Contabilidade para Advogados - O Balanço Patrimonial - Grupos de ativos

Vamos falar sobre alguns elementos específicos do ativo. No ativo, temos alguns grupos. Temos o caixa, que, normalmente, nas publicações, a gente encontra como caixa e equivalentes de caixa. Além do caixa, a gente tem aplicações financeiras que são bastante líquidas. Aplicações financeiras que vencem em até noventa dias, normalmente. E que não tem um impacto muito grande de valor de mercado. Essas são as condições para a gente classificar como equivalentes de caixa. Do lado do ativo... A gente vai partindo aqui até chegar nos ativos mais de longo prazo, que a gente vai explorar um pouco mais. Temos aplicações financeiras. A gente pode ter aplicações financeiras no curto prazo e, também, no longo prazo. A gente tem no ativo circulante e no ativo não circulante. São aquelas aplicações que não se enquadraram no critério de equivalentes de caixa. A gente tem o contas a receber. Contas a receber, normalmente, decorre de operações comerciais: uma prestação de serviços, uma venda, que é a prazo. Enquanto cliente não paga, esses valores ficam registrados no contas a receber. Abaixo do contas a receber, normalmente, a gente tem o estoque. As empresas comerciais que compram e vendem mercadoria utilizam o estoque, quando elas compram mercadoria, e, quando elas vendem, elas baixam essa mercadoria do estoque. As indústrias têm estoque de matéria-prima; estoque de produtos em produção; e estoque de produtos acabados. Às vezes, como usuários externos, a gente não tem toda essa informação da quebra do estoque. Mas, internamente, os usuários da contabilidade gerencial costumam ter essa informação da quebra do estoque. Abaixo do estoque, ou acima, a gente pode ter uma conta chamada despesas antecipadas ou despesas pagas antecipadamente. Quando a gente paga antecipadamente por um serviço... Por exemplo: eu quero fechar um ponto comercial e, para garantir esse ponto comercial, eu pago antecipadamente 12 meses de aluguel. Ele vai ficar registrado aqui. Ele ainda não é uma despesa, porque eu não usei esses 12 meses de aluguel. Então, ele fica aqui no ativo como uma despesa antecipada. Essa conta é bastante comum, também, para contratos de seguro, quando a gente paga antecipadamente, ou para alguns contratos de mídia, quando a gente contrata, por exemplo, uma revista para veicular uma propaganda por 6 meses. Eu paguei pela veiculação total e registrei como despesa antecipada. À medida que o tempo vai passando, eu vou retirando um pedacinho dessa despesa antecipada e vou lançando no resultado como despesa efetiva. Vamos lá para os ativos de mais longo prazo. Vamos lá para o ativo imobilizado. Conceito de ativo imobilizado: ativo imobilizado é um ativo tangível para uso. E ele vai ser usado por mais de um exercício. Então, mais de um ano. Porque, normalmente, um exercício corresponde a um ano. Ativo imobilizado é um bem tangível para uso da entidade. Temos aqui também os investimentos. Na maioria das vezes, o que a gente vai encontrar aqui? O nome engana. Você pode pensar, por exemplo: "Ah, tem aqui um investimento em CDB, um investimento em título público.". Não. Inverstimento em CDB ou título público, normalmente, está em aplicações financeiras. O que a gente chama de investimentos na contabilidade, normalmente, abrange as participações societárias. Tenho participações societárias em outras entidades, participações em empresas coligadas, controladas, se eu estiver olhando para o balanço individual da minha empresa. E tem uma outra coisa que entra nos investimentos, que são propriedades para investimento. Propriedades para investimento são imóveis. "Ah, puxa vida! Mas imóveis não se enquadram como imobilizado? Imóvel é bem tangível... Ah! Tem essa questão do uso!". Para ser imobilizado tem que ser para uso da própria entidade. Se eu tenho um imóvel, que é um bem tangível... Tudo bem, vai ser usado por mais de um ano. Mas este imóvel é para obtenção de rendas. Ou seja, eu alugo esse imóvel. Ou eu comprei esse imóvel com o objetivo de investimento. Vou esperar ele valorizar e vou vender futuramente. Ele é uma propriedade para investimento e não um imobilizado. Por último, vamos colocar aqui o ativo intangível. Intangível, como o nome diz, é um ativo sem substância física; um ativo sem substância física identificável e não monetário. Essas três características fazem parte da definição do ativo intangível. Ele não tem substância física; ele é identificável, ou seja, você consegue separá-lo de outros ativos; e ele é não monetário. O não monetário, simplesmente, para a gente diferenciar o ativo intangível dos ativos financeiros. Por exemplo: um contas a receber. Um contas a receber tem substância física? Não tem. Uma aplicação financeira tem substância física? Não tem. Contas a receber ou uma aplicação financeira são identificáveis? São. A gente consegue separá-los de outros ativos; são identificáveis. E a terceira questão: eles são monetários? São. Tanto contas a receber quanto aplicação financeira são itens monetários. Então, eles não são enquadrados como ativos intangíveis. Ativos intangíveis são, por exemplo, marcas. A gente registra na contabilidade marcas adquiridas. As marcas desenvolvidas internamente não são registradas na contabilidade. Isso não é aceito pela norma contábil. Então, se você pegar uma grande empresa, como uma Ambev ou uma Coca-Cola... A Coca-Cola, provavelmente, não vai ter um valor relevante contabilizado pela marca Coca-Cola, assim como a Ambev não deve ter um valor relevante contabilizado para a marca Guaraná Antarctica, para a marca das suas principais cervejas: a Skol, a Antártica e várias outras. Por que essas marcas da Ambev e da Coca-Cola não devem ter valores relevantes? Porque elas foram marcas desenvolvidas na própria entidade. Seria muito complicado a questão da mensuração... Elas não foram adquiridas. Não teve preço. Então, seria muito complicado eu atribuir um valor para essas marcas. Então, o que a gente faz? A gente registra na contabilidade as marcas que foram compradas. Então, se a Ambev comprar uma nova cervejaria, a marca dessa cerveja, que foi adquirida, vai ser contabilizada no balanço da Ambev pelo valor justo, pelo valor que foi atribuído na aquisição. Quando a gente compra um intangível separadamente, a gente registra esse ativo intangível pelo valor de custo. Por exemplo: comprei um software. Fui a um site ou a uma loja e comprei antivírus, licença de antivírus. Comprei pelo valor de R$2 mil. Então, eu vou registrar esse ativo intangível pelo custo, esses R$2 mil que eu paguei. A marca, quando é gerada internamente, não é contabilizada como ativo. Marca que é comprada separadamente ou em uma combinação de negócios, uma fusão, uma aquisição de uma empresa... Essa marca é contabilizada. Isso não quer dizer que outros ativos gerados internamente não possam ser contabilizados. Os ativos intangíveis que são desenvolvidos internamente... Normalmente, a gente usa essa sigla (P&D) para falar do quê? De pesquisa e desenvolvimento. Por exemplo: uma empresa pode estar desenvolvendo um novo produto, um processo ou um software. A fase de pesquisa... A norma contábil entende que a empresa ainda está buscando algumas respostas nessa fase. Na fase de pesquisa, uma empresa ainda está tentando entender, ou mensurando, os custos para desenvolver esse software, ou esse produto, esse processo. Ela ainda está vendo se tem mercado; quanto ela vai poder cobrar por esse produto; ou se esse produto, processo, esse software, vai reduzir as despesas futuras dela. Então, o que ela está vendo aqui? Quais são os benefícios econômicos futuros associados a esse ativo. E, por fim, a entidade está buscando uma outra resposta, que é sobre a viabilidade técnica desse desenvolvimento. Como a gente ainda não tem essas respostas, todos os gastos da fase de pesquisa são contabilizados como despesa e não como ativo. No momento que você já tem um plano de projeto com essas respostas, se você tem o controle sobre os custos de desenvolvimento de ativo intangível, esses custos de desenvolvimento vão ser contabilizados como ativo intangível. Até quando? Até o ativo ficar pronto. Quando ele ficar pronto para uso ou para venda, os gastos subsequentes, que são gastos com manutenção ou, eventualmente, pequenas melhorias, voltam a ser contabilizados como despesa. Então, a gente contabiliza os gastos com desenvolvimento de um ativo intangível. Para fechar o capítulo de ativo intangível, vamos falar de alguns tipos de gastos: gastos com Marketing, por exemplo; gastos com treinamento. E vamos colocar mais um: compra de marca. Compra de uma marca... Eu já dei essa resposta. Quando uma empresa compra uma marca, seja separadamente ou em uma fusão, em uma aquisição, a gente registra o gasto com a compra da marca como um ativo intangível. Então, marca adquirida entra no ativo intangível. Gastos com marketing... Eu tenho uma marca própria e estou denvolvendo essa marca; estou gastando com marketing. Esses gastos com marketing não são registrados no intangível. Eles são registrados como despesa. E os gastos com treinamento? A gente sempre fala em capital intelectual como um intangível de uma empresa. O problema do capital intelectual é: um é a dificuldade de mensuração; o outro, a questão do controle. Eu sei o quanto eu gasto com treinamento. Porém, eu não tenho controle sobre os benefícios econômicos futuros associados a esse treinamento. Pode ser que os funcionários que estão fazendo treinamento saiam da empresa em um período próximo. Então, eu não tenho controle sobre esses benefícios. Por isso, os gastos com treinamento, normalmente, são registrados como despesa. Vamos mencionar alguns intangíveis que são comuns no balanço de empresas. No balanço de um banco, a gente encontra software. A gente encontra, em alguns bancos, compra de folha de pagamento. O banco paga para fazer a folha de pagamento de uma outra empresa. E registra isso como um ativo intangível. Vamos pegar outros exemplos, em outros negócios. Eu falei de marcas da Ambev e da Coca-Cola. No setor de bebidas, tem um intangível bastante importante, que são as redes logísticas. Você comprar uma empresa que já está estabelecida em um mercado, que já tem contratos de distribuição, com todos os restaurantes e bares daquele local... Isso tem um valor. Então, você tem um ativo intangível nesse tipo de empresa, que são as redes logísticas. As concessionárias de serviço público tem um ativo intangível bastante importante, que é a própria concessão, o contrato de concessão. Então, cada tipo de empresa, cada tipo de mercado, deve ter ativos intangíveis específicos.