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Contabilidade

Exemplo 1 (IFRS 2 CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações)

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27/01/2021
Ademir Bortolatto

Bom pessoal, chegamos finalmente à cereja do bolo do curso, vamos ao primeiro exemplo de reconhecimento e mensuração de transação com pagamento baseado em ações. Nesse primeiro exemplo, a gente vai tratar de uma transação com pagamento baseado em ações com liquidação em caixa como vast condition* de serviço. Portanto, a gente vai fazer reconhecimento e mensuração em um exemplo onde o funcionário precisa ficar um certo período de tempo para receber o direito a receber o valor do pagamento baseado em ações, só que em caixa. Vamos para o primeiro exemplo, uma transação liquidada pela entrega de dinheiro, vast condition de serviço.

A entidade XYZ concedeu 100 direitos de apreciação sobre as ações a cada um de seus 500 empregados, com a condição que permaneçam na empresa pelos três anos. Vamos lá, olha. Eu dou 100 direitos de apreciação, o que é esse direito de apreciação? O funcionário vai receber esse direito em dinheiro, por isso que é direito de apreciação, porque o valor da ação é referência para o valor a receber pelo funcionário, seria o valor de 100 ações para cada um dos 500 empregados. Qualquer vast condition, só terão direito de recebimento se eles permanecerem na empresa pelos próximos três anos. Nessa primeira página, a gente tem aqui o que aconteceu no primeiro, no segundo e no terceiro ano e também temos o valor justo das ações em cada um dos cinco anos seguintes, a partir da transação com pagamento baseado em ações.

Vou intercalando entre esse slide e o próximo slide para que vocês vejam como que é feito a transação, como que é reconhecido no balanço patrimonial ano a ano. Primeiro ano, dos 500 empregados, 35 já deixaram a empresa XYZ. A empresa ainda estima que outros 60 também deixarão o emprego nos anos dois e três. No primeiro ano, como vocês podem ver na primeira linha, ano um, existem 100 direitos, isso vai ser mutável ao longo dos cinco anos, para 405 empregados. Por que 405 empregados? Porque já saíram 35 e a empresa estima que saírão mais 60, logo, sobrarão somente 405 empregados dentro da empresa. Já que a estimativa é esta, eu faço reconhecimento da minha dívida no meu passivo justamente com base na estimativa, porque não faz sentido reconhecer um valor maior do que eu espero que saia do meu caixa.

405 funcionários, o valor justo da ação no primeiro ano é 14,40, e eu reconheço apenas 1/3 do valor. Então, se vocês multiplicarem 100 por 405 por 14,40 e dividir esse valor por três, chegamos no valor da nossa despesa com pagamento baseado em ações do período, 194400 e, em contrapartida, um passivo do mesmo valor. Relembrando a regrinha de reconhecimento, é passivo por quê? Porque vai ser liquidado em dinheiro. E por que eu reconheço somente 1/3? Porque existe uma vast condition de tempo de serviço, eu não vou reconhecer no momento zero um valor integral, sendo que eu preciso que o funcionário compra um período mínimo de serviço para que ele possa ter direito ao recebimento desse valor. Segundo ano, o que aconteceu no segundo ano? 40 empregados deixaram a empresa e a estimativa é que mais 25 façam o mesmo no ano três.

Agora o que a gente vai fazer no ano dois? A gente tem uma nova estimativa de quantos funcionários receberão o pagamento baseado em ações. Este valor agora é os 500 empregados que entraram no início do primeiro ano, menos os 35 do primeiro ano, menos os 40 que já saíram no segundo ano, menos os 25 que a empresa espera que saírão no ano três. Isso vai dar um líquido total de 400 empregados, então o que representa esse valor? Representa o valor que eu, enquanto empresa, espero que apenas 400 empregados no final do terceiro ano terão direito a receber o pagamento baseado em ações. O que aconteceria agora nesse momento? Eu teria que reconhecer a despesa do período para atualizar o valor do meu passivo, então tenho que atualizar todo o valor do passivo. O que eu faço? 100, são 100 direitos apreciação, vezes 400 funcionários, vezes 15,50, porque eu tenho que atualizar o valor justo da ação, lembra que na regra de reconhecimento, na mensuração para passivo eu tenho que atualizar a cada data de fechamento? Então eu tenho que atualizar o valor justo agora. Isso dá um total de 620.000. Eu teria que reconhecer 2/3 de 620.000. Isso daria um total de 413.333, só que eu já tenho 194.000 reconhecidos no ano anterior.

Quanto seria o valor do reconhecimento da despesa do exercício neste momento? 218.933, fechando aí em 413333. No terceiro ano, mais 22 empregados deixaram a XYZ, ou seja, três a menos do que o esperado no ano anterior. Também, ao final desse ano, 150 empregados exerceram seus direitos de valorização sobre as ações. Vamos ver como isso é reconhecido na contabilidade. Tem duas linhas de ano três, na primeira linha a gente reconhece a despesa do quanto os funcionários teriam direito a receber. 100 vezes 403 funcionários, por que 403 funcionários? Saíram 35 no primeiro ano, 40 no segundo ano e 22 no terceiro ano. Logo, restaram apenas 403 funcionários com direito ao recebimento do pagamento baseado em ações. 100 vezes os 403, vezes 18,20, que é o valor justo das ações no terceiro ano. No final do terceiro ano, eu teria que ter um passivo constituído de 733.460. Como eu já tinha 413.333, ficaria como despesa do exercício do terceiro ano o valor de 320.127.

Este seria o valor da despesa. Como eu calculo o valor do pagamento? Porque, no terceiro ano, 150 funcionários exerceram o direito a valorização das ações. Portanto, como é feito esse cálculo? 100, porque cada funcionário tem direito a 100 ações, vezes 150, que foi o número de funcionários que exerceram o direito de apreciação, ou seja, que receberam esse valor, vezes o valor justo da ação, que é 18.20. Logo, eu baixo do meu ativo o valor de 273.000. O saldo acumulado do passivo da minha empresa ficaria em 460.460. Em tese, no final do terceiro ano eu teria um passivo de pagamento baseado em ações de 46.000. Só que o exercício para por aí? Não, não para por aí. Ao final do quarto ano, 140 funcionários exerceram os seus direitos e no final do quinto ano, 113 funcionários exerceram. Ou seja, no quarto e no quinto ano, no quinto ano acabam os direitos de apreciação porque todos os funcionários ao final do quinto ano recebem opagamento baseado em ações. Então vamos ver como seria o lançamento para o quarto e para o quinto ano. Primeiro lançamento no quarto, a gente tem que atualizar o valor do pagamento baseado em ações do valor do passivo, obviamente, do passivo de pagamento baseado em ações.

Quantos funcionários sobraram? Porque saíram 150, sobraram 253. A gente segue o mesmo processo novamente, são 100 direitos para 253 funcionários e o valor da ação é o valor de 21,40. Então, multiplicando todos esses valores, o valor da minha dívida atualizado, o valor do meu passivo com pagamento baseado em ações seria de 541.420. Portanto, por diferença com saldo anterior, eu reconheceria uma despesa no valor de 80.960. Esta seria a despesa do período com pagamento baseado em ações. Quanto foi pago desta despesa?

Quanto que foi, quantos funcionários decidiram, optaram por realizar o recebimento do pagamento baseado em ações? 140, ainda na segunda linha do ano quarto. Portanto, mais uma vez, 100 direitos para 140 funcionários, em uma ação cujo valor justo é de 21.40, o resultado do recebimento seria 299.600. Este valor simplesmente baixo do meu passivo e, obviamente, esta baixa seria contra o caixa, porque esse passivo é liquidado com caixa. Quanto ficaria o saldo da nossa conta de passivo no final do quarto ano? 241.820. No final do quinto ano, eu faço novamente o mesmo processo e eu fiz na mesma linha. Eu atualizei o valor para o valor da ação. O valor da ação passa de 21.40 para 21.50, então a despesa do período, seguindo a mesma linha de raciocínio, é: sobraram 113 funcionários, atualizo o valor da divida, 113 vezes 100 vezes 21.50, que é o preço da ação, daria o valor de 242.950. Para atualizar a dívida, reconheceria apenas uma despesa de 1130. Como eu já sei que os funcionários, todos os 113, já exerceram seus direitos, eu já efetuei na mesma linha também o pagamento destes direitos. Ou seja, eu fecho o ano com o reconhecimento de despesas de 1130 e com o pagamento do período total, que seria o valor total da dívida, de 242.950, fechando o ano com zero de passivo de pagamento baseado em ações.

Este foi o primeiro exemplo de reconhecimento e mensuração de transação com pagamento baseado em ações, transação esta que foi liquidada pela entrega de dinheiro com vast condition de serviço pessoal. Muitíssimo obrigado e vamos para o próximo exercício, no próximo vídeo.