Contabilidade

IAS 12 / CPC 32 - Tributos sobre o Lucro - Reconhecimento

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Ivanice Floret

Principal

P1 [00:00:0-7] Agora a gente vai falar um pouquinho sobre reconhecimentos de ativos e de passivos correntes. Então quando a gente fala de tributos correntes, a gente está falando de tributos relacionados ao período atual. Primordialmente o período atual, mas também pode acontecer relacionado com o período passado. Então corrente, ou atual, ou passado. Nunca o futuro. Isso é extremamente importante. A gente pode ter a situação que vai gerar um passivo e a situação que vai gerar um ativo. Quando que vai gerar um passivo? Quando não houver pagamento. Então a entidade fez ali todas as suas apurações relacionadas àquele período atual ou passado, mas ela não fez o pagamento. Então isso vai gerar um valor a pagar. Portanto, um passivo.

P1 [00:00:58] Naturalmente, na situação em que a entidade realizou o pagamento e esse pagamento foi maior do que o devido, então isso automaticamente gera um excesso. E a esse excesso nós temos o ativo. O que é importante também a gente considerar? A questão de ter prejuízo fiscal. A gente vai ter um exemplo mais para frente, a gente vai ver essa situação. A gente pode ter o seguinte. Ao final do resultado, do período, a entidade teve um prejuízo fiscal. A norma vai falar que esse prejuízo fiscal, dentro de um determinado limite que a autoridade fiscal concede... Então eu posso me compensar desse prejuízo, não integralmente. Hoje o percentual estabelecido pelo fisco é 30%.

P1 [00:01:59] Então se a entidade tirou um prejuízo ao final do exercício, ela vai poder utilizar dentro dessa permissão do fisco para poder compensar em períodos futuros. Então vai gerar a ela um ativo, um direito para que ela possa usar desse benefício de 30%, considerando a alíquota e colocando IR e CS de 30%. Então isso ela guarda lá no seu balanço patrimonial como um direito para que ela possa se beneficiar em um período futuro. Só que a norma vai dizer que para a entidade se beneficiar desse benefício relacionado com prejuízo fiscal, a entidade precisa verificar se ela tem expectativa de gerar resultados, lucro no futuro. Então em ela tendo essa expectativa, ela vai fazer esse reconhecimento lá no balanço como um ativo para que ela possa no momento futuro, em ela gerando lucro, se beneficiar.

P1 [00:03:16] É uma condição que a norma dá. E hoje, estabelecido pela nossa autoridade fiscal, a Receita Federal, 30% relacionado com o prejuízo fiscal daquele exercício. Falando um pouquinho sobre diferença temporária tributável, a norma vai dizer que um passivo fiscal diferido vai ser reconhecido para todas as diferenças temporárias tributáveis. Via de regra, é isso. Só que ela coloca algumas exceções para reconhecimento. Quais são essas exceções? Acompanha comigo aqui na nossa apresentação. Reconhecimento inicial de ágio derivado do Goodwill. Ou reconhecimento inicial de ativo ou passivo em que a transação não é uma combinação de negócio e no momento da transação não afeta nem o lucro contábil, nem o lucro tributável ou prejuízo fiscal.

P1 [00:04:15] No caso de ativo, o valor contábil vai ser recuperado na forma de benefícios econômicos que fluem para a entidade em períodos futuros. Algumas diferenças temporárias, como eu falei anteriormente, vão surgir porque na contabilidade, para fins contábeis, eu já reconheci a receita e a despesa, mas para fins fiscais isso só vai ser incluído no lucro fiscal posteriormente, como no caso da depreciação acelerada. Isso vai gerar um passivo fiscal diferido. Aí tem outras diferenças que a norma coloca. Ativos que são reavaliados e nenhum ajuste equivalente é feito para fins tributários. O ágio derivado da expectativa do Goodwill.

P1 [00:05:02] Relacionado à diferença temporária tributável, para fins de combinação de negócio, o que precisa ser observado? A data da aquisição, que aí vai ser reconhecido um IR diferido na conta do ativo ou diferido com ativos e passivos identificáveis. E isso vai afetar o Goodwill. Não deve ser reconhecido nenhum passivo fiscal diferido decorrente do reconhecimento inicial do Goodwill. Então o que a norma vai dizer? Se o potencial de benefícios IR diferido ativo não satisfaz os critérios de reconhecimento separado e for realizado depois que a entidade for observar, o que deve ser feito? Vai ser realizado o reconhecimento do benefício no período e isso vai reduzir o valor contábil do Goodwill ao montante que teria sido reconhecido se o IR diferido tivesse sido reconhecido como ativo identificado.

P1 [00:06:03] Posteriormente, a entidade vai reconhecer a redução do Goodwill como uma despesa. Então se a gente for observar aqui, o que a gente está verificando? Nesse nosso exemplo, tem uma diferença temporária no valor de R$90. E aí não foi reconhecido como ativo identificável no primeiro momento. Como nesse exemplo está dizendo que dois anos depois o lucro foi suficiente para recuperar o benefício de toda a diferença temporária dedutível, o que a gente faz? Eu vou fazer uma provisão, que é o que está ali em vermelhinho. Faço a provisão e isso vai lá para o meu resultado. Essa provisão fica constituída como um passivo. Depois que a entidade tem lucro suficiente, o que a gente vai fazer? A gente vai sensibilizar o Goodwill, que é o que a norma diz que é para fazer. Então eu vou sensibilizar o Goodwill, contra gerando uma despesa.

P1 [00:07:03] Com isso, a gente tem aí o efeito de anulação. O que é importante? É o reconhecimento inicial. A norma fala que precisa ser verificável o método de contabilização. E esse método de contabilização vai depender da natureza da transação. A gente tem aqui duas situações. Uma relacionada à combinação de negócios e outra quando afeta o lucro contábil ou tributável. Acompanhando aqui na tela, o que a norma vai dizer? Na primeira situação, de combinação de negócio, a gente vai reconhecer qualquer passivo ou ativo fiscal diferido. E isso vai afetar o total do ágio derivado do Goodwill ou ganho na compra vantajosa reconhecidos. Afetando o lucro contábil ou tributável, o que a norma fala? A gente vai reconhecer um ativo ou passivo fiscal diferido e vai reconhecer a despesa ou receita por tributo diferido resultante no resultado. Essas observações a gente precisa considerar.

P1 [00:08:09] Falando um pouquinho sobre ativo fiscal diferido. Por ele ser diferido, seguindo o fluxo que a gente colocou no material, o que a gente observa? Que a gente está falando de todas as diferenças temporárias dedutíveis. Para isso, para eu reconhecer esse ativo, eu preciso ter uma expectativa que vá gerar um lucro tributável, exceto se o ativo fiscal diferido surgir de uma transação que não estiver relacionada com combinação de negócios e não afetar o lucro contábil, ou lucro tributável, ou prejuízo fiscal. Relacionado ao passivo fiscal diferido, a gente está falando de valores contábeis que vão ser liquidados em períodos futuros, que também estão relacionados com as diferenças temporárias tributáveis.

P1 [00:09:06] A gente vai fazer exercício daqui a pouco, então isso vai ficar um pouquinho mais claro. Mas é importante a gente sumarizar que, tanto a ponta do ativo quanto a ponta do passivo, a gente está falando de diferenças temporárias. Por isso, vai me gerar um ativo ou um passivo fiscal diferido relacionado com o futuro. E aí a empresa pode fazer um planejamento. A norma fala que a empresa pode se beneficiar por medidas... Claro que dentro do fisco, claro que considerando as possibilidades que a autoridade fiscal permite. Então realizar o planejamento tributário, isso é super bem-vindo para fins da norma e para fins da autoridade fiscal, desde que a entidade, que a empresa, siga as premissas que a autoridade fiscal permite.

P1 [00:10:09] E aí o que a norma vai falar sobre planejamento tributário? Ela diz que são ações que a entidade pode tomar para criar ou aumentar o lucro tributável em período específico, antes da expiração do prazo de utilização do prejuízo fiscal ou compensação de crédito fiscal. A gente falou há pouco sobre prejuízo fiscal, que tem lá a regrinha de 30%. Então em tendo essa situação, desse benefício que eu vou poder utilizar e por isso eu reconheço esse ativo, esse direito, eu preciso planejar. Realizar um planejamento para quê? Para que eu possa ter lucro ou que eu possa ter um lucro maior, que é o que a norma permite, dentro daquilo que a autoridade fiscal possibilita. A gente precisa tomar cuidado com essa questão de prazo, porque tem um prazo de até quando eu posso utilizar esse benefício. Então isso é extremamente importante.

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