Contabilidade

IFRS 15 / CPC 47 - Devoluções e Garantias

Tenha acesso ilimitado

Acesso a cursos, guias, artigos e vídeos. Sem pontuação CRC.

R$100

/mês

Começar Também preciso de pontos CRC

Eric Barreto

Partner e Prof. do Insper

P1 [00:00:00] Vamos falar finalmente sobre devoluções e sobre garantias. São coisas parecidas, mas as devoluções podem não ser necessariamente por defeito, as devoluções podem acontecer por motivos diversos. Por exemplo, na legislação brasileira permite-se que o consumidor devolva um produto dentro de um prazo -- dentro de um prazo curto. O consumidor pode comprar um produto pela internet, por exemplo, e devolver esse produto. Então devoluções: como a gente vai contabilizar isso? O que o IFRS 15 fala sobre?

P1 [00:00:48] O IFRS 15 disse que as devoluções devem ser provisionadas. Só que essa provisão não é simplesmente uma provisão do lado da receita ou do lado do passivo. Ela é uma provisão de devolução. Então ela é uma provisão de receita, que não vai se realizar, e ela é uma provisão também de ativo, porque um ativo que foi vendido vai voltar para o estoque. Então vamos pensar um pouquinho como a gente vai fazer isso, como a gente vai estruturar isso contabilmente.

P1 [00:01:30] Primeiro vamos pensar na receita. Vamos supor o seguinte: a cada 100 vendas de um produto, 1 é devolvido. Então 1% dos nossos produtos são devolvidos. Vamos supor que esse produto tem um custo -- valor que está lá no estoque -- de 10 e esse produto é vendido por 18. Vamos fazer um esqueminha aqui no nosso quadro. Vou pegar uma canetinha e fazer um esquema no nosso quadro. Então vamos supor que a gente tenha esse produto no estoque. Falei que o custo dele era 10. Então vamos supor que a gente tenha no estoque exatamente 100 unidades: 100 unidades de 10, então a gente tem um estoque de 1000. Quando a gente vender este produto, ele vai gerar uma receita. A gente vai vender ele por 18, então ele vai gerar uma receita... Vamos pegar aqui.

P1 [00:02:54] Vou colocar abaixo desse espacinho em que eu desenhei um esboço de um balanço. Fazer uma receita de... Vamos vender todas as unidades. São 100 unidades que a gente vai vender a 18, então dá uma receita de 1800. O custo da mercadoria vendida... Estamos vendendo o estoque todo, então o custo é de 1000. E esse custo diminui o nosso resultado, diminui o nosso lucro. Vamos supor que essa receita é tudo venda a prazo, então está entrando no contas a receber: contas a receber de 1800. Essa contabilização é contabilização de uma venda normal, não tem nenhuma provisão para devolução aqui. Agora a gente vai rabiscar aqui, vamos provisionar uma devolução.

P1 [00:04:09] Vamos supor que 1% dos produtos voltam para o estoque. Então o que a gente tem que fazer? Essa provisão vai diminuir a receita em 1%. A gente vendeu 100 produtos, então a gente vai tirar a receita de venda de 1 produto apenas. Ou seja, a gente vai diminuir esta receita em 18. Estamos devolvendo, diminuindo essa receita, porque a gente está fazendo uma provisão para devolução. Então eu vou registrar a obrigação de restituir esse valor no passivo. Diminuiu a receita e contabilizei a obrigação no passivo. E aí tem um outro lado também, porque esse produto vai voltar para o estoque. Então, o que eu faço? Eu tenho que diminuir esse custo, ou seja, aquele é -1000, eu tenho que tirar um produto, então eu vou somar 10 nesse custo. Esse estoque que estava zerado eu vou aumentar em 10. Lógico que eu não vou registrar na mesma conta de estoque, eu vou deixar separado, pelo menos para controle. Eu vou deixar separado, porque uma coisa é estoque, outra é uma provisão para a volta do estoque nas devoluções. Então percebam: eu diminui a receita e diminui o custo. Registrei como obrigação de devolver essa receita, registrei no estoque uma provisão de volta desse produto. O efeito no resultado é como se eu estivesse diminuindo uma margem: eu diminui o lucro bruto em 8. Então o IFRS 15 diz, quando ele fala de devoluções: ele está diminuindo o lucro bruto, a margem, não só a receita. A gente diminuiu a receita e o custo.

P1 [00:06:46] Então vamos falar um pouquinho sobre garantias: três tipos de garantias. Vamos falar de uma garantia de que o produto vai funcionar corretamente. Nesse caso o IFRS 15 diz que deve ser feita uma provisão, ou seja, eu vou registrar um passivo com essa obrigação e vou registrar uma despesa. Então esta provisão de que o produto vai funcionar corretamente simplesmente é um passivo -- com base em estimativa também, por isso a gente chama de "provisão", que ele é uma estimativa -- e tem como contrapartida despesa no resultado do exercício em que você está constituindo essa provisão ou complementando essa provisão.

P1 [00:07:41] Temos um outro tipo de garantia que é uma garantia que fornece um serviço adicional. Por exemplo, um serviço de suporte adicionado à garantia -- um suporte ou qualquer outro tipo de serviço que esteja associado à garantia. Neste caso a garantia vai ser alocada ao... O preço dessa venda -- vai ser vai ter um pedacinho dele que vai ser alocado a essa obrigação de desempenho da garantia. Então, por exemplo, vendi uma televisão de R$ 3 mil. Eu vou pegar um pedaço desses R$ 3 mil, vamos supor que seja R$ 300: vou pegar R$ 300 dessa venda de R$ 3 mil e não vou registrar como receita, vou registrar isso como passivo, como uma receita diferida, por quê? Porque eu ainda tenho que cumprir a obrigação de desempenho que é prestar esse serviço ao longo de um período. E à medida que eu vou prestando esse serviço -- aí, sim --, eu vou realizando essa receita, eu vou tirando esses R$ 300 do passivo e registrando como receita no resultado.

P1 [00:09:04] Então vamos falar do terceiro tipo de garantia que é uma garantia vendida separadamente. Neste caso uma garantia vendida separadamente, como a gente pode ver aí no material de vocês -- no material do curso --, tem uma nota explicativa da Via Varejo: 1º trimestre de 2018. Essa nota explicativa está aí simplesmente para a gente ver. Tem a composição de saldos de receita diferida da Via Varejo. Dessa composição a gente vê que tem uma linha importante que é de garantia estendida: as garantias complementares, vendidas pela Via Varejo. Ela está lá como um passivo, como uma receita diferida, por quê? Porque ela está associada a uma obrigação de desempenho. Então se é uma garantia de 12 meses, ela vai ser reconhecida como receita à medida que vai passando esses 12 meses. No caso de garantia estendida, tem um outro detalhe. Eu vou rabiscar aqui também, rapidinho.

P1 [00:10:19] O outro detalhe é o seguinte. Uma garantia estendida: vamos supor que Via Varejo vendeu um produto para um cliente, o fabricante deste produto já dá a garantia da data da venda até término de 12 meses. A garantia estendida começa no 13º mês e vai até o 24º... Não está muito proporcional, mas tudo bem. Quando a Via Varejo está cumprindo com a obrigação de desempenho dela? Não é aqui nesse período [até o 12º mês], porque nesse período o próprio fabricante, no exemplo que a gente está utilizando, está dando garantia. A obrigação de desempenho dela está distribuída entre o 13º e o 24º mês. Então aqueles valores que ela cobrou a título de garantia estendida vão ficar registrados no passivo e vão ser baixados para a receita do 13º ao 24º mês, que é quando ela cumpre com a obrigação de desempenho dela.

Relacionados