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Finanças Corporativas

Contabilidade para Advogados - O Balanço Patrimonial - Estrutura conceitual e definições

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01/11/2019
Eric Barreto
Partner e Prof. do Insper

Eric [00:00:00] Vamos lá. Nós vamos agora definir os elementos do balanço. Sempre que eu falar de balanço patrimonial, sempre que for fazer uma figura , um exemplo usando balanço patrimonial, eu vou fazer um desenho parecido com esse. É um esboço do que é um balanço patrimonial.

Eric [00:00:29] Balanço patrimonial: nós temos como principais elementos o ativo, o passivo e patrimônio líquido. Do lado direito do balanço, nós temos origens e recursos, do lado esquerdo do balanço, nós temos aplicações de recursos, do lado do passivo, são obrigações com terceiros. Aqui na parte de baixo, do lado direito, a gente tem as obrigações ou as origens com sócios.

Eric [00:01:03] Quando a gente pede uma definição sobre ativos, as primeiras palavras que surgem, no geral, são bens e direitos. A maioria dos professores de contabilidade, a maioria das escolas ensinam ativo como bens e direitos. Essa não é a definição oficial de ativo, saibam disso. A definição oficial eu vou falar já, vocês encontram no documento do CPC, na estrutura conceitual básica, mas essa definição aqui, bens e direitos, funciona na maioria dos casos. Na maioria dos dois exemplos de ativos, funciona bem a gente definir ativos como bens e direitos de uma entidade.

Eric [00:02:02] Do lado esquerdo do balanço, eu tinha falado que a gente registra as aplicações de recursos, a gente registra os investimentos de uma entidade, então, os bens e os direitos. Do lado direito do balanço, onde a gente tem origens, quando as origens são com terceiros, a gente tem obrigações com terceiros. Por exemplo: tomei um empréstimo em um banco. Ele é origem de recursos e, ao mesmo tempo, eu tenho obrigação de pagar para o banco esse principal que eu tomei e os juros pelo tempo que eu ficar com esse recurso.

Eric [00:02:47] Fiz uma compra à prazo: eu registrei a origem numa conta de fornecedores, fornecedores a pagar, então eu tenho a obrigação de pagar. Funcionários da empresa trabalharam durante o mês de novembro. Cheguei lá no fim do mês de novembro, eu tenho uma obrigação com esses funcionários, que é de pagar salários, então eu vou registrar no passivo: salários à pagar.

Eric [00:03:14] Aqui eu tenho obrigações com terceiros. E no patrimônio líquido, a gente pode dizer é onde a gente tem a origem de recursos, quando esses recursos vem de sócios. A gente pode dizer que são obrigações da empresa com os sócios, ou a gente pode, simplesmente, usar a definição da norma contábil e dizer que patrimônio líquido é um valor residual, um valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos da entidade.

Eric [00:03:54] Basicamente, essa definição que vem da norma contábil, está usando essa equação: ativo igual à passivo, mais patrimônio líquido. Se ativo é igual a passivo, mais patrimônio líquido, logo, se eu inverter essa equação, eu tenho aqui: patrimônio líquido é igual a ativos, menos passivos.

Eric [00:04:23] Essa equaçãozinha, essa definição, está dizendo que: o sócio é dono daquilo que sobra, ele vai ter direito ao valor residual da empresa, que, no geral, tem que honrar com as suas obrigações primeiro, e só aquele residual que é dos sócios. Aquele residual ao qual eu me refiro é o patrimônio líquido.

Eric [00:04:50] Vamos definir melhor então os ativos, de acordo com a estrutura conceitual básica do CPC, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis. É uma entidade sediada aqui no Brasil, que utiliza como referência as normas internacionais de contabilidade.

Eric [00:05:20] Então aqui no Brasil nós temos o Comitê de Pronunciamentos Contábeis, o CPC. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis faz referência às normas internacionais de contabilidade, chamada International Financial Reporting Standards, IFRS. Então ele faz referência às normas internacionais de contabilidade.

Eric [00:05:53] Ele traduz as normas de contabilidade. Em alguns casos, ele faz orientações, adaptações, em alguns exemplos, ou em alguns negócios que são mais específicos. Então, Comitê de Pronunciamentos Contábeis aqui no Brasil cria essas normas contábeis, que são baseadas nas estruturas do IFRS. Então quando eu falo de estrutura conceitual básica da contabilidade, eu estou me referindo às normas, aos pronunciamentos do CPC, e às do IFRS também, que originaram as do CPC.

Eric [00:06:36] Aqui no Brasil, o CPC não é uma entidade governamental. Para as normas do CPC virarem mesmo uma obrigação, para elas virarem uma norma contábil, para ter força de lei, para ter enforcement, precisa de uma outra entidade aprovar essas normas. Para as empresas abertas, precisa que a CVM aprove essas normas.

Eric [00:07:11] Para as instituições financeiras, a gente precisa que o Banco Central aprove essas normas. E mesmo para elas terem força no meio dos contadores, a gente precisa que o Conselho Federal de Contabilidade transforme esse CPC em uma norma contábil. Por exemplo: vamos pegar uma norma específica: o CPC 01, que é o pronunciamento contábil que fala sobre redução de ativos. O termo técnico em inglês se chama impairment.

Eric [00:07:59] Redução de ativos: quando a gente tem perda no valor de um ativo. Esse CPC 01 virou uma Norma Brasileira de Contabilidade, uma NBC. Então cada pronunciamento do CPC, depois que ele é aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade, vira uma NBC: uma Norma Brasileira de Contabilidade, em geral com o mesmo número que ele tem lá na norma do CPC.

Eric [00:08:46] Vamos voltar à definição de ativos. Segundo o CPC, um ativo é um recurso controlado por uma entidade. Ele é resultado de eventos passados, e se espera que ele se transforme em benefícios econômicos futuros.

Eric [00:09:31] A gente falou de forma mais simplista que ativos são bens e direitos. Agora estou sendo mais específico, estou colocando uma definição mais técnica dizendo: ativo é um recurso controlado por uma entidade. Então em algumas situações, eu posso ter um ativo que não é minha propriedade. Vamos supor que este balanço é o balanço da empresa Eric. Essa é a minha empresa e eu tenho um ativo, que é um veículo adquirido na modalidade leasing financeiro.

Eric [00:10:19] Adquiri um veículo, em vez de eu comprar esse veículo ou de financiar esse veículo por um CDC, eu adquiri esse veículo e fiz um contrato de arrendamento mercantil financeiro, ou leasing financeiro. O que quer dizer isso? Quer dizer que quando eu olho no documento do veículo, está escrito não o meu nome, está escrito o nome da instituição financeira. Esta lá: " Entidade x, arrendamento mercantil" ou leasing, tem lá o nome da empresa.

Eric [00:10:59] Quer dizer, esse bem não é meu, esse bem é da instituição financeira. Ele está no nome da instituição financeira, não é minha propriedade, porém, eu tenho controle desse veículo. O que quer dizer isso? Quer dizer que eu tenho poder sobre ele, eu tenho poder para usar o veículo nas minhas atividades da forma que eu entender como melhor.

Eric [00:11:26] Eu tenho poder para vender esse veículo, para tomar essa decisão. Lógico, se eu for vender esse veículo, eu tenho que me acertar com a instituição financeira, eu tenho que quitar minha dívida, transferir a dívida, eu tenho que me entender com a instituição financeira.

Eric [00:11:43] Mas eu posso tomar a decisão de vender ou de usar o veículo. A instituição financeira não pode. Ela não pode tomar a decisão de vender este veículo que está comigo, mesmo sendo proprietária. Então eu controlo este veículo.

Eric [00:12:03] Sobre os benefícios econômicos futuros, vamos pensar ainda nesse nesse veículo que eu adquiri por leasing. Suponha o seguinte: suponha que eu comprei esse veículo no momento que o valor de mercado dele era R$80 mil.

Eric [00:12:29] Comprei este veículo por R$80 mil. Eu, como instituição, como entidade Eric, tenho uma dívida com a instituição financeira de R$80 mil, que era o valor do veículo, e eu tenho, além da dívida, do lado das aplicações de recursos, do lado dos ativos, eu tenho um veículo de R$80 mil. Vou chamar ele de "imobilizar".

Eric [00:13:09] Suponha o seguinte: comprei esse veículo na modalidade leasing, eu vou pagar sessenta prestações de R$ 2 mil. Isso é o que está no meu contrato de leasing. Aí acontece o seguinte: logo que eu comprei o veículo, o governo deu isenção de IPI para veículos novos. O que acontece com o preço do meu veículo? Ele cai. Provavelmente vai cair.

Eric [00:13:38] Supondo que o preço dele caiu para R$70 mil. Quem que se deu mal com essa queda do preço?Fui eu, entidade Eric, ou a outra entidade, que é a instituição, que é a instituição financeira que financiou esse leasing? No caso de uma queda no preço do veículo, quem se dá mal primeiro sou eu, o Eric. Por quê?

Eric [00:14:12] Porque se eu for vender esse veículo, eu vou vender por um preço menor. Além disso, eu fechei o financiamento por sessenta prestações de R$2 mil. Se o preço do veículo já fosse setenta, se fosse mais baixo, certamente essas prestações seriam menores.

Eric [00:14:34] Aí a instituição financeira assinou um contrato dizendo que vai pagar... ela espera receber 60 prestações de $2 mil. Então, ainda que o preço caia para setenta, sessenta, cinquenta, ela ainda espera receber sessenta prestações de R$2 mil. Então quando eu falo de benefícios e de riscos inerentes a esse veículo, os riscos estão com o Eric, que, nesse caso, é o arrendatário deste contrato.

Eric [00:15:14] E se fosse o contrário? Se o preço desse veículo subisse? Eu acabei de comprar o veículo com valor de mercado de R$ 80 mil, e o valor dele, por alguma razão, inflação, ou por algum evento de mercado, o preço deste veículo subiu para R$100 mil. Quem é que se deu bem aqui? De quem são os benefícios econômicos futuros? De novo, os benefícios são do Eric, e não da instituição financeira.

Eric [00:15:48] A instituição financeira assinou um contrato esperando receber sessenta prestações de R$2 mil. Com isso, a gente concluiu que: este veículo, que foi adquirido na modalidade leasing, apesar de ele ser propriedade de uma instituição financeira, quem detém o controle? O Eric.

Eric [00:16:09] Quem espera benefícios econômicos futuros? O Eric. Quem tem riscos nele? O Eric também. Então este veículo é um ativo do Eric, já está até contabilizado no meu balanço, assim como a dívida. Alguém pode estar pensando: e o banco? Como é que fica a instituição financeira que comprou esse veículo? Vamos colocar dentro deste princípio contábil, que é: CPC ou do IFRS. Dentro deste principio, foi a instituição financeira que desembolsou R$80 mil para comprar este veículo, então ela tem um ativo de R$80 mil. Mas vamos pensar juntos:

Eric [00:17:18] O que dá o controle dessa instituição? O que ela controla? Não é o veículo. O que ela controla é um contrato. Ela tem um contrato dizendo que ela vai transformar isso em sessenta prestações de R$2 mil. Se a gente pensa em risco, que risco essa instituição tem? Ela tem o risco do cliente não pagar essas prestações. E qual é o benefício que ela espera que nesse tipo de transação? Ela desembolsou R$80 mil, o benefício que ela espera é receber parcelas que, no total, tem um valor maior do que R$80 mil.

Eric [00:18:04] Então o que ela controla, os benefícios, os riscos que ela tem, são similares ao de uma operação de empréstimo. Então esse ativo que a instituição financeira tem, em essencia, é como uma operação de empréstimo, uma operação de financiamento. Então o que ela tem dentro destes principios, dentro dessa definição de ativo que a gente colocou, não é um veiculo, é um recebivel.

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