços bancários - Cheque e Cartões de débito e crédito
O que é Blockchain
Mercado - 7
Caixa Econômica Federal
Política Cambial
Estruturação Didática da Segmentação do Sistema Financeiro Nacional
Curso Forçado da Moeda Nacional
Estrutura e entidades do SFN
Operações de crédito - Desconto e Leasing
Capitalização composta na HP 12c
Nova Lei Cambial - PF e PJ poderão ter contas em moeda estrangeira
8 dicas para reduzir o risco de crédito pessoa física
Aplicações financeiras - Previdência privada
Mercado - 8
Aplicações financeiras - Depósitos à vista
PIX – O Novo Sistema de Pagamento Instantâneo do Brasil - Adesão ao PIX - Confirmação da transação efetivada
Renda Líquida Recebida/Enviada
Juros: TBF - Taxa Básica Financeira
Regime de capitalização discreta
Juros: Selic Média
Operações de crédito - Cheque especial e conta garantida
Aplicações financeiras - Poupança
Regime de capitalização composta
PIX – O Novo Sistema de Pagamento Instantâneo do Brasil - Por que usar o PIX? - Tarifas do PIX
Mercado - 9
PIX – O Novo Sistema de Pagamento Instantâneo do Brasil - Por que usar o PIX? - Segurança no PIX
PIX – O Novo Sistema de Pagamento Instantâneo do Brasil - Fazendo pagamentos e transferências por meio do PIX - Como fazer um PIX
PIX – O Novo Sistema de Pagamento Instantâneo do Brasil - Fazendo pagamentos e transferências por meio do PIX - As facilidades do PIX
PIX – O Novo Sistema de Pagamento Instantâneo do Brasil - Por que usar o PIX? - Vantagens do PIX
PIX – O Novo Sistema de Pagamento Instantâneo do Brasil - Fazendo pagamentos e transferências por meio do PIX - Com quem fazer PIX
PIX – O Novo Sistema de Pagamento Instantâneo do Brasil - Adesão ao PIX - Obrigatoriedade do PIX
PIX – O Novo Sistema de Pagamento Instantâneo do Brasil - O novo Sistema de Pagamentos Instantâneos e seu objetivo - Objetivos do PIX
PIX – O Novo Sistema de Pagamento Instantâneo do Brasil - Por que usar o PIX? - Limites do PIX
Aplicações Financeiras – garantia do FGC e isenção de IR
Inflação: IGP
Mercado - 10
Estrutura e entidades do Órgãos Normativos do SFN
Inflação: IGP-M
Juros: CDI
Inflação: IPC-FIPE
PIX – O Novo Sistema de Pagamento Instantâneo do Brasil - M2M PRIME - M2M PRIME
Inflação: INPC
Capitalização simples na HP 12C
Aplicações financeiras - CDB e RDB
Inflação: IPCA
Você já ouviu falar da Tarifa sobre Limite de Cheque Especial?
Mercado - 11
Você sabe o que é uma Fintech?
Qual a diferença entre instituição de pagamento e arranjo de pagamento?
Você sabe o que é COE?
O Que é FIDC – Fundo de Investimento em Direitos Creditórios?
O que é o risco de crédito?
O que é spread bancário e como as taxas afetam o mercado financeiro?
O que faz uma instituição de pagamento?
Como os produtos de FX podem ajudar em meio às oscilações da taxa de câmbio?
As novas (e as não tão novas) instituições financeiras. Você sabe a diferença entre SCFI, SCD e SEP?
O que é Crédito Direto ao Consumidor (CDC)?
Mercado - 12
Correspondente Bancário: O que é?
IDH - O que é desenvolvimento humano?
Como as empresas não-financeiras tratam suas operações de derivativos? O que aprendemos, ou não, com a crise de 2008
A Estruturação dos Certificados de Operações Estruturadas (COE)
Sociedades de Crédito ao Microempreendedor (SCM)
Sociedades de Crédito Imobiliário (SCI)
Associações de Poupança e Empréstimo (APE)
Estrutura e entidades do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC)
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Companhias Hipotecárias (CH)
Mercado - 13
Bancos de Investimento (BI)
O papel da macroeconomia
Política Monetária
Definições do Produto Interno Bruto - PIB
Variação Cambial e Taxa de Câmbio
Sociedades Crédito, Financiamento e Investimento (SCFI)
Taxa referencial – TR
Meios de pagamento e agregados monetários
Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (SDTVM)
Apresentando o papel e estrutura da macroeconomia (Fundamentos de Macroeconomia)
Risco e Compliance - 1
Opções in the money, out of the money e at the money
Introdução a Derivativos - Casos Aplicados de Uso de Derivativos, por empresas listadas na B3, em 2020: - Caso Prático 4 - Tupy
O que são opções de venda - put
Opções de Venda - Put
Compliance para bancos
Compliance para companhias abertas
Arriscar mais para correr menos riscos
Compliance para Fintechs
Pela segunda vez, BC adia norma que trata do processo de apreçamento de instrumentos financeiros
O Mercado a Termo e suas características
Risco e Compliance - 2
Estratégias com Opções - Estratégias com Opções
Hedge, especulação e arbitragem com derivativos
PLD - Conceitos
PLD - Ações preventivas
Mercados Futuros
PLD - Registros de cartões pré-pagos
Opções de Dólar
Comparando NDF e Opções de Dólar
Compra de NDF de Dólar
Política de PLD-FT e manuais de procedimentos para Instituição de Pagamento
Risco e Compliance - 3
PLD - Fases do crime de lavagem de dinheiro
Introdução a Derivativos - Casos Aplicados de Uso de Derivativos, por empresas listadas na B3, em 2020: - Caso Prático 1 - Macopolo
Cálculo do ajuste do swap no vencimento
Venda de NDF de Euro
PLD - Sujeitos à lavagem de dinheiro
Introdução a Derivativos - O que são derivativos e como são usados - Apresentação
Introdução a Derivativos - Casos Aplicados de Uso de Derivativos, por empresas listadas na B3, em 2020: - Caso Prático 2 - Suzano e Klabin
O que são opções de compra - call
PLD - Prevenção a lavagem de dinheiro e o banco central
Swap Cambial
Risco e Compliance - 4
Opções de Compra - Call
O mito do hedge natural
PLD - Movimentações em espécie
Introdução a Derivativos - Casos Aplicados de Uso de Derivativos, por empresas listadas na B3, em 2020: - Caso Prático 3 - Minerva
Conceitos e terminologia de derivativos
Como calcular a exposição cambial líquida
Indisponibilidade de ativos por determinação do CSNU
PLD - Situações envolvendo o SFN
PLD - Comunicações ao COAF
PLD - COAF
Risco e Compliance - 5
O que é Zero Cost Collar - ZCC
O que é preciso saber antes de operar DI-Futuro?
Riscos financeiros: de que forma podemos gerenciá-los?
O que são contratos futuros?
O que é e como funciona um swap?
O que é Hedge?
Venda de Opções: hedge ou especulação?
Quanto custa fazer hedge cambial no Brasil?
Introdução a Derivativos - O que são derivativos e como são usados - Exercício 3
Futuros de Dólar na B3
Risco e Compliance - 6
Futuros de DI na B3
Introdução a Derivativos - O que são derivativos e como são usados - Exercício 2
Introdução a Derivativos - O que são derivativos e como são usados - Exercício 1
Compliance - Conheça seu empregado (KYE)
Indicadores de Taxa de Juros
Crime de Lavagem de Dinheiro
Conselho Nacional de Previdência Complementar
Conselho Monetário Nacional
Introdução a Taxas de Juros
Spread Bancário
Risco e Compliance - 8
Bancos Comerciais
Código de regulação e melhores práticas da Anbima
Cooperativas
Definição - Prevenção à Lavagem de Dinheiro (Ética, regulamentação e API)
TBF - Taxa Básica Financeira
Ética, regulamentação e API - Princípios Éticos
Mercado de Crédito
Introdução a Segmentação do Sistema Financeiro Nacional
Sociedades de Crédito
Banco Central do Brasil
Risco e Compliance - 9
Ética na venda
Sociedades
TR - Taxa Referencial
Fomento e Desenvolvimento
Estrutura da Segmentação do Sistema Financeiro Nacional
COAF
Caixa Econômica Federal
CDI - Certificado de Depósito Interfinanceiro
Introdução a Estrutura e entidades do Sistema Financeiro Nacional
Administradoras de Consórcio (Mercado Financeiro, Ética e PLD)
Reindexação da dívida dos Estados e Municípios
A mudança na indexação da dívida dos Estados e Municípios com a União vem sendo discutida há tempos, com o objetivo de reduzir o saldo devedor dos entes federativos. Hoje, o saldo devedor das dívidas é atualizado pelo IGP-DI + 6%, 7,5% ou 9% dependendo do contrato.
A Lei Complementar 148, aprovada pelo Senado em outubro de 2014 e sancionada pela Presidenta Dilma Rousseff em Novembro do mesmo ano, regulamenta que a dívida dos Estados e Municípios seja corrigida por IPCA + 4%, limitado à variação da taxa Selic no período. Esse recálculo seria valido para a correção das dívidas a partir de 1º de janeiro de 2013.
A lei permite também que a União conceda descontos sobre os saldos devedores dos contratos em valor correspondente à diferença entre o montante do saldo devedor existente em 1º de janeiro de 2013 e aquele apurado utilizando a variação acumulada da taxa Selic desde a assinatura dos respectivos contratos, observadas todas as ocorrências que impactaram o saldo devedor no período.
Recentemente foi aprovado pela Câmara o prazo de 30 dias para o Governo Federal assinar com os Estados e Municípios os aditivos contratuais para a reindexação da dívida. O projeto de Lei Complementar foi aprovado com 389 votos a favor e 2 abstenções, sob muitos protestos, atingindo em cheio o ajuste fiscal conduzido pelo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Esse projeto de Lei foi aprovado dia 24 de março de 2015, e o prazo de 30 dias proposto passará a contar a partir da data da manifestação do devedor, protocolada no Ministério da Fazenda.
O Governo, por sua vez, por meio do próprio ministro, tenta firmar acordos com os Estados e Municípios para adiar a mudança do indexador da dívida para 2016, com efeito retroativo, que concederia o benefício da redução, mas com efeito caixa apenas no próximo ano, favorecendo assim o resultado fiscal de 2015 da União.
O impacto retroativo da reindexação
A prefeitura de São Paulo, maior beneficiada com a reindexação da dívida, estima que a dívida da capital paulista com o governo federal caia nos próximos anos, fazendo com que o município recupere gradativamente sua capacidade de investir. A dívida do Município de São Paulo com o governo Federal teve início no ano 2.000 com o montante de R$ 11,3 bilhões. Hoje, o saldo devedor está em torno de R$ 62 bilhões.
Para dar uma dimensão do impacto da Lei Complementar 148, tome-se como exemplo uma dívida de R$ 100,00, cujo contrato foi assinado em janeiro de 2.000 com valor corrigido por IGP-DI + 7,5% (taxa intermediaria cobrada pelo Governo Federal), e vencimento em janeiro de 2015. A comparação a ser feita utilizaria uma dívida semelhante, corrigida conforme proposto na Lei Complementar 148, pela taxa Selic desde a data de assinatura do contrato até dia 1º de janeiro de 2013 e, a partir dessa data, corrigida por IPCA + 4%, limitada a taxa Selic. Desconsiderando os efeitos de eventual amortização ou pagamento de juros intermediários, a dívida original gerou um saldo devedor no vencimento do contrato de R$935,42, enquanto a dívida nova, conforme nova regulamentação, originou um saldo de R$733,90, logo, nesse modelo a reindexação gera economia de 22%, um valor relevante se considerarmos o volume financeiro em discussão. Deste modo, fica evidente o benefício que a reindexação pode gerar aos Estados e Municípios.
Projeção para impacto da reindexação em 2015 e 2016
De acordo com o relatório Focus divulgado no último dia 10 de abril, o mercado espera que o IGP-DI fique em 6,80% em 2015 e 5,50% em 2016, enquanto o IPCA ficaria em 8,13% em 2015 e 5,60% em 2016. Com estas estimativas do mercado, utilizando os mesmos R$ 100,00 de dívida corrigida pelo IGP-DI + 7,5%, é possível projetar um comparativo com o novo indexador de IPCA + 4% para apurar o potencial ganho.
A diferença obtida com as projeções para 2015 se mostrou favorável para a nova indexação com economia de 2,09%, e em 2016, 3,27%, de economia. Assim, de acordo com a expectativa do mercado, a troca de indexador proposta na Lei Complementar 148 se mostra ainda favorável para os Estados e Municípios.
No entanto, vale a pena destacar que nos últimos 12 meses o IGP-DI teve queda maior do que o IPCA, devido à forte queda no IPA, que pondera 60% do IGP-DI, por conta do recuo dos produtos agropecuários. Se utilizássemos como base os indexadores acumulados nos últimos 12 meses, só haveria ganho na troca de indexador para os contratos corrigidos por IGP-DI + 9%; os demais, corrigidos por IGP-DI + 6% ou 7,5%, não teriam benefício algum. Portanto, para que se tenha a certeza do benefício futuro aos Estados e Municípios, deve-se observar se o comportamento dos indexadores seguirá a expectativa do mercado ou se a diferença entre eles se manterá nos níveis atuais, o que pode tornar a troca prejudicial a alguns contratos.
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