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Contabilidade

Introdução: IAS 21 / CPC 02 (R2)

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01/12/2019
Ivanice Floret
Principal

Olá, tudo bem? Eu sou a professora Ivanice, eu sou contadora. Sou mestre em contabilidade com especialização em contabilidade empresarial, auditoria e perícia. Realizo treinamentos in company. Tenho experiência em instituição financeira nacional e internacional, e também em instituição de pagamento. E no curso de hoje, nós vamos falar sobre o CPC 02, que é a convergência do IAS 21, que vai falar sobre efeitos de mudanças na taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis. Então, é o que a gente vai falar desse curso. E aí, no nosso material, tem uma perguntinha que eu estou fazendo para você. Dá uma olhada.

Quais taxas de câmbio devem ser utilizadas e como reportar os efeitos das mudanças nas taxas de câmbio, nas demonstrações contábeis, de transações em moeda estrangeira e de operações no exterior? Então, se a gente for parar para pensar, qual é o procedimento que a empresa deve realizar quando ela faz transações em uma moeda diferente da moeda que ela realiza as suas operações, e quando ela tem investimentos, no nosso caso, fora do Brasil?

É isso que a gente vai ver no CPC 02. Antes de a gente continuar o nosso curso, eu vou pedir para você fazer uma gentileza. Vai lá no site do CPC, entra lá, www.cpc.org.br, e baixe o CPC 02. Se você puder, dê uma lida, dê uma salientada em alguns tópicos que a gente vai abordar aqui, porque é super importante a gente esse entendimento daquilo que a norma apresenta. Tá bom? Então, vá lá e baixe, e dê uma lida antes ou depois de você realizar esse nosso treinamento.

Ao final desse treinamento, a gente tem alguns exercícios que eu preparei com as resoluções. Então é a oportunidade você tem para fazer alguns exercícios. Sempre que você for fazer, dê uma pausa no vídeo e tente realizar. Depois você volta para poder verificar sua resposta. Nesse treinamento a gente também exercícios, a gente tem um caso prático, então a gente vai poder praticar bastante o conteúdo que a norma aborda, do CPC 02.

Voltando lá para a nossa telinha, a gente vai visualizar os principais pontos que a norma apresenta em relação aos efeitos das mudanças na taxa de câmbio e conversão das demonstrações contábeis. Então ela vai falar o seguinte. Como registrar as transações em moeda estrangeira, e operações no exterior, nas demonstrações contábeis de uma entidade no Brasil; Como registrar as variações cambiais dos ativos e passivos em moeda estrangeira, e como converter as demonstrações contábeis de uma entidade no exterior, para a moeda de apresentação das demonstrações contábeis no Brasil, para fins de registro de equivalência patrimonial e de consolidação de balanços; Como converter as demonstrações contábeis de uma moeda para a outra.

Então, é isso o que a gente vai verificar como principais tópicos no CPC 02. E aí a gente começa apresentando... Perceba que eu estou usando o "apresentando" de propósito, né? A gente começa apresentando uma definição bem interessante, que a norma chama de Moeda de Apresentação. E o que seria a Moeda de Apresentação? Então a norma vai dizer que Moeda de Apresentação é a moeda que a entidade escolhe como vai apresentar as suas demonstrações contábeis.

Então, a norma deixa como uma opção para que a entidade escolha como ela quer apresentar, em termos de moeda, as suas demonstrações. A norma não especifica, ela não determina que, por exemplo, uma entidade brasileira publique as suas demonstrações contábeis na moeda brasileira, que no nosso caso é o real. Para fins de apresentação, a norma não exige isso. Se, por exemplo, a Petrobras quisesse apresentar as suas demonstrações em dólar, do ponto de vista normativo não teria nenhum problema.

Só que o nosso código comercial brasileiro exige que as demonstrações, aqui do nosso país, sejam apresentadas na nossa moeda brasileira, que é o real. BRL que é a moeda brasileira, e a gente coloca R$, que é o real. Então, do ponto de vista normativo, CPC 02, eu poderia apresentar em qualquer moeda. Só que, por conta do código comercial, as empresas devem apresentar as suas demonstrações na moeda brasileira que é o real. Então, Moedas de Apresentação é a moeda que a entidade vai apresentar as suas demonstrações contábeis.

Um outro conceito que a norma traz, é o conceito de Moeda Funcional. A Moeda Funcional, a norma vai fizer que é a moeda do ambiente econômico principal no qual a entidade está inserida, que opera com as suas atividades. Então, a gente precisa identificar quais são os fatores que a gente leva em consideração para determinar a Moeda Funcional de uma entidade.

É diferente a Moeda Funcional da Moeda de Apresentação. Por quê? Porque a Moeda Funcional está diretamente relacionada com esse ambiente econômico ao qual a entidade está inserida, e ela está relacionada, principalmente, com as suas operações. Então, qual é a moeda predominantemente determinante para a entidade realizar as suas operações? Então, isso é extremamente importante do ponto de vista, inclusive, de influência nos seus negócios.

E é importante a gente considerar que a Moeda Funcional pode ser diferente da Moeda de Apresentação. Então, por exemplo, a gente pode ter uma empresa que é multinacional, mas está aqui no nosso país. E por ela ser uma multinacional, por ela ter sede, por exemplo, lá nos Estados Unidos, a moeda a qual ela está, do ponto de vista economicamente inserida, que influencia os seus negócios e as suas operações, que está relacionada com as transações de venda, por exemplo, é o dólar. Então, essa é a Moeda Funcional da entidade.

Só que por ela estar aqui no Brasil, ela vai apresentar as suas demonstrações contábeis utilizando a moeda brasileira, que no caso é o real. Então, não necessariamente a Moeda Funcional e a Moeda de Apresentação são as mesmas. Elas podem ser diferentes, tudo bem? Falando do contexto brasileiro, em sua maioria, as empresas brasileiras apresentam as suas demonstrações contábeis em real, e a sua Moeda Funcional também é o real. Então, em sua maioria, em relação às empresas brasileiras, a gente praticamente não tem diferenças.